Rio Grande do Sul , 02 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4047 www.diariomunicipal.com.br/famurs 49 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 173/2025 PORTARIA Nº 173/2025, de 01 de abril de 2025. Concede Troca de Classe a servidor ocupante do cargo de Tesoureira. ARLEU VALADAR MACHADO , Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando disposição da Lei Municipal 4.629/2020, Considerando o servidor ter atendido todos os requisitos para implementação da promoção, Considerando a servidora ter cumprido o prazo o prazo de suspensão por licenças para tratamento de saúde que totalizou 6 (seis) meses, previsto no item II, artigo 17 da Lei municipal 4629/2020. Considerando a servidora ter cumprido o prazo de suspensão previsto na Lei Complementar 173/2020, período de suspensão de 27 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, segue tabela do tempo de interstício na classe “A”: Base legal Tempo de interstício na classe “A” Tempo decorrido Lei Municipal 4629/2020 03/2017 a 05/2020 Período decorrido até suspensão. 3 anos, 3 meses. Lei Municipal 4629/2020 01/2022 a 04/2025 Período decorrido após suspensão 3 anos, 3 meses. Total de tempo na classe “A” 6 anos, 6 meses. RESOLVE: Art. 1º – Promover a servidora JAQUELINE LOZANO CHAVES , ocupante do cargo efetivo de Tesoureira, 40 horas semanais, Padrão 13, da Classe “A” para a Classe “B”. Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AO 1º DIA DO MÊS DE ABRIL DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se. CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário de Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:2C4EF580 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 174/2025 PORTARIA Nº 174/2025, de 01 de abril de 2025. Concede Troca de Classe a servidor ocupante do cargo de Agente de Recursos Humanos. ARLEU VALADAR MACHADO , Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando disposição da Lei Municipal 4.629/2020, Considerando o servidor ter atendido todos os requisitos para implementação da promoção, Considerando o servidor ter cumprido o prazo de suspensão previsto na Lei Complementar 173/2020, período de suspensão de 27 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, segue tabela do tempo de interstício na classe “C”: Base legal Tempo de interstício na classe “C” Tempo decorrido Lei Municipal 4629/2020 09/2018 a 05/2020 Período decorrido até suspensão. 1 ano, 9 meses. Lei Municipal 4629/2020 01/2022 a 04/2025 Período decorrido após suspensão 3 anos, 3 meses. Total de tempo na classe “C” 5 anos. RESOLVE: Art. 1º – Promover o servidor EDSON ANTÔNIO SCHWAAB , ocupante do cargo efetivo de Agente de Recursos Humanos, 40 horas semanais, Padrão 14, da Classe “C” para a Classe “D”. Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AO 1º DIA DO MÊS DE ABRIL DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se. CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário de Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:94E24DC8 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 062/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 062/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: PRETTO VEÍCULOS LTDA CNPJ Nº 89.306.898/0004-87 FUNDAMENTO LEGAL : § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e mão de obra para manutenção do veículo Onix de placas JCK 9H78, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VALOR: R$ 799,83 (setecentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos) Cotiporã, 01 de abril de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:594BDE89 GABINETE DO PREFEITO HOMOLAGÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2025 Protocolo Administrativo nº 197/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DESEMPENHAR AÇÕES NA ÁREA DA MÚSICA, CONSTANDO ENSINO DE INSTRUMENTOS DE SOPRO E CORDAS (FLAUTA TRANSVERSAL, CLARINETES, TROMPETES, TROMBONES, SAXOFONES, ESCALETA, CONTRABAIXO, GUITARRA, VIOLÃO, ETC), DE PERCUSSÃO, TECLADO, TEORIA MUSICAL E ATIVIDADES CORRELATAS, PARA OS INTEGRANTES DA ORQUESTRA DE SOPROS DE COTIPORÃ. Em ata datada de 20/03/2025, a Equipe de Contratação Nomeada pela Portaria nº 12.134/2025 procedera a realização da sessão referente ao Pregão Presencial de nº 009/2025, concluindo pela classificação da proposta e habilitação da licitante. Diante do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o Edital, considerando o Termo de Adjudicação e o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedora a licitante a seguir, nos itens e valores conforme segue: J. FARENZENA MÚSICO CNPJ Nº 13.292.746/0001-68 ITEM UN QUANT. DESCRIÇÃO VALOR - R$ Rio Grande do Sul , 02 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4047 www.diariomunicipal.com.br/famurs 50 Valor Unit. Total Anual 01 MÊS 12 Serviços para desempenhar ações na área da música, constando ensino de instrumentos de sopro e cordas (flauta transversal, clarinetes, trompetes, trombones, saxofones, escaleta, contrabaixo, guitarra, violão, etc), de percussão, teclado, teoria musical e atividades correlatas, para os integrantes da Orquestra de Sopros de Cotiporã. Os serviços serão realizados na sede do Município semanalmente, sendo dois dias por semana, conforme organização estabelecida pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Com disponibilidade de participação e inteiro acompanhamento do grupo, em finais de semana e/ou quando convocada, bem como quando solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura em programações e eventos do Município. 3.030,00 36.360,00 VALOR TOTAL ANUAL R$ 36.360,00 Em conformidade com o Edital A vigência do Contrato será pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante justificativa e emissão de termo aditivo. O pagamento será efetuado até o 5º dia útil do mês subsequente ao da prestação de serviços, em conta corrente ,em banco, número e agência, indicados pelo fornecedor na proposta vencedora ajustada ao lance, mediante a apresentação da Nota Fiscal, acompanhada do relatório detalhado das atividades desenvolvidas naquele mês, devendo este estar conferido e recebido pelo fiscal do contrato juntamente com a emissão de laudo pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , aos 01 de abril de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:82916E91 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 110, DE 01 DE ABRIL DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 110, DE 01 DE ABRIL DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: PRETTO VEÍCULOS LTDA CNPJ Nº 89.306.898/0004-87 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e mão de obra para manutenção do veículo Onix de placas JCK 9H78, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 062/2025. FUNDAMENTO LEGAL: § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. PRAZO/VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias VALOR: R$ 799,83 (setecentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos) Cotiporã, 01 de abril de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:7E6A23A3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : J. FARENZENA MÚSICO ME CNPJ: 13.292.746/0001-68 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para desempenhar ações na área da música, constando ensino de instrumentos de sopro e cordas (flauta transversal, clarinetes, trompetes, trombones, saxofones, escaleta, contrabaixo, guitarra, violão, etc), de percussão, teclado, teoria musical e atividades correlatas, para os integrantes da Orquestra de Sopros de Cotiporã. VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 009/2025 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 01/04/2025 VALOR ANUAL: R$ 3.030,00 (três mil e trinta reais) mensais, totalizando o valor anual de R$ 36.360,00 (trinta e seis mil trezentos e sessenta reais). Cotiporã, 01 de abril de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:5A835DC5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50/2025 Contrato N° 50/2025 Licitação: 28/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: Tornearia HM Valor: 30.500,00 Vigência: Início: 20/03/2025 Término: 16/09/2025 Objeto da Contratação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA - EMENDA PARLAMENTAR BOHN GASS. Crissiumal, 27 de Março de 2025. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:3CE32922 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 53/2025 Contrato N° 53/2025 Licitação: 1/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: ELONI FUHR - ME Valor: 109.602,12 Vigência: Início:29/03/2025 Término: 29/03/2026 Objeto da Contratação: REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS SUS. Crissiumal, 28 de Março de 2025. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:DDA5457B SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55/2025 Contrato N° 55/2025 Licitação: 23/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: Kunzler Máquinas Ltda Valor: 10.035,00 Vigência: Início: 27/03/2025 Término: 26/05/2025