ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE COTIPORÃ RUA SILVEIRA MARTINS, 163 – TELEFONE (54)3446 2800 – CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 – COTIPORÃ/RS. H O M O L O G A Ç Ã O PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017. Protocolo Administrativo nº 607/17. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS EM MEDICINA DO TRABALHO. Em ata datada de 07/08/2017, o Pregoeiro e Equipe de Apoio procedera a realização da sessão referente ao Pregão Presencial de nº 026/2017, concluindo pela classificação da proposta e habilitação da licitante. O Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais, examinando todas as fases do presente certame licitatório e com a presunção que a Lei confere, resolve HOMOLOGAR a adjudicação conforme segue: SEMET – SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA ME. CNPJ/MF Nº 05.139.705/0001-08 ITEM QUANT. ESTIMADA UN. DESCRIÇÃO VALOR – R$ UNITÁRIO TOTAL 01 500 un Consultas médicas especializadas em Medicina do Trabalho, visando atender aproximadamente 215 (duzentos e quinze) servidores municipais regidos pelo Sistema Geral de Previdência Social – INSS, com a emissão de atestados médicos, admissional, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função, demissional, interpretação dos exames complementares que forem necessários, fornecimento do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), em conformidade com o Decreto Executivo nº 2.648/11 e atendimento ao Programa de Controle Médico Ocupacional – PCMSO. 75,00 37.500,00 Em conformidade com o Edital os serviços deverão ser efetuados de acordo com as necessidades do Município, periodicamente será solicitado pela Administração – Setor de Pessoal, a realização das consultas médicas. O pagamento será efetuado até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente, após a autorização da Secretaria Municipal de Administração - Setor de Pessoal, mediante a apresentação da nota fiscal. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ, aos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Municipal