Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4173 www.diariomunicipal.com.br/famurs 48 Art. 1º – Fica concedido licença nojo a servidora Rita Souza Briato, ocupante do cargo de Professora, pelo falecimento do pai Aleixo de Miranda Briato. Parágrafo único – a contagem do tempo da licença iniciou no dia 08 de setembro de 2025, pelo período de cinco dias, conforme certidão de Óbito. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 08 de setembro de 2025. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO - RS , AOS 29 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se EDI WEBER DO AMARAL Secretária da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:030429FD SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 408/2025 PORTARIA Nº 408/2025, de 24 de setembro de 2025. Concede licença por motivo de doença em pessoa da família, ao servidor ocupante do cargo efetivo de Motorista de veículo pesado. ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, atendendo dispostos nos artigos 107 § 1º e 108 da Lei Municipal nº 1543 de 24 de setembro de 2002, alterado pela Lei Municipal nº 4692/2020, de 21 de dezembro de 2020, atendendo prescrição médica. RESOLVE: Art. 1º – Concede licença por motivo de doença em pessoa da família, ao servidor GILBERTO DE ALMEIDA PAROLIN, ocupante do cargo efetivo de Motorista de veículo pesado, lotado junto a secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, para acompanhar o Pai em tratamento de saúde. Parágrafo único – a contagem do tempo da licença inicia no dia 29 de setembro de 2025 a 29 de outubro de 2025. Art. 2° - A Licença será concedida sem prejuízo da remuneração, até um mês e de 1/3 (um terço), quando exceder a 30 (trinta) dias e até 60 (sessenta) dias; de 2/3 (dois terços), quando exceder a 60(sessenta) dias até 150(cento e cinquenta) dias; sem remuneração, a partir de 150(cento e cinquenta) dias até o máximo de 730(setecentos e trinta) dias. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 29 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se EDI WEBER DO AMARAL Secretária da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:2764F87F SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 409/2025 PORTARIA Nº 409/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. Prorroga o Prazo para Conclusão de Processos Administrativos Disciplinar, Especial e Sindicância. ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco , Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando pedido de prorrogação (Protocolo Digital nº 668/2025) devido a necessidade de realização de depoimentos e inquirições, considerando que conforme requerimento o processo está em fase final, e pela existência de outras atribuições desempenhadas pelos membros que compõem a Comissão, Considerando o artigo 168, do Regime Jurídico Municipal (Lei 1543/2002), que admite a prorrogação do prazo de conclusão de processos; RESOLVE: Art. 1º – Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo de encerramento dos Processos Administrativo Disciplinar instaurados pelas Portarias nº 313/2025 e 328/2025, Processo Administrativo Especial instaurado pela portaria 312/2025 e Sindicância Investigatória instaurada pela portaria 330/2025. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO - RS, AOS 29 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se EDI WEBER DO AMARAL Secretária de Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:0960BD39 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso III, alínea F, Lei Federal n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para realização de curso para servidores do Gabinete e da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. CONTRATADA: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS RS FAMURS CNPJ Nº 88.733.811/0001-42 VALOR: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) Cotiporã, 30 de setembro de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Municipal Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:A3179E7F SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS Nº 316, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS RS FAMURS CNPJ Nº 88.733.811/0001-42 OBJETO: Contratação de empresa para realização de curso para servidores do Gabinete e da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4173 www.diariomunicipal.com.br/famurs 49 VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 048/2025. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso III, alínea F, Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) Cotiporã, 30 de setembro de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:81B1A480 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2025 Fundamento Legal: Artigo Nº 75, inciso II, §3º da Lei 14.133/2021. O Município de Derrubadas/RS, estabelecido na Avenida Pelotas, nº 595, Centro, através do Senhor Miro Mülbeier, Prefeito Municipal torna público que tem interesse na contratação de empresa para organização da 3ª Rustica Derrubadas Salto do Yucumã – a ser realizada no dia 08/11/2025. Limite para apresentação da Proposta de Preços e Habilitação: 06 de Outubro de 2025 às 09h00min. O aviso de intenção da contratação com as exigências se encontra disponível no site da Prefeitura/aba licitações/dispensa- inexigibilidades/2025 – ou através do link - http://186.237.213.75/index.php/licitacoes2a/dispensas/dispensas- 2025 LINK PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: https://derrubadas.msgestaopublica.app.br:8079/comprasedital/ Derrubadas/RS, 29 de Setembro de 2025. MIRO MÜLBEIER Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Andre Geroldini Código Identificador:EFF8D11F SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 370, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Concede férias a servidor municipal e dá outras providências. MIRO MÜLBEIER , Prefeito do Município de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial ao art. 88 do Estatuto do Servidor Público do Município de Derrubadas, C O N C E D E Ao servidor municipal, JOSÉ PAULO BECKER , Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 10 (dez) dias de férias, a contar de 15/10/2025 a 24/10/2025, referente ao período aquisitivo de 13/10/2023 a 12/10/2024. Dez (10) dias de férias do referido período aquisitivo serão concedidos oportunamente. Gabinete do Prefeito Municipal de Derrubadas, aos 29 de setembro de 2025. MIRO MÜLBEIER Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se. Aos 29/09/2025. HELIO LAMPERT Agente de Recursos Humanos. Publicado por: Ramon Ulisses Agnoletto Código Identificador:A7F59127 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Câmara Municipal de Vereadores de Dom Feliciano; Contratada: Plenária Assessoria e Gestão de Eventos Ltda, CNPJ sob o nº 18.336.780/001-00. Objeto: Uma inscrição para assessor de bancada participar do 'Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais' promovido pela União dos Vereadores do Brasil - UVB no período de 21 a 24 de outubro de 2025 em Gramado-RS. Valor: R$ 797 (Setecentos e noventa e sete reais) Dom Feliciano - RS, 29 de setembro de 2025. JOSÉ JAIRO WOLOWSKI Presidente do Legislativo Publicado por: Camila Daiane Oliveira da Silva Código Identificador:6DBC2BF5 COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025 A Prefeitura de Dom Feliciano comunica a realização da Concorrência Nº 03/2025. Objeto: Processo licitatório de concorrência eletrônica para a contratação de empresa para Ampliação da sala de estabilização do Hospital São José ASDOMF. Data: 15/10/2025. Horário: 09h. Local: A sessão virtual do concorrência eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital está disponível no site https://domfeliciano.rs.gov.br/publicacoes_legais/ Informações pelo fone (51) 3677 1295. TIAGO ANDRÉ SZORTYKA Prefeito Publicado por: Émerson Moch Pedro Código Identificador:8A365F66 COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 A Prefeitura de Dom Feliciano torna pública a licitação para Registro de Preços na modalidade Pregão Eletrônico Objeto: Processo Licitatório objetivando o Registro de Preços de Materiais para Construção de Abrigos em paradas de Ônibus e Lixeiras no interior do Município.