Rio Grande do Sul , 26 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4042 www.diariomunicipal.com.br/famurs 102 ARLEU VALADAR MACHADO , Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande Sul, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a candidata abaixo para entrar em contato com o Departamento de Recursos Humanos na Sede da Prefeitura Municipal de Coronel Bicaco-RS, no horário das 08h00minh às 12h00minh e 13h30minh às 17h30minh, ou pelo telefone (55)-3557-1155 – 3557- 1175. A fim de assumir contrato temporário, conforme Lei Municipal n° 5019/2025, considerando classificação no processo seletivo nº 003/2023. O não comparecimento no prazo de cinco dias, prorrogável uma única vez (cinco dias), a contar desta data será entendido que a candidata desistiu do contrato. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO/RS, AOS 25 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2025. Nome: Cargo: Colocação: MARIJULI HERRMANN DENTISTA 7º ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:239A8E93 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 163/2025 PORTARIA 163/2025, de 25 de março de 2025. Exonera servidora ocupante do cargo de Professora de 1ª a 5ª séries. ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, atendendo requerimento, RESOLVE: Art.1º- Exonerar a pedido a Senhora EDINARA DE OLIVEIRA GONÇALVES, ocupante do cargo de Professora de 1ª a 5ª séries, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de março de 2025. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS , AOS 25 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:59CC0A9F SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 164/2025 PORTARIA Nº 164/2025, de 25 de Março de 2025. Nomeia Comissão Permanente para efetuarem o inventário, avaliação e a reavaliação, dos bens móveis e imóveis pertencentes ao Município de Coronel Bicaco-RS. ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a previsão legal da resolução 1.134/2020 em seu art. 2º, IV, alínea c que prevê que “cópia das atas de encerramento dos inventários de bens móveis, de bens de consumo e de valores, elaboradas por comissão formalmente designada, evidenciando a fidedignidade desses bens inventariados com os correspondentes registros contábeis, apontando as eventuais diferenças e as respectivas providências adotadas;”. CONSIDERANDO que a antiga administração realizou a contratação de empresa especializada para regularização patrimonial dos bens móveis e imóveis da Administração pelo processo de inexigibilidade 15/2024; RESOLVE: Art. 1º - Nomear Comissão Permanente para efetuarem o inventário, avaliação e a reavaliação, dos bens móveis e imóveis pertencentes ao Município de Coronel Bicaco-RS. Art. 2º - A comissão, composta dos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, ficará encarregada de no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, apresentar relatório ao Prefeito, indicando o inventário, avaliação e a reavaliação, de todos os bens móveis e imóveis pertencentes ao Município, os recebidos através de termo de doação e os cedidos a terceiros. - Mateus Neves Giordani – Fiscal de Contratos - Presidente; - Mário Augusto Zanella – Almoxarife - Secretário; - Felipe Miotto Krombauer – Agente de Fiscalização - Membro Paragrafo Único – Os referidos servidores nomeados deveram utilizar como parâmetros os relatórios elaborados pela empresa MASTER CONTROLE PATRIMONIAL LTDA – CNPJ 21.188.548/0001-87. Art. 3º - A Comissão de Inventário, quando detectada qualquer irregularidade deverá comunicar no prazo de 05 dias a Unidade Central de Controle Interno. Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 034/2024, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 25 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário de Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:E4839448 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2023. CONTRATADA : COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA CNPJ Nº 88.587.357/0025-36 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de caixas d’água para instalação no Parque Prefeito Leonel Antônio Paludo, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. VALOR TOTAL: R$ 789,58 (setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) Cotiporã, 25 de março de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Rio Grande do Sul , 26 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4042 www.diariomunicipal.com.br/famurs 103 Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:D9695747 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : INCISO I, ART. 74, LEI FEDERAL Nº14.133/2021. CONTRATADA: ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VERANOPOLIS CNPJ Nº 98.675.598/0001-13 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de educação especial para atendimento dos Munícipes de Cotiporã, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VALOR: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) por aluno mensal, sendo 12 crianças atendidas, totalizando o valor de R$7.800,00(sete mil e oitocentos reais) mensais e R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais) anuais; Cotiporã, 24 de março de 2025 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:AC7C048A GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2025. EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2025. CONTRATANTE: Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de playground e brinquedos para praças e parques do município, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. CONTRATADA: BILO COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA CNPJ Nº 41.255.170/0001-02 VALOR: R$ 39.290,00 (trinta e nove mil duzentos e noventa reais) Cotiporã, 25 de março de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:D062377D GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2025. EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2025. CONTRATANTE: Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação da empresa para fornecimento e instalação de climatizadores de ar, segundo demanda formalizada pelas secretarias municipais de Administração, Educação e Desporto e Gabinete do Prefeito. CONTRATADA: MB COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS LTDA ME CNPJ Nº: 07.543.102/0001-00 VALOR: R$ 21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais) Cotiporã, 25 de março de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:B25F9E23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 099, DE 25 DE MARÇO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 099, DE 25 DE MARÇO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA CNPJ Nº 88.587.357/0025-36 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de caixas d’água para instalação no Parque Prefeito Leonel Antônio Paludo, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 054/2025. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 07 (sete) dias VALOR: R$ 789,58 (setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) Cotiporã, 25 de março de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:5FAE5341 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS Nº 100, DE 25 DE MARÇO DE 2025 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS Nº 100, DE 25 DE MARÇO DE 2025 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VERANOPOLIS CNPJ Nº 98.675.598/0001-13 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de educação especial para atendimento dos Munícipes de Cotiporã, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 020/2025 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO I, ART.74, LEI FEDERAL Nº14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 26 de março de 2025 VALOR: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) por aluno mensal, sendo 12 crianças atendidas, totalizando o valor de R$7.800,00(sete mil e oitocentos reais) mensais e R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais) anuais; Cotiporã, 24 de março de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:BB9E9248 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 101, DE 25 DE MARÇO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 101, DE 25 DE MARÇO DE 2025. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: BILO COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA Rio Grande do Sul , 26 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4042 www.diariomunicipal.com.br/famurs 104 CNPJ Nº 41.255.170/0001-02 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de playground e brinquedos para praças e parques do município, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 055/2025. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias VALOR: R$ 39.290,00 (trinta e nove mil duzentos e noventa reais) Cotiporã, 25 de março de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:E6B97728 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 102, DE 25 DE MARÇO DE 2025. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 102, DE 25 DE MARÇO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: MB COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS LTDA ME CNPJ Nº: 07.543.102/0001-00 OBJETO: Contratação da empresa para fornecimento e instalação de climatizadores de ar, segundo demanda formalizada pelas secretarias municipais de Administração, Educação e Desporto e Gabinete do Prefeito. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 056/2025 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias VALOR: R$ 21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais) Cotiporã, 25 de março de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:807ABCCE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO INTERNO Nº 67/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022 TERMO DE CREDENCIAMENTO 013/2023 CIPLAM MUNICÍPIO DE COXILHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO INTERNO Nº 67/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022 TERMO DE CREDENCIAMENTO 013/2023 CIPLAM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS CONTRATADAS: ABC SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA VALOR DO PROCESSO: R$ 129.000,00 (CENTO E VINTE NOVE MIL REAIS) OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIOAIS NA ÁREA DA SAÚDE - FONOAUDIOLOGIA, CARDIOLOGISTA E FISIOTERAPIA, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO PLANALTO MÉDIO (CIPLAM) - TERMO DE CREDENCIAMENTO 013/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022. INICIO: 25/03/2025 VIGÊNCIA: 30/12/2025 COXILHA/RS, 25 DE MARÇO 2025. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA - Prefeito Municipal. Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:A6D67F9D SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CIRAU Nº 023/2024 PROCESSO LICITAÇÃO COMPARTILHADA Nº 68/2025 MUNICÍPIO DE COXILHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CIRAU Nº 023/2024 PROCESSO LICITAÇÃO COMPARTILHADA Nº 68/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS CONTRATADAS: GIARETTA PNEUS E DR PNEUS LTDA VALOR DO PROCESSO: R$ 18.165,56 (DEZOITO MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS COM CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM, VULCANIZAÇÃO E RECAUCHUTAGEM DE PNEUS - ATRAVÉS DO CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 INICIO: 25/03/2025 VIGÊNCIA: 30/12/2025 COXILHA/RS, 25 DE MARÇO 2025. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA - Prefeito Municipal. Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:0E33FEEE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 PROCESSO LICITAÇÃO COMPARTILHADA Nº 69/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 PROCESSO LICITAÇÃO COMPARTILHADA Nº 69/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS CONTRATADAS: CELMAR LIMA & CIA LTDA VALOR DO PROCESSO: 253.500,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIAS, ATRAVÉS DO CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025. INICIO: 25/03/2025 VIGÊNCIA: 25/03/2026 COXILHA/RS, 25 DE MARÇO 2025. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA - Prefeito Municipal. Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:5E67C2CD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÃO COMPARTILHADA Nº 70/2025 PREGÃO ELETRÔNICO - CIPLAM 010/2024 MUNICÍPIO DE COXILHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO LICITAÇÃO COMPARTILHADA Nº 70/2025 PREGÃO ELETRÔNICO - CIPLAM 010/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS CONTRATADAS: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA; ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA;