RUA SILVEIRA MARTINS, 163 – TELEFONE (54)3446 2800 – CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 – COTIPORÃ/RS. PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2025, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2025, CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO E A RADIO COMUNIDADE PRINCESA DOS VALES FM LTDA. O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 90.898.487/0001-64, estabelecida na Rua Silveira Martins, nº 163, neste ato representado pela seu Prefeito Municipal o Senhor Jose Carlos Breda, brasileiro, domiciliado em Cotiporã/RS, doravante denominado ADMINISTRAÇÃO e a empresa RADIO COMUNIDADE PRINCESA DOS VALES FM LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 91.113.399/0001-72 estabelecida na Avenida Osvaldo Aranha, nº 1395, Sala 311, Bairro Palugana na cidade de Veranópolis/RS neste ato representada pela Senhora Luciane Siviero, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 568.xxx.xxx-20, carteira de identidade nº 10xxxxxx66 expedida pela SSP/RS, doravante denominada COMPROMITENTE FORNECEDORA, resolvem firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com o resultado do Pregão Presencial nº 041/2025, que foi constituída através do Protocolo Administrativo nº 617/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas: Cláusula Primeira: O presente termo tem por finalidade efetuar a prorrogação da Ata de Registro de Preços acima mencionada, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 20 de setembro de 2026 à 19 de setembro de 2027, de acordo com a justificativa acostada ao processo administrativo. Cláusula Segunda: Os valores a serem pagos a proponente fornecedora permanecem inalteradas, conforme acordado entre as partes, ou seja, pagará a CONTRATANTE o valor conforme segue: ITEM UN QUANT. MÍNIMA QUANT. MÁXIMA ESTIMADA DESCRIÇÃO Valor R$ UNIT. TOTAL 02 MIN 01 300 Serviço informativo em emissora de rádio FM com abrangência de cobertura em todo o Município, compreendendo gravação, edição e veiculação de programetes de até 01 minutos de segunda a sexta, que deverá ir ao ar entre as 06h:00min e 09h:00min. Obs.: Horários e dias de veiculação adicionais serão determinados pelo Município conforme necessidade. 48,00 14.400,00 VALOR TOTAL DE ATÉ R$ 14.400,00 Cláusula Terceira: Estando assim certos e ajustados, as partes firmam o presente instrumento de forma eletrônica, mediante assinatura digital, nos termos da legislação vigente, o qual é considerado original para todos os efeitos legais, dispensada a emissão em vias físicas, sendo composto por 02 (duas) lauda, contando com a assinatura das partes contratantes, das testemunhas e com o visto da Assessoria Jurídica do Município, para que produza seus efeitos legais. RUA SILVEIRA MARTINS, 163 – TELEFONE (54)3446 2800 – CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 – COTIPORÃ/RS. Cotiporã/RS, 14 de setembro de 2026 JOSÉ CARLOS BREDA RADIO COMUNIDADE PRINCESA DOS VALES FM LTDA Prefeito De Cotiporã Compromitente Fornecedora Visto: Testemunhas: Assessoria Jurídica do Município Maritana do Carmo Giordani Titton Elisandra Scussel de Cotiporã CPF/MF nº 643.xxx.xxx-87 CPF/MF nº 009.xxx.xxx-23