Rio Grande do Sul , 17 de Fevereiro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XIV | Nº 3257 www.diariomunicipal.com.br/famurs 52 Carreira dos Servidores, a serem desempenhadas junto a Secretaria de Saúde. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2022. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 16 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se ADRIANA DA SILVA BENITES Secretária de Administração Publicado por: Adriana da Silva Benites Código Identificador:699D987A GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 064/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 PORTARIA Nº 064/2022, de 16 de fevereiro de 2022. Concede Auxílio-doença. Jurandir da Silva, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Conceder Auxílio-doença, a servidora ANDRÉIA SILVEIRA MACHADO RANGEL, ocupante do cargo de Servente, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, a contar de 11 de fevereiro de 2022 a 11 de abril de 2022, de acordo com inspeção médica do Dr. Sidnei Ronaldo Daniel CRM 18429. Art. 2º – A servidora não poderá dedicar-se a qualquer outra atividade remunerada, sob pena de ter o auxílio suspenso. Art. 3º – A servidora deverá retornar ao trabalho em 12 de abril de 2022. Art. 4º – Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de janeiro de 2022. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 16 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se ADRIANA DA SILVA BENITES Secretária de Administração Publicado por: Adriana da Silva Benites Código Identificador:4D1F917B SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2022 – NA FORMA DA LEI DAS PARCERIAS Nº 13.019/2014 - APAE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2022 – NA FORMA DA LEI DAS PARCERIAS Nº 13.019/2014 - APAE Objeto: Homologação da Inexigibilidade de Chamamento Público nº 01/2022, cuja a finalidade é a concretização de Termo de Fomento com a OSC APAE do Município de Coronel Bicaco/RS. A íntegra do procedimento administrativo encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 16 de fevereiro de 2022. JURANDIR DA SILVA Prefeito Publicado por: Lilian Vieira Ribeiro Código Identificador:4C3FE97B ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°013/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 CONTRATANTE: Município de Cotiporã MODALIDADE: Dispensa de Licitação 13/2022. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 24, LEI FEDERAL Nº 8.666/93. OBJETO: Contratação de empresa para disponibilizar um profissional habilitado em ministrar aulas de Estimulação dentro dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças matriculadas na (EMEI), Escola Municipal Amor e Carinho, para o ano de 2022. VALOR TOTAL: R$ 15.840,00 (quinze mil, oitocentos e quarenta reais), sendo R$ 90,00( noventa reais) a hora em um total de até 176(cento e setenta e seis horas). CONTRATADA: FG TREINAMENTO ESPORTIVO DE FUTEBOL LTDA FUNDAMENTAÇÃO : Art. 24, Inc. II, da Lei Federal 8.666/93. CNPJ: 33.412.590/0001-19 Publicado por: Maria Odete de Sousa Pereira Lasta Código Identificador:AEB41B52 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 035, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 034, DE 16 DE FEVEIRO DE 2022 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : EDITORA APRENDE BRASIL LTDA CNPJ Nº 79.719.613/0001-33 OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de livros didáticos de Ensino Religioso para atendimento deárea Pedagógica para a Escola Municipal de Ensino Fundamental VINCULAÇ ÃO: Pregão Presencial nº 001/2022 PRAZO/VIGÊNCIA: 20 dias a contar da assinatura do contrato e emissão do empenho VALOR: R$21.096,00(vinte e um mil e noventa e seis reais) Cotiporã, 16 de fevereiro de 2022 ALANA BORTONCELLO PALUDO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:6FDB0138 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº036/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 036, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 CONTRATANTE: Município de Cotiporã Rio Grande do Sul , 17 de Fevereiro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XIV | Nº 3257 www.diariomunicipal.com.br/famurs 53 CONTRATADA: FG TREINAMENTO ESPORTIVO DE FUTEBOL LTDA CNPJ: 33.412.590/0001-19 OBJETO: Contratação de empresa para disponibilizar um profissional habilitado em ministrar aulas de Estimulação dentro dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças matriculadas na (EMEI), Escola Municipal Amor e Carinho, para o ano de 2022. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 13/2022 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 24, LEI FEDERAL Nº 8.666/93. PRAZO/VIGÊNCIA: 44 semanas a contar de 17/02/2022 VALOR TOTAL: R$ 15.840,00 (quinze mil, oitocentos e quarenta reais), sendo R$ 90,00(noventa reais) a hora em um total de até 176(cento e setenta e seis horas). Publicado por: Maria Odete de Sousa Pereira Lasta Código Identificador:0EED94BC ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO Nº 02/2022 AO CONTRATO Nº 79/2021 ESPÉCIE:ADITIVO 02/2022 AO CONTRATO 79/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : JULIO CESAR MIGON - ME OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% ADITIVO: 16/02/2022 VALOR ADITIVADO: R$ 11.250,00 (ONZE MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA. PELA EMPRESA: JULIO CESAR MIGON Publicado por: Érica Zaparolli Vieira Código Identificador:363D7198 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 021/2022 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 021/2022: O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Presencial - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS, cujo objeto é o registro de preços para eventual e futuro fornecimento de serviços de vulcanização de pneus para diversas secretarias municipais, sendo a data da abertura das propostas no dia 09 de março 2022 às 9:00 horas. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, sito a Av. Presidente Castelo Branco, 424 – Crissiumal – RS, pelos fones: 55 3524 1180 / 3524 1200, em horário de expediente, via e-mail: licitacoes@crissiumal- rs.com.br ou pelo site: www.crissiumal-rs.com.br. Crissiumal, 16 de fevereiro de 2022. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:A4915C3E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2022 Contrato Nº 28/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: CONSTRUTORA BOA VISTA EIRELI Valor: R$ 425.795,04 Vigência: Início 16/02/22 Término: 31/12/22 Licitação: Tomada de Preços Nº 2/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NOVOS PARA ARBITRAGEM, PM E PARA VISITANTES NO ESTÁDIO MUNICIPAL RUBRO NEGRO HINTERHOLZ, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO, ORÇAMENTO E DEMAIS ANEXOS. _____________________________________ Crissiumal, 16 de fevereiro de 2022. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:FEE9DDE9 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022 O Município de Derrubadas/RS torna público, que homologou a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos para a Fábrica de Embutidos. Empresa(s) vencedora(s): Comercial Difermaq LTDA–EPP - CNPJ 13.745.092/0001-80 - Valor R$ 47.567,00; Rafael Debastiani - CNPJ 18.140.464/0001-69 - Valor R$ 10.200,00; Derrubadas/RS, 16 de fevereiro de 2022. MIRO MULBEIER Prefeito Municipal em Exercício Publicado por: Jonatan Cleber Gall Código Identificador:4D1C2D17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 Ata de Registro de Preços nº 02/2022. Pregão Eletrônico nº 01/2022. Aderentes: Supermercado Tuzzin Eireli CNPJ: 94.559.747/0001-28; Supermercado Freese Eireli CNPJ: 95.073.011/0001-08; Castilhos & Gamba Conexões Comercio Atacadista de Alimentos Ltda CNPJ: 40.738.368/0001-76. Objeto: Registro de preço para futuras aquisições de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social. Valor: R$ 170.723,68 (cento e setenta mil setecentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 10/02/2022 à 30/06/2022. Assinatura da Ata de Registro de Preços: 10/02/2022. Derrubadas/Rs, 10 de Fevereiro de 2022. MIRO MÜLBEIER Prefeito Municipal em Exercício Publicado por: Monica Tamioso Fuhr Código Identificador:4FC250D9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO TERMO CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 Termo de Credenciamento nº 004/2022. Chamamento Público nº 02/2022. Credenciado: Sidinei Dos Santos 00976230089. CNPJ N° 34.822.179/0001-84. Objeto: Futuras e eventuais prestações de serviços de pedreiro para realização de pequenas obras, reparos,