Rio Grande do Sul , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4301 www.diariomunicipal.com.br/famurs 66 FERNANDO JÚNIOR KNOP DOS SANTOS Secretário da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:7E7BCD6D SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 170/2026 PORTARIA Nº 170/2026, de 1º de abril de 2026. Remoção da servidora Rozane Cecília Breitenbach Amancio. ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO disposição na Lei Municipal 1543/2002, Título III – das mutações funcionais, Capítulo II – da remoção, art. 41, § 1º, item II, CONSIDERANDO memorando nº 053/2026, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; CONSIDERANDO o primordial princípio do interesse público; RESOLVE: Art. 1º. REMOVER a servidora Rozane Cecília Breitenbach Amancio, matrícula 168-1, ocupante do cargo de Servente, da Secretaria Municipal da Administração, para Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, junto ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AO 1º DIA DO MÊS DE ABRIL DE 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se FERNANDO JÚNIOR KNOP DOS SANTOS Secretário da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:9071D8A3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 068/2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: FAGANELLO AUTO PEÇAS LTDA CNPJ Nº 98.674.708/0001-22 FUNDAMENTO LEGAL : § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção em dois veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VALOR: R$ 2.457,50 (dois mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) Cotiporã, 01 de abril de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:263659F2 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 069/2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: MAZZOCHINI COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS CNPJ Nº 90.930.967/0001-65 FUNDAMENTO LEGAL : § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, segundo demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. VALOR: R$ 796,31 (setecentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos) Cotiporã/RS, 01 de abril de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:8A289671 GABINETE DO PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2026 JOSÉ CARLOS BREDA, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS em exercício, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n.º14.133/2021, e do Decreto Municipal nº 4.192/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra- se aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2026, que objetiva REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL ELÉTRICO para manutenção, conservação, ampliação e modernização das instalações elétricas dos prédios públicos, iluminação pública e demais estruturas pertencentes ao Município de Cotiporã/RS, que serão adquiridos quando deles o Município tiver necessidade. Sessão do Pregão no dia 17 DE ABRIL DE 2026 ÀS 08H00MIN. Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br COTIPORÃ, 02 DE ABRIL DE 2026 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:810325C5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 112, DE 01 DE ABRIL DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: FAGANELLO AUTO PEÇAS LTDA CNPJ Nº 98.674.708/0001-22 OBJETO: Contratação de empresa para manutenção em dois veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 068/2026. FUNDAMENTO LEGAL: § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$ 2.457,50 (dois mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) Cotiporã, 01 de abril de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Rio Grande do Sul , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4301 www.diariomunicipal.com.br/famurs 67 Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:F80EF51B SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 113, DE 01 DE ABRIL DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: MAZZOCHINI COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS CNPJ Nº 90.930.967/0001-65 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, segundo demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 069/2026. FUNDAMENTO LEGAL: § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 796,31 (setecentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos) Cotiporã/RS, 01 de abril de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:161690BC SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 114, DE 01 DE ABRIL DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: SUPERMERCADO MF SCUSSEL LTDA CNPJ Nº 04.365.216/0001-01 OBJETO: Aquisição de doces, guloseimas e itens para distribuição em atividades desenvolvidas com pessoas idosas, crianças e adolescentes acompanhados pelos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 070/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais); Cotiporã, 01 de abril de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Mirela Crestani Código Identificador:548F769B ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL RGP N° 045/2026 PREGÃO PRESENCIAL RGP N° 045/2026: O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é o registro de preços unitários para aquisição de concreto usinado. Data da abertura das propostas no dia 05 de maio 2026 às 08:30 horas. Edital e informações pelo fone: 55 3524 1180, via e-mail: licitacoes@crissiumal-rs.com.br ou pelo site: www.crissiumal- rs.com.br. Crissiumal, 01 de abril de 2026. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:46C77576 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL RGP N° 046/2026 PREGÃO PRESENCIAL RGP N° 046/2026: O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é o registro de preços unitários para aquisição de material para pavimentação asfáltica e manutenção de vias públicas (remendos). Data da abertura das propostas no dia 05 de maio 2026 às 14:30 horas. Edital e informações pelo fone: 55 3524 1180, via e-mail: licitacoes@crissiumal-rs.com.br ou pelo site: www.crissiumal- rs.com.br. Crissiumal, 01 de abril de 2026. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:1941D331 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 QUARTO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL CONTRATADA : POSTO DO MOTORISTA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA OBJETO DO TERMO ADITIVO : É o presente Termo lavrado para fazer constar o reequilíbrio econômico-financeiro de valor da Ata de Registro de Preço n.º 175/2025. DISPOSIÇÕES: Todas as demais Cláusulas não alteradas por este termo aditivo permanecem em vigor e obrigando as partes conforme originalmente pactuadas. DATA DE ASSINATURA : Crissiumal, 01/04/2026 MARCO AURELIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:AFFC36A7 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026 Miro Mulbeier, Prefeito Municipal, torna público a realização de processo licitatório modalidade Concorrência Eletrônica n° 06/2026, tipo menor preço global, em regime de empreitada global, objetivando a recuperação e manutenção de um trecho de estrada rural com aproximadamente 5.000 metros de extensão, localizado na estrada de