Rio Grande do Sul , 29 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4085 www.diariomunicipal.com.br/famurs 66 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EDITAL CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL Nº 02/2025 GERSO JOSÉ RONCAGLIO, Prefeito do Município de Charrua, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e atendendo ao disposto no Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar 101/2000, convocada a Comunidade de Charrua para a Audiência Pública objetivando a demonstração e avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2025, que será se realizada às 08:30 horas dia 30 de Maio de 2025 na Câmara de Vereadores de Charrua, na Rua João Laurindo Caldatto nº 83 cidade alta de Charrua. Mais informações poderão ser obtidas pelo site www.charrua.rs.gov.br ou pelo telefone (54) 33981065. Charrua 28 de Maio de 2025. GERSO JOSÉ RONCAGLIO Prefeito Municipal Publicado por: Sandro Saccon Código Identificador:9B5B6844 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 106/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS MODALIDADE: Pregão Presencial n° 07/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de mão de obra, de forma contínua, para prestação de serviços de Motorista Escolar, a serem executados nas dependências das secretarias do município, processo administrativo n° 86/2023, modalidade Pregão Presencial n° 07/2023. a) Fica prorrogado a vigência contratual a contar de 02/05/2025, por mais 12 (doze) meses. CONTRATADA: SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIO FAST COMMUNICATION EIRELI CNPJ: 21.514.277/0001-02 OSMAR KUHN Prefeito Municipal Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador:8C49F207 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 107/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS MODALIDADE: Pregão Presencial n° 07/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de mão de obra, de forma contínua, para prestação de serviços de Inspetor de aluno(monitor), Recepcionista em geral, a serem executados nas dependências das secretarias do município, processo administrativo n° 86/2023, modalidade Pregão Presencial n° 07/2023. a) Fica prorrogado a vigência contratual a contar de 02/05/2025, por mais 12 (doze) meses. CONTRATADA: LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA CNPJ: 00.976.595/0001-15 OSMAR KUHN Prefeito Municipal Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador:A4AB4C2A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO NONO ADITIVO DO CONTRATO Nº 92/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS MODALIDADE: Pregão Presencial n° 10/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de mão de obra, de forma contínua, para prestação de serviços de Auxiliar de serviços gerais, servente, técnico agropecuário, a serem executados nas dependências das secretarias do município, processo administrativo n° 59/2021, modalidade Pregão Presencial n° 10/2021. a) Fica prorrogado a vigência contratual até 02/05/2026, conforme cláusula 11 do contrato nº 92/2021 CONTRATADA: SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIO FAST COMMUNICATION EIRELI CNPJ: 21.514.277/0001-02 OSMAR KUHN Prefeito Municipal Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador:C638D45E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 122/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 122/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : MECANICA DOMENEGHINI LTDA ME CNPJ Nº 03.491.465/0001-80 FUNDAMENTO LEGAL : § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e mão de obra para manutenção do veículo Gol de placas IYQ-6373, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VALOR: R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais) Cotiporã, 28 de maio de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:35B320E7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 188/2025 DE 28 DE MAIO DE 2025 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 188, DE 28 DE MAIO DE 2025 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : PRETTO VEICULOS LTDA CNPJ Nº 89.306.898/0004-87 OBJETO: contratação de empresa para efetuar o fornecimento de 01 (um) veículo novo zero KM para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social junto ao Departamento de Vigilância em Saúde VINCULAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 0001/2025 PRAZO/VIGÊNCIA: 20 dias a contar da assinatura do contrato e emissão do empenho. VALOR TOTAL: R$118.490,00(cento e dezoito mil, quatrocentos e noventa reais). Cotiporã, 28 de maio de 2025 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração em Exercício Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:699D4B32 Rio Grande do Sul , 29 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4085 www.diariomunicipal.com.br/famurs 67 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 187, DE 28 DE MAIO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 187, DE 28 DE MAIO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : MECANICA DOMENEGHINI LTDA ME CNPJ Nº 03.491.465/0001-80 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e mão de obra para manutenção do veículo Gol de placas IYQ-6373, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 122/2025. FUNDAMENTO LEGAL: § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais) Cotiporã, 28 de maio de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:B3B71FA9 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO Nº 94/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2025 MUNICÍPIO DE COXILHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO Nº 94/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS CONTRATADA: CPA-AUDITORIA, ASSESSORIA CONTABIL E GESTAO PATRIMONIAL LTDA FUNDAMENTO: ART. 75, II, LEI Nº 14.133/21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, AUDITORIA, ANÁLISE E ORGANIZAÇÃO CORRETIVA DO ATIVO IMOBILIZADO PERMANENTE DE BENS MÓVEIS DO ÓRGÃO, OBSERVANDO AS NORMATIVAS DO MCASP, PCASP, NBC TSP E NORMAS DA ABNT (NBR) PERTINENTES, INCLUINDO PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO DE BENS MECÂNICOS, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL E RECONHECIMENTO DE PERDAS E/OU GANHOS CONTÁBEIS. VIGÊNCIA: 28/05/2025 Á 28/12/2026 VALOR: 43.880,00 COXILHA/RS, 28 DE MAIO DE 2025. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, Prefeito Municipal. Publicado por: Claudio Sander da Rocha da Silva Código Identificador:020E0B07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO Nº 99/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2025 MUNICÍPIO DE COXILHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO Nº 99/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS CONTRATADA: VBORNE RESIDENCIAL LTDA FUNDAMENTO: ART. 75, II, LEI Nº 14.133/21. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE VAGA PARA INTEMAÇÃO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA EM BENEFICIO DE CLODOALDO TRINDADE DOS SANTOS. VIGÊNCIA: 28/05/2025 Á 28/08/2025 VALOR: 28.500 COXILHA/RS, 28 DE MAIO DE 2025. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, Prefeito Municipal. Publicado por: Claudio Sander da Rocha da Silva Código Identificador:B2C12A2D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 88/2025 Contrato N° 88/2025 Licitação: 54/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: THAINA SCHUMACHER Valor: 9.970,00 Vigência: Início:16/05/2025 Término: 16/05/2026 Objeto da Contratação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO. Crissiumal, 16 de Maio de 2025. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:79E828C8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90/2025 Contrato N° 90/2025 Licitação: 55/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: METROCIL - EMPRESA DE CADASTRO IMOBILIARIO LTDA Valor: 239.000,00 Vigência: Início:21/05/2025 Término: 21/05/2026 Objeto da Contratação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE IMAGENS GEOGRÁFICAS E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO DOS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL/RS. Crissiumal, 28 de Maio de 2025. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:FC8B57AC SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 91/2025 - VIGÊNCIA E VALOR ALTERADO Contrato N° 91/2025 Licitação: 35/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: MARIA ELISABETE SCHNEIDER LTDA Valor: 58.550,00