Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4157 www.diariomunicipal.com.br/famurs 58 Publicado por: Marisa Niedermayer Código Identificador:2D843457 SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 01/2025 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 01/2025 Objeto: conclusão da cobertura da quadra poliesportiva da EMEF Rosalina Diniz de Souza. Coronel Bicaco/RS, 05 de setembro de 2025. ARLEU VALADAR MACHADO - Prefeito Publicado por: Marisa Niedermayer Código Identificador:F2EF38B9 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATA DO CONSELHO DA CULTURA 001/2025 ATA Nº 001/2025 POSSE doS MEMBROS do Conselho municipal de política cultural E ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E SECRETÁRIO- GERAL coronel bicaco/RS Aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 9h30min, reuniram-se na sala de reuniões do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Coronel Bicaco os representantes do Conselho Municipal de Política Cultural, nomeados pela Portaria nº 386/2025, para a posse e eleição do Presidente, Vice-Presidente e Secretário-Geral. A reunião foi conduzida pela Secretária Municipal de Educação, Caroline Fátima Dela Flora, que, após as considerações iniciais, ressaltou o papel fundamental do Conselho no fortalecimento dos diversos segmentos artísticos e culturais, destacando a importância de sua atuação competente e eficiente na fiscalização dos recursos repassados ao município. Em seguida, realizaram-se as eleições, sendo eleito Presidente Fernando Junior Knop dos Santos, Vice-Presidente Marcos Aurélio dos Santos Ávila e Secretária-Geral Cleonice Claudete Brancher. Na sequência, registrou-se a presença do Assessor Cultural Nathan Rolim, que expôs possibilidades de projetos a serem desenvolvidos no município e salientou a relevância do Plano e do Fundo de Cultura funcionarem de forma efetiva. A Secretária Caroline complementou apontando os elementos culturais existentes no município e a necessidade de estudos de viabilidade para a concretização de projetos. O principal objetivo da reunião foi a definição da aplicação dos recursos da PNAB 2025, ocasião em que se discutiu a importância da elaboração do Plano de Ação para execução dos valores oriundos da Política Nacional Aldir Blanc. Após análise, o CMPC e a Secretaria Municipal decidiram, por unanimidade, destinar os recursos ao desenvolvimento de um projeto documental, sendo explanada por Nathan a proposta de construção de um documentário utilizando a metodologia SMNH – Sem Memórias Não Há História. O Conselho aprovou por unanimidade a utilização integral do recurso da PNAB – Ciclo 2 para a realização do referido projeto cultural de resgate histórico, que mobilizará a comunidade e culminará no lançamento de um documentário. O valor total será aplicado na contratação de serviços técnicos e especializados necessários à execução do projeto, sendo corrigido pelos rendimentos gerados na conta específica de depósito. Os conselheiros demonstraram entusiasmo e parabenizaram a Secretaria pela iniciativa, destacando a relevância do resgate histórico para a preservação da memória local. Deliberou-se, ainda, que a aplicação dos recursos nos anos subsequentes seguirá o Plano Municipal de Cultura. Após a lavratura, ficou definida a publicação desta ata no site oficial da Prefeitura Municipal de Coronel Bicaco, em conformidade com as exigências legais referentes ao envio do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAR), assegurando transparência e correta utilização dos recursos públicos destinados à cultura, em observância à PNAB e demais legislações vigentes. Sem mais, encerrou-se a presente ata, que será assinada por mim, Paula Gartner Rigodanzo, secretária designada, e por todos os presentes. Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:B4810287 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 391/2025 PORTARIA Nº 391/2025, de 04 de setembro de 2025. Concede Prêmio Assiduidade. ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando disposto no Art. 93 da Lei Municipal 1543/2002, de 24 de setembro de 2002, alterada pela Lei Municipal 4314/2018, de 18 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art. 1º – Conceder Prêmio Assiduidade aos servidores aniversariantes do mês de setembro, conforme segue abaixo: Nome Cargo Período Percentil Ademir dos Santos Operário 03/07/2024 a 02/07/2025 30% Ângela Luisa Zampieri Veterinária 01/07/2024 a 30/06/2025 30% Angelo Fabiano T. Rodrigues Motorista 15/03/2024 a 14/03/2025 30% Delmar de Albuquerque Tec. em Contabilidade 03/07/2024 a 02/07/2025 30% Fábio Santana dos Santos Operário 20/01/2024 a 19/01/2025 30% Gilberto de Almeida Parolin Motorista Veic Pesado 09/03/2024 a 08/03/2025 20% Jaquissom Diniz Cavalheiro Vigilante 17/02/2024 a 16/02/2025 20% Jonas Azevedo Farezin Monitor Educacional 01/08/2024 a 31/07/2025 30% Karen Andreza Zache Fiscal Sanitário 01/04/2024 a 31/03/2025 30% Maiara de Fátima Pinheiro Monitor Educacional 06/03/2024 a 05/03/2025 30% Marcos Aurélio dos Santos Avila Agente de Endemias 06/04/2024 a 05/04/2025 20% Michele Belon Ribeiro Sartori Professora 27/05/2024 a 26/05/2025 20% Roseli Coluci Giordani Técnico em Enfermagem 28/03/2024 a 27/03/2025 20% Rozane Cecília B Amancio Servente 05/03/2024 a 04/03/2025 30% Sidinei da Silva Motorista Veículo Leve 05/03/2024 a 04/03/2025 30% Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 04 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se EDI WEBER DO AMARAL Secretária da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:60571B7E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 196/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: PEDRONES OFICINA DIESEL LTDA CNPJ Nº 00.977.787/0001-46 FUNDAMENTO LEGAL : § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão do veículo Van Mercedes Benz de placas JCI-9H69, pertencente à Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VALOR: R$ 1.970,00 (um mil novecentos e setenta reais) Cotiporã, 05 de setembro de 2025. Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4157 www.diariomunicipal.com.br/famurs 59 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:B7A7A1F3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : VISION NET SISTEMAS LTDA ME CNPJ sob o nº 09.053.477/0001-00 OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa para o fornecimento de sistemas de segurança eletrônica, comunicação e hora técnica para instalação, configuração e manutenção que serão adquiridos quando deles o município tiver necessidade VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 036/2025 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado. VALOR DE ATÉ: R$219.736,00(duzentos e dezenove mil, setecentos e trinta e seis reais). Cotiporã, 05 de setembro de 2025 ELISANDRA SCUSSEL Secretaria Municipal de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:C9DC6D9C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : JOÃO VITOR FANTON LTDA ME CNPJ sob o nº 46.793.332/0001-71 OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa para o fornecimento de sistemas de segurança eletrônica, comunicação e hora técnica para instalação, configuração e manutenção que serão adquiridos quando deles o município tiver necessidade VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 036/2025 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado. VALOR DE ATÉ: R$84.650,00(oitenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais). Cotiporã, 05 de setembro de 2025 ELISANDRA SCUSSEL Secretaria Municipal de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:6AB4E0A1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 295, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: PEDRONES OFICINA DIESEL LTDA CNPJ Nº 00.977.787/0001-46 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão do veículo Van Mercedes Benz de placas JCI-9H69, pertencente à Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 196/2025. FUNDAMENTO LEGAL: § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. PRAZO/VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias VALOR: R$ 1.970,00 (um mil novecentos e setenta reais) Cotiporã, 05 de setembro de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:FE0A7676 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 160/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 55/2025 MUNICÍPIO DE COXILHA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 160/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 55/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: DE 08 DE SETEMBRO ATE 12:00 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA A NOVA FARMÁCIA MUNICIPAL LOCALIZADA NA UNIDADE. SITUADO NA AVENIDA FIORAVANTE FRANCIOSI, Nº 68, CENTRO. FONE: (54)991297019, E-MAIL: dispensalicita@pmcoxilha.rs.gov.br SITE: www.pmcoxilha.rs.gov.br COXILHA/RS, 05 DE SETEMBRO DE 2025. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA Prefeito Municipal Publicado por: Claudio Sander da Rocha da Silva Código Identificador:7EABA82A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO N° 131/2025 ESPÉCIE:CONTRATO N° 131/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS EIRELI OBJETO: 01 (UM) VEÍCULO NOVO, TIPO MINICARREGADEIRA NOVA , ANO E MODELO 2023 OU SUPERIOR, FABRICAÇÃO NACIONAL, EQUIPADO COM MOTOR DIESEL, COM POTÊNCIA NOMINAL DE 67 HP, COM 4 CILINDROS, COM PRESSÃO NO SISTEMA HIDRÁULICA DE NO MÍNIMO 250BAR, SISTEMA OPERACIONAL DE DIREÇÃO POR ALAVANCA OU JOYSTICK, EQUIPADO COM CAÇAMBA COM CAPACIDADE 0,40 M³, PESO OPERACIONAL DE NO MÍNIMO 2.000KG E MÁXIMO 3.000KG, FORÇA DE TRAÇÃO DE 25 KN, FORÇA DE DESAGREGAÇÃO DE 24 KN, VAZÃO DA BOMBA HIDRÁULICA DE NO MÍNIMO 79 L/MIN, TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE 75 LITROS, TANQUE HIDRÁULICO 45 LITROS, ALTURA MÁXIMA DE CARREGAMENTO 3.800MM E ALTURA MÁXIMA DE DESCARGA 2.400MM, CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO DE FÁBRICA, COM ROPS/FOPS, DISTÂNCIA MÁXIMA ENTRE EIXOS 1.080MM , CAPACIDADE OPERACIONAL DE NO MÍNIMO 880KG, PNEUS 10X16.5,. EQUIPADA COM SISTEMA DE ENGATE RÁPIDO COM OPCIONAL PARA DIVERSOS ACESSÓRIOS. EQUIPADA: A ) VASSOURA RECOLHEDORA COMPATÍVEL COM O PORTE DA MÁQUINA, ENTREGUE E INSTALADA COM CERDAS METÁLICAS E DE NYLON (MISTA), CAPACIDADE MÍNIMA DE ARMAZENAMENTO DE 0,40M³. B) CAPINADEIRA LATERAL COM DIÂMETRO MÍNIMO DE 60CM (24 POLEGADAS), COM CERDAS DE AÇO, ENTREGUE E INSTALADA. COM TODOS OS ITENS OBRIGATÓRIOS A LEGISLAÇÃO NACIONAL VIGENTE QUANTO A SEGURANÇA ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO.