Rio Grande do Sul , 09 de Abril de 2026 ‡ Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ‡ ANO XVIII | Nº 4305 www.diariomunicipal.com.br/famurs 57 Dispensa de licitação nº 201/2026 ± Art. 75, III, A Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: DAMIÃO A. LOSS ± EPP, CNPJ nº 97.113.039/0001-57 Objeto: Necessário a contratação da empresa para aquisição de material e serviço para manutenção dos veículos escolares de placas IVS2694 e JAF8I92. Valor total estimado: R$ 11.566,88 (onze mil, quinhentos e sessenta e seis reais com oitenta e oito centavos). Dotação orçamentária: 2026.5.1.12.361.503.2029.1011.3.3.90.30.00.00.00.000 (97) ± MATERIAL DE CONSUMO 2026.5.1.12.361.503.2020.20.3.3.90.39.00.00.00.000 (96) ± OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ± PESSOA JURÍDICA 2026.5.1.12.361.503.2096.31.3.3.90.39.00.00.00.000 (90) ± OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ± PESSOA JURÍDICA Data: 07 de abril de 2026. Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador:ED73E8CA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO AUTORIZAÇÃO E JUSTICATIVA Tendo em vista a matéria contida no presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, comunicamos que o presente processo atendeu às exigências legais, no que se refere a realização do 2º Festival do Rocambole e Dia do Vinho, realizado pelo CENTRO CULTURAL DE COTIPORÃ, com fundamentação legal na Lei Nº 13.019, de 31/07/2014 conforme esta Inexigibilidade do CENTRO CULTURAL DE COTIPORA, inscrito no CNPJ nº 01.715.761/0001-92, estabelecido na Rua Silveira Martins, s/ nº, centro em Cotiporã/RS, que tem por objeto a realização do 2º Festival do Rocambole e Dia do Vinho. O valor a ser pago será R$250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais), conforme Plano de Trabalho. A vigência do Termo de Fomento será até 31/08/2026. JUSTIFICATIVA: O Centro Cultura de Cotiporã é a única entidade do Município, o que inviabiliza a concorrência. Portanto, com base no art. 31º da Lei nº 13.019/14, cabe processo de Inexigibilidade, tendo em vista a necessidade da realização do evento para a Administração Pública. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se a parceria, através do Caput do Art. 31, da Lei Nº 13.019/14, de 31/07/2014. Em todas as fases do presente processo, serão observadas as normas previstas na Lei 13.019/14. Do Termo de Fomento a ser assinado com o CENTRO CULTURAL DE COTIPORÃ, constarão as demais cláusulas necessárias previstas no Artigo 42, da Lei 13.019, de 31/07/2014. Depois de esgotados todos os prazos recursais, nos termos do artigo 32 §2º da Lei 13.019/14, a Administração convocará o Centro Cultural, a comparecer na Prefeitura Municipal, para assinar o Termo de Fomento, dentro do prazo de 05 (cinco) dias. Desta forma, fica autorizada a Celebração da Parceria entre o Município de Cotiporã e o Centro Cultural de Cotiporã. Cotiporã, 08 de abril de 2026 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeita De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:2C9A01DB GABINETE DO PREFEITO AUTORIZAÇÃO E JUSTIFICATIVA Tendo em vista a matéria contida no presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, comunicamos que o presente processo atendeu às exigências legais, no que se refere à realização de TRANSPORTE DOS UNIVERSITÁRIOS , pela ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSÁRIOS COTIPORANENSES até o final do ano de 2026, com fundamentação legal na Lei Nº 13.019, de 31/07/2014 conforme esta Inexigibilidade da ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSÁRIOS COTIPORANENSES, inscrita no CNPJ nº 02.977.355/0001-60, estabelecido na Rua Sem Denominação, S/N, Centro, Cotiporã, que tem por objeto auxiliar no transporte de estudantes do ensino médio técnico para os centros educacionais. O valor a ser pago será de até R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), conforme Plano de Trabalho. A vigência do Termo de Fomento será até 31/12/2026. JUSTIFICATIVA: A Associação dos universitários é a única entidade do Município cujo objetivo é a realização de transporte de estudante para entidades que ofereçam cursos de graduação, pós graduação e Ensino Médio Técnico, o que inviabiliza a concorrência. Portanto, com base no art. 31º da Lei nº 13.019/14, cabe processo de Inexigibilidade, tendo em vista a necessidade da realização de transporte para os estudantes do Ensino Médio Técnico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se a parceria, através do Caput do Art. 31, da Lei Nº 13.019/14, de 31/07/2014. Em todas as fases do presente processo, serão observadas as normas previstas na Lei 13.019/14. No Termo de Fomento a ser assinado com a Associação dos Universitários Cotiporanenses, constarão as demais cláusulas necessárias previstas no Artigo 42, da Lei 13.019, de 31/07/2014. Depois de esgotados todos os prazos recursais, nos termos do artigo 32 §2º da Lei 13.019/14, a Administração convocará a Associação dos Universitários Cotiporanenses, a comparecer na Prefeitura Municipal, para assinar o Termo de Fomento, dentro do prazo de 05 (cinco) dias. Desta forma, fica autorizada a Celebração da Parceria entre o Município de Cotiporã e a Associação dos Universitários Cotiporanenses. Cotiporã, 08 de abril de 2026 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeita Municipal de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:FE9ACDE6 GABINETE DO PREFEITO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 JOSÉ CARLOS BREDA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os artigos 74, IV e 79, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, COMPREENDENDO A COLETA, ANÁLISE, PROCESSAMENTO E EMISSÃO DE LAUDOS, para atender a Secretaria Municipal de Saúde atender a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. Credenciamento a contar de 13/04/2026. Maiores informações pelo telefone 54 ± 3446 2800 ± Ramal 2830 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br. COTIPORÃ, 08 de abril de 2026 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Municipal Rio Grande do Sul , 09 de Abril de 2026 ‡ Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ‡ ANO XVIII | Nº 4305 www.diariomunicipal.com.br/famurs 58 Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:25DD162D GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã MODALIDADE : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2026. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO IX, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/21. OBJETO: Contratação da PROCERGS para publicação no DOE-e. VALOR: R$ 107,45 cm/coluna CONTRATADA : PROCERGS ± CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. CNPJ Nº 87.124.582/0001-04 Cotiporã, 08 de abril de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Mirela Crestani Código Identificador:2686586D GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: I9 PRODUÇÕES LTDA CNPJ Nº 05.213.093/0001-56 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de decoração em eventos, ações, projetos e atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais de Cotiporã. VALOR TOTAL DE ATÉ: R$ 63.050,00 (sessenta e três mil e cinquenta reais) Cotiporã, 08 de abril de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:7105E0F4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 119/2026, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : PROCERGS ± CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. CNPJ Nº 87.124.582/0001-04 OBJETO: Contratação da PROCERGS para efetuar publicações do Diário Oficial Eletrônico do Estado RS ± DOE-e VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 074/2026. PRAZO/VIGÊNCIA: 60 meses VALOR TOTAL: R$107,45 (cento e sete reais e quarenta e cinco centavos) cm/coluna. Cotiporã, 08 de abril de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Mirela Crestani Código Identificador:D244E4A0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 118, DE 08 DE ABRIL DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: I9 PRODUÇÕES LTDA CNPJ Nº 05.213.093/0001-56 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de decoração em eventos, ações, projetos e atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais de Cotiporã. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 073/2026. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: Até 31/12/2026 VALOR TOTAL DE ATÉ: R$ 63.050,00 (sessenta e três mil e cinquenta reais) Cotiporã, 08 de abril de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:64319CD1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 02/2026 AO CONTRATO N° 31/2024 ESPÉCIE:ADITIVO 02/2026 AO CONTRATO N° 31/2024 CONTRATADA: JOCELI OLIVEIRA MACHADO 53645685049 OBJETIVO: RENOVAÇÃO CONTRATUAL + REAJUSTE DE VALOR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE ARTESANATOS PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS E CURSOS QUE SERÃO DESENVOLVIDAS COM OS GRUPOS DO SCFV (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E PAIF (SERVIÇO DE ATENDIMENTO E APOIO INTEGRAL A FAMÍLIA), BEM COMO DEMAIS ATIVIDADES REALIZADAS PELO CRAS ± CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR R$: 35,68 (TRINTA E CINCO REAIS COM SESSENTA E OITO CENTAVOS) POR HORA ADITIVO: 08/04/2026 VIGÊNCIA: 05/04/2027 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL E PELA EMPRESA: JOCELI OLIVEIRA MACHADO Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:8F12CE64 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 02/2026 AO CONTRATO N° 33/2024 ESPÉCIE:ADITIVO 02/2026 AO CONTRATO N° 33/2024 CONTRATADA: JAIR FERNANDES CDS OBJETIVO: RENOVAÇÃO CONTRATUAL + REAJUSTE DE VALOR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE MÚSICA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS QUE SERÃO DESENVOLVIDAS COM OS GRUPOS DO SCFV (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E PAIF (SERVIÇO DE ATENDIMENTO E APOIO INTEGRAL A FAMÍLIA), BEM COMO DEMAIS ATIVIDADES REALIZADAS PELO CRAS ± CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR R$: 62,47 (SESSENTA E DOIS REAIS COM QUARENTA E SETE CENTAVOS) POR HORA ADITIVO: 08/04/2026 VIGÊNCIA: 05/04/2027