Rio Grande do Sul , 16 de Fevereiro de 2024 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVI | Nº 3761 www.diariomunicipal.com.br/famurs 62 CLASSIFICAÇÃO GERAL CARGO NOME 6º Lugar (2ª chamada) Motorista Leonel Szablevski Fica desde já advertidos os candidatos de que, a não apresentação da documentação exigida, implica na abdicação da vaga. Charrua-RS, 16 de fevereiro de 2024. VALDÉSIO ROQUE DELLA BETTA Prefeito Publicado por: Gabrieli Daronch Código Identificador:8D623F1F ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUÍ DEPARTAMENTO DE COMU NICAÇÕES ADMINISTRATIVAS AQUISIÇÃO DE INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DOS AR CONDICIONADOS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS O regime legal adotado neste procedimento é aquele previsto na Lei n. 14.133/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 02-2024 Vigência: 2 meses PROCESSO LICITATÓRIO No : 06-2024 PARTICIPAÇÃO: AMPLA PARTICIPAÇÃO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço - Por Item MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPAR ADAS: Sim ORÇAMENTO SIGILOSO: NÃO OBJETO: A presente licitação tem por objeto a formação de Registro de Preços com vistas a aquisição de Instalação rede elétrica para ligação de ar condicionado, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. ELEMENTO DE DESPESA: _3.3_._90_._39_ RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO ATÉ: 23:59 horas do dia 26/02/2024. RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: 23:59 horas do dia 26/02/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOS TAS ATÉ: 13:00 horas do dia 29/02/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 13:00 horas do dia 29/02/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 13:20 horas do dia 29/02/2024. Endereço: As propostas, documentos e anexos serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.bll.org.br REFERÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília DF. As consultas interpretativas deste edital deverão ser formuladas e enviadas ao seguinte endereço eletrônico licitacoes@chui.rs.gov.br até três dias úteis anterior à data fixada para abertura da sessão pública. CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO VASCONCELOS Pregoeiro Portaria nº 69-2023 licitacoes@chui.rs.gov.br Publicado por: Carlos Alexandre de Azevedo Vasconcelos Código Identificador:070F011B ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 LENITA ZANOVELLO TOMAZI, Prefeita Municipal Em Exercício, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e nas condições previstas no edital, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 , que objetiva a contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global para a substituição do piso do Ginásio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Saber. Entrega dos envelopes e sessão da licitação no dia 21 de março de 2024, às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 /3446 2835 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados na página da Prefeitura na internet, no endereço: www.cotipora.rs.gov.br. COTIPORÃ, 14 de fevereiro de 2024 LENITA ZANOVELLO TOMAZI Prefeita de Cotiporã Em Exercicio Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:3378C54B GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024 CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/2021, no artigo 75, §7°. CONTRATADA: FAGANELLO AUTO PEÇAS LTDA CNPJ Nº 98.674.708/0001-22 OBJETO: Contratação de empresa para manutenção do veículo Volare de placas IRL-4496 utilizado no transporte escolar, e para adequação do veículo Van Mercedes Benz de placas JCI-9H69 conforme normas do Detran, pertencentes à Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VALOR: R$ 4.003,39 (quatro mil e três reais e trinta e nove centavos), sendo R$ 1.140,75 (um mil cento e quarenta reais e setenta e cinco centavos) para manutenção do veículo Volare de placas IRL- 4496 utilizado no transporte escolar, e R$ 2.862,64 (dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) para adequação do veículo Van Mercedes Benz de placas JCI-9H69 conforme normas do Detran. Cotiporã, 15 de fevereiro de 2024. LENITA ZANOVELLO TOMAZI Prefeita de Cotiporã em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:EE4B9141 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024 CONTRATANTE: Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para identificação das salas de aula e material para adequação da sala do refeitório da Escola Municipal de Educação Infantil Amor e Carinho, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VALOR: R$ 2.750,89 (dois mil setecentos e cinquenta reais e oitenta e nove centavos) CONTRATADA: GREGOL SOLUÇÃO EM IMPRESSOS LTDA CNPJ Nº 30.480.028/0001-34 Cotiporã, 15 de fevereiro de 2024. Rio Grande do Sul , 16 de Fevereiro de 2024 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVI | Nº 3761 www.diariomunicipal.com.br/famurs 63 LENITA ZANOVELLO TOMAZI Prefeita de Cotiporã em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:A6EF3546 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04 5/2024 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE CAXIAS DO SUL CNPJ Nº 88.648.761/0001-03 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação de auxiliares de educação infantil e monitores do ensino fundamental, conforme demanda a Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VALOR TOTAL: R$ 1.860,00 (um mil oitocentos e sessenta reais), sendo R$ 930,00 (novecentos e trinta reais) para a E.M.E.I. Amor e Carinho e R$ 930,00 (novecentos e trinta) para a E.M.E.F. Caminhos do Saber. Cotiporã, 15 de fevereiro de 2024. LENITA ZANOVELLO TOMAZI Prefeita de Cotiporã em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:FEF8A1FA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº044/2024 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº044/2024 CONTRATADA: LIMINE CONSULTORIA E ENGENHARIA SOCIEDADE SIMPLES CNPJ Nº 20.305.517/0001-04 OBJETO: contratação de empresa especializada para desenvolvimento de Projeto Executivo para a Ponte sobre o Rio Carreiro, divisa entre os Municípios de Cotiporã e Dois Lajeados, conforme Convênio nº001/2023, Lei Municipal nº 3.052/2024 de 09 de fevereiro de 2024 e Decreto Executivo nº 4.307/2024, de 09 de fevereiro de 2024 VALOR: R$110.00,00(cento e dez mil reais), onde 30% do valor será pago na entrega do anteprojeto e 70% na entrega do projeto executivo. Conforme Convênio nº 001/2023 os valores serão na proporção de 50% para cada um dos municípios envolvidos , ou seja, o Município de Cotiporã fará o pagamento no valor de R$55.000,00(cinquenta e cinco mil reais) e o Município de Dois Lajeados o pagamento no valor de R$55.000,00(cinquenta e cinco mil reais). PRAZO: 30 dias a contar da assinatura do contrato e emissão do empenho. FUNDAMENTAÇÃO : Lei Federal nº 14.133/2021, no artigo 75, inciso I. Cotiporã, 15 de fevereiro de 2024 LENITA ZANOVELLO TOMAZI Prefeita de Cotiporã Em Exercício Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:8B2C4C0D SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 055, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 055, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: FAGANELLO AUTO PEÇAS LTDA CNPJ Nº 98.674.708/0001-22 OBJETO: contratação de empresa para manutenção do veículo Volare de placas IRL-4496 utilizado no transporte escolar, e para adequação do veículo Van Mercedes Benz de placas JCI-9H69 conforme normas do Detran, pertencentes à Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 042/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no artigo 75, §7°. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 4.003,39 (quatro mil e três reais e trinta e nove centavos), sendo R$ 1.140,75 (um mil cento e quarenta reais e setenta e cinco centavos) para manutenção do veículo Volare de placas IRL- 4496 utilizado no transporte escolar, e R$ 2.862,64 (dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) para adequação do veículo Van Mercedes Benz de placas JCI-9H69 conforme normas do Detran. Cotiporã, 15 de fevereiro de 2024. DAIANE NICOLAO REBELATO Sec. Municipal de Administração em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:B2A4B38B SECRETARIA MUNICIPAL D E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 054, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 054, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : RG TURISMO E VIAGENS LTDA - ME CNPJ: 07.123.465/0001-89 OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar de estudantes para o ano letivo de 2024, na linha Rosário. VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 050/2024 PRAZO/VIGÊNCIA: de 15/02 à 31/12/2024, podendo ser prorrogado VALOR: R$7,05 (sete reais e cinco centavos) ao Km rodado, totalizando o valor de R$881,25(oitocentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos) ao dia, perfazendo a estimativa mensal de R$17.625,00 (dezessete mil, seiscentos e vinte e cinco reais) Cotiporã, 15 de fevereiro de 2024 DAIANE NICOLAO REBELELATO Sec. Munic. de Administração Em Exercício Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:6DBDB98C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIME NTO Nº 056, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 056, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: GREGOL SOLUÇÃO EM IMPRESSOS LTDA CNPJ Nº 30.480.028/0001-34 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para identificação das salas de aula e material para adequação da sala do refeitório da Escola Municipal de Educação Infantil Amor e Carinho, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 043/2024 FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 2.750,89 (dois mil setecentos e cinquenta reais e oitenta e nove centavos). Rio Grande do Sul , 16 de Fevereiro de 2024 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVI | Nº 3761 www.diariomunicipal.com.br/famurs 64 Cotiporã, 15 de fevereiro de 2024. DAIANE NICOLAO REBELATO Sec. Municipal de Administração em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:443178F0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 058, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 058, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE CAXIAS DO SUL CNPJNº 88.648.761/0001-03 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação de auxiliares de educação infantil e monitores do ensino fundamental, conforme demanda a Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 045/2024 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 1.860,00 (um mil oitocentos e sessenta reais), sendo R$ 930,00 (novecentos e trinta reais) para a E.M.E.I. Amor e Carinho e R$ 930,00 (novecentos e trinta) para a E.M.E.F. Caminhos do Saber. Cotiporã, 15 de fevereiro de 2024. DAIANE NICOLAO REBELATO Sec. Municipal de Administração em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:30E3BACF SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 057, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 057, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: LIMINE CONSULTORIA E ENGENHARIA SOCIEDADE SIMPLES CNPJnº 20.305.517/0001-04 OBJETO: contratação de empresa especializada para desenvolvimento de Projeto Executivo para a Ponte sobre o Rio Carreiro, divisa entre os Municípios de Cotiporã e Dois Lajeados, conforme Convênio nº001/2023, Lei Municipal nº 3.052/2024 de 09 de fevereiro de 2024 e Decreto Executivo nº 4.307/2024, de 09 de fevereiro de 2024 VALOR: R$110.00,00(cento e dez mil reais), onde 30% do valor será pago na entrega do anteprojeto e 70% na entrega do projeto executivo. Conforme Convênio nº 001/2023 os valores serão na proporção de 50% para cada um dos municípios envolvidos , ou seja, o Município de Cotiporã fará o pagamento no valor de R$55.000,00(cinquenta e cinco mil reais) e o Município de Dois Lajeados o pagamento no valor de R$55.000,00(cinquenta e cinco mil reais). PRAZO: 30 dias a contar da assinatura do contrato e emissão do empenho. Cotiporã, 15 de fevereiro de 2024 DAIANE NICOLAO REBELATO Secretária Municipal de Cotiporã Em Exercício Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:CF9F8D11 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ O EXTRATO DE EDITAL N.º 062/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁR IA DE 03 PROFESSORES DE ARTES Extrato de Edital n.º 062/2024 Processo Seletivo Simplificado MARCO AURÉLIO NEDEL, Prefeito Municipal de Crissiumal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que nos termos das Leis Municipais 2.273/2010 e 4.674/2023, estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de 03 professores de Artes. As inscrições podem ser realizadas nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro de 2.024, junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Crissiumal, localizada na Avenida Castelo Branco, nº 424. Crissiumal, 15 de fevereiro de 2.024. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:9EB0E78F ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 063/2024 OBS: Esta portaria ja foi publicada anteriormente, na data do dia 05/02/2024, com um pequeno erro de digitação na data de término das férias, sendo publicada novamente com as devidas correções. CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALAIR CEMIN, Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial ao art. 88 do Estatuto do Servidor Público do Município de Derrubadas, C O N C E D E À servidora municipal, MARLIZE SALETE BELARMINO , Diretor de departamento, lotada na Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social, 11 (onze) dias de férias, a contar de 30/01/2024 a 09/02/2024, sendo 08 (oito) dias referente ao período aquisitivo de 10/02/2021 a 09/02/2022 e 03 (três) dias referente ao período aquisitivo de 10/02/2022 a 09/02/2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DERRUBADAS, AOS 29 DE JANEIRO DE 2024. ALAIR CEMIN Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE, AOS 29/01/2024. Publicado por: Scheila Daiane Tamioso Código Identificador:D94CC8B0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 073/2024 DESIGNA FISCAL DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DERRUBADAS E A SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA,