Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4170 www.diariomunicipal.com.br/famurs 74 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS MODALIDADE: Dispensa de Licitação FUNDAMENTO LEGAL: A rt. 75 - VIII, Lei Federal nº 14.133/2021 OBJETO: Serviço de transporte, uti móvel - contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte medicalizado inter hospitalizado (uti móvel) para remoção de paciente. CONTRATO Nº 191/2025 VALOR R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). CONTRATADA: UNIMED ALTO URUGUAI/RS – COOPERATIVA MÉDICA LTDA CNPJ: 72.500.697/0001-70 OSMAR KUHN Prefeito Municipal Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador:E7117F0F ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2025 DENER ZANELLA Prefeito Municipal em Exercício, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e nas condições previstas no edital, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2025 , que objetiva a contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a execução de infraestrutura para a montagem e construção dos gavetários verticais no Cemitério Municipal, localizado na Rua Veranópolis, neste município. Entrega dos envelopes e sessão da licitação no dia 21 de outubro de 2025, às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 /3446 2835 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados na página da Prefeitura na internet, no endereço: www.cotipora.rs.gov.br. COTIPORÃ, 25 de setembro de 2025 DENER ZANELLA Prefeito de Cotiporã Em Exercício Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:8259F0C3 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 211/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº14.133/2021. CONTRATADA: LOJAS BECKER LTDA CNPJ Nº 04.415.928/0179-10 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento eletrodoméstico para a E.M.E.F. Caminhos do Saber, conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VALOR: R$ 2.599,00 (dois mil quinhentos e noventa e nove reais) Cotiporã, 24 de setembro de 2025. DENER ZANELLA Prefeito em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:12591FDB GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2025 Protocolo Administrativo nº 945/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE CONFRATERNIZAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO IDOSO, DE ACORDO COM O DECRETO EXECUTIVO Nº 4.583/2025. Em ata datada de 24/09/2025, o Agente de Contratação(Pregoeiro) e Equipe de Apoio Nomeada pela Portaria nº 12.134/2025 procedera a realização da sessão referente ao Pregão Presencial de nº 042/2025, concluindo pela classificação da proposta e habilitação da licitante. Diante do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o Edital, considerando o Termo de Adjudicação e o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedora a licitante a seguir, nos itens e valores conforme segue: RESTAURANTE CANTINA DI VENETO LTDA CNPJ Nº 07.023.822/0001-37 ITEM QUANT. DESCRIÇÃO VALOR R$ 01 550 Fornecimento de refeições para a realização de confraternização em comemoração ao Dia do Idoso a ser realizado no dia 18 de outubro de 2025, com o seguinte cardápio: ALMOÇO: Sopa de capeletti, carne lessa, frango assado, carne de gado, canudo doce, pastéis, maionese, pão, refrigerante, água, salada verde e cozida, e sobremesa (Rei Alberto); CAFÉ DA TARDE: café, chá, rocambole, biscoito, canudo salgado. 90,00 VALOR TOTAL R$ 49.500,00 Em conformidade com o Edital a vigência do Contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante justificativa e emissão de termo aditivo, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. O pagamento será mediante a apresentação de nota fiscal. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , 24 de setembro de 2025. DENER ZANELLA Prefeito em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:A1AE437F SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 315, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: LOJAS BECKER LTDA CNPJ Nº 04.415.928/0179-10 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento eletrodoméstico para a E.M.E.F. Caminhos do Saber, conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 211/2025. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART.75, LEI FEDERAL Nº14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 2.599,00 (dois mil quinhentos e noventa e nove reais) Cotiporã, 24 de setembro de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Rio Grande do Sul , 25 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4170 www.diariomunicipal.com.br/famurs 75 Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:5B7EE114 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 314, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : RESTAURANTE CANTINA DI VENETO LTDA CNPJ: 07.023.822/0001-37 OBJETO: Contratação de empresa especializada para efetuar o fornecimento de refeições para a realização de confraternização em comemoração ao dia do idoso, de acordo com o decreto executivo nº 4.583/2025. VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 042/2025. PRAZO/VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias VALOR DE ATÉ R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais) Cotiporã, 24 de setembro de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:7EDF47DE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 02/2025 AO CONTRATO N° 129/2024 ESPÉCIE:ADITIVO 02/2025 AO CONTRATO N° 129/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : CONSTRUTORA JBF LTDA OBJETIVO: ACRESCIMO DE MATERIAL + MÃO DE OBRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (MATERIAL + MÃO DE OBRA) E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA/SUBSOLO DO CENTRO CULTURAL ARACY VIEIRA DA SILVA, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1086.842-42 941082/2023/MINC/CAIXA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VALOR: R$ 64.301,93 (SESSENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E UM MIL REAIS COM NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) ADITIVO: 24/09/2025 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA. PELA EMPRESA: GIAN BONATTO Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:E103F308 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 03/2025 AO CONTRATO N° 120/2022 ESPÉCIE:ADITIVO 03/2025 AO CONTRATO N° 120/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : ATITUDE AMBIENTAL LTDA OBJETIVO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL + REAJUSTE VALOR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO/TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS HOSPITALARES GERADOS PELA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE, OS RESÍDUOS QUE TRATA O OBJETO SÃO A (INFECTANTES); B (CONTENDO SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS) E DO GRUPO E (PERFUROCORTANTE). VALOR: R$ 28.000,80 (VINTE E OITO MIL, E OITENTA CENTAVOS) ADITIVO: 24/09/2025 VIGÊNCIA: 27/09/2026 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA. PELA EMPRESA: VALDEMAR JOSE SPIELMANN Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:C4C9C403 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 149/2025 Contrato N° 149/2025 Licitação: 59/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: ADRIANA DAVID RAMIRES PATSCHE LTDA Valor: 23.050,00 Vigência: Início: 23/09/2025 Término: 23/03/2026 Objeto da Contratação: AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS DE FERRO. Crissiumal, 24 de Setembro de 2025. OTAVIO LUIZ WEHRMEIER Prefeito Municipal em Exercício Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:D8EA2449 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 150/2025 Contrato N° 150/2025 Licitação: 60/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: ALESSON ALLES Valor: 14.500,00 Vigência: Início: 24/09/2025 Término: 24/03/2026 Objeto da Contratação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO ELÉTRICA DOS ENFEITES NATALINOS. Crissiumal, 24 de Setembro de 2025. OTAVIO LUIZ WEHRMEIER Prefeito Municipal em Exercício Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:71A39C71 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 151/2025 Contrato N° 151/2025 Licitação: 61/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: PREVENTECNO SERVICOS TECNICOS LTDA Valor: 5.589,00 Vigência: Início: 24/09/2025 Término: 24/09/2026 Objeto da Contratação: MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO DE MEDICAMENTOS E IMUNOBIOLÓGICOS DA SALA DE VACINAS E FARMÁCIA MUNICIPAL, COM CALIBRAÇÃO E EMISSÃO DE LAUDO/CERTIFICADO. Crissiumal, 24 de Setembro de 2025.