Rio Grande do Sul , 27 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 4001 www.diariomunicipal.com.br/famurs 57 CONCURSO PÚBLICO 001/2023 ARLEU VALADAR MACHADO , Prefeito de Coronel Bicaco/RS, faz saber, por meio deste Edital, que estão sendo nomeada a candidata abaixo, aprovada no Concurso Público 001/2023, a candidata deverá comparecer ao Departamento De Pessoal na Sede da Prefeitura Municipal de Coronel Bicaco/RS, no horário das 08h00minh às 12h00minh e 13h30minh às 17h30minh. O prazo para a posse é de 10 (dez) dias, a contar desta data, podendo ser prorrogado por igual período. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendido como desistência da candidata à nomeação do referido cargo. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO/RS, AOS 24 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2025. Nome Cargo Colocação MARIANA PADILHA WERLE ENFERMEIRO 2º . ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Publicado por: Cassiano de Souza Zanela Código Identificador:9791DB78 SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE CHAMADA PUBLICA 01/2025 - PNAE ##ATO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 01/2025 – AGRICULTURA FAMILIAR PNAE ##TEX Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios através da Agricultura Familiar – PNAE, para complementação/confecção da merenda para alunos da rede municipal de Educação. A data de recebimento dos envelopes com propostas e documentações será do dia 28 de janeiro de 2025 até o dia 28 de fevereiro de 2025, das 08h00min às 12h00min, e das 13h30min às 17h30min. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. ##DAT Coronel Bicaco, 24 de janeiro de 2025. ##ASS Arleu Valadar Machado - Prefeito Publicado por: Evelise Borges de Souza Código Identificador:8CAF58BE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: ROMAC TECNICA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ nº 91.595.678/0001-10 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de peças na máquina Retroescavadeira Muller, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, Inciso I, da Lei Federal 14.133/2021. VALOR: R$ 4.102,78 (quatro mil cento e dois reais e setenta e oito centavos) VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias Cotiporã, 24 de janeiro de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:31C93D78 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: CCOGNIZIONE CLÍNICA PSICOLÓGICA LTDA CNPJ Nº 11.740.516/0001-99 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de formação continuada para os monitores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Saber, conforme demanda a Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VALOR TOTAL: R$ 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais) Cotiporã, 24 de janeiro de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:9C43F98D GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. CONTRATANTE : CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COTIPORA FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de plaquetas de mesa para identificação dos vereadores. CONTRATADA: R. X. CAMARGO E CIA LTDA CNPJ: 07.411.823/0001-59 VALOR: R$ 1.008,00 (um mil e oito reais) Cotiporã, 24 de janeiro de 2025. JOVANI ZANETTE Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:FBE697CD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: ROMAC TECNICA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ nº 91.595.678/0001-10 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de peças na máquina Retroescavadeira Muller, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, Inciso I, da Lei Federal 14.133/2021. VALOR: R$ 4.102,78 (quatro mil cento e dois reais e setenta e oito centavos) VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n° 005/2025. VALIDADE: 15 (quinze) dias Cotiporã, 24 de janeiro de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Secretária Municipal de Administração em Exercício Rio Grande do Sul , 27 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 4001 www.diariomunicipal.com.br/famurs 58 Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:D13038F5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 009/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 009/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : COSER PADARIA E CONFEITARIA LTDA CNPJ: 00.548.851/0001-73 OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para a compor a merenda Escolar e para atender as Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Turismo e Cultura VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 041/2024 PRAZO/VIGÊNCIA: 31/12/2025 VALOR: R$5.795,00(cinco mil, setecentos e noventa e cinco reais). Cotiporã, de 24 de janeiro de 2025 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração em Exercício Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:99EF2504 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 010/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 010/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : PADARIA E CONFEITARIA NONA MARIA LTDA CNPJ: 17.171.340/0001-88 OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para a compor a merenda Escolar e para atender as Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Turismo e Cultura VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 041/2024 PRAZO/VIGÊNCIA: 31/12/2025 VALOR: R$34.418,00(trinta e quatro mil, quatrocentos e dezoito reais). Cotiporã, de 24 de janeiro de 2025 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração em Exercício Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:E54C4895 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 011/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 011/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : SUPERMERCADO MF SCUSSEL LTDA CNPJ: 04.365.216/0001-01 OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para a compor a merenda Escolar e para atender as Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Turismo e Cultura VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 041/2024 PRAZO/VIGÊNCIA: 31/12/2025 VALOR: R$48.348,40(quarenta e oito mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). Cotiporã, de 24 de janeiro de 2025 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração em Exercício Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:5B2F50B9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 012/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 012/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : GIRARDI COMERCIAL VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 04.365.216/0001-01 OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para a compor a merenda Escolar e para atender as Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Turismo e Cultura VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 041/2024 PRAZO/VIGÊNCIA: 31/12/2025 VALOR: R$199.098,87(cento e noventa e nove mil, noventa e oito reais e oitenta e sete centavos) Cotiporã, de 24 de janeiro de 2025 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração em Exercício Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:185189FD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: CCOGNIZIONE CLÍNICA PSICOLÓGICA LTDA CNPJ Nº 11.740.516/0001-99 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de formação continuada para os monitores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Saber, conforme demanda a Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 006/2025. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias VALOR TOTAL: R$ 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais) Cotiporã, 24 de janeiro de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:D2C5F831 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 001, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 001, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. CONTRATANTE : CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COTIPORÃ CONTRATADA: R. X. CAMARGO E CIA LTDA CNPJ: 07.411.823/0001-59 Rio Grande do Sul , 27 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 4001 www.diariomunicipal.com.br/famurs 59 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de plaquetas de mesa para identificação dos vereadores. VINCULAÇÃO: Processo de Dispensa de Licitação nº 001/2025 PRAZO/VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias VALOR: R$ 1.008,00 (um mil e oito reais) Cotiporã, 24 de janeiro de 2025. JOVANI ZANETTE Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:6ACBEB81 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025 MUNICÍPIO DE COXILHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 01/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Coxilha/RS Contratada: GLADEMIR KARPINSKI Fundamento: Art. 75, II Lei nº 14.133/21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE LAUDOS, PARECERES TÉCNICOS, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, VISTORIAS, AVALIAÇÕES NA ÁREA DE ENGENHARIA MECÂNICA PARA MUNICÍPIOS DE COXILHA Valor unitário: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), Valor Total: R$ 32.000 (trinta e dois) Coxilha/RS, 24 de janeiro de 2025. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, Prefeito Municipal. Publicado por: Claudio Sander da Rocha da Silva Código Identificador:012F044D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2025 Contrato N° 16/2025 Licitação: 3/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO AO IDOSO DE CRISSIUMAL Valor: 18.216,00 Vigência: Início: 01/02/2025 Término: 31/01/2026 Objeto da Contratação: INSTITUCIONALIZAÇÃO DA IDOSA NADIR LOPES, DEMANDA JUDICIAL CONFORME PROCESSO Nº 094/1.004.0000728-4. Crissiumal, 24 de Janeiro de 2025. OTÁVIO LUIZ WEHRMEIER Prefeito Municipal em Exercício Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:24723F9A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2025 Contrato N° 17/2025 Licitação: 4/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO AO IDOSO DE CRISSIUMAL Valor: 18.216,00 Vigência: Início: 01/02/2025 Término: 31/01/2026 Objeto da Contratação: INSTITUCIONALIZAÇÃO DA IDOSA SUELI HETWEER, DE ACORDO COM DEMANDA JUDICIAL CONFORME PROCESSO Nº 094/1.11.0000434-2. Crissiumal, 24 de Janeiro de 2025. OTÁVIO LUIZ WEHRMEIER Prefeito Municipal em Exercício Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:06003FDC SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2025 Contrato N° 18/2025 Licitação: 5/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO AO IDOSO DE CRISSIUMAL Valor: 18.216,00 Vigência: Início:01/02/2025 Término: 31/01/2026 Objeto da Contratação: INSTITUCIONALIZAÇÃO DA IDOSA NAIR FINKLER, DE ACORDO COM DEMANDA JUDICIAL CONFORME PROCEDIMENTO PÚBLICO CÍVEL Nº 5000194- 25.2024.8.21.0094/RS. Crissiumal, 24 de Janeiro de 2025. OTÁVIO LUIZ WEHRMEIER Prefeito Municipal em Exercício Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:13E01237 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 004 2025 CNPJ – 94.442.282/0001-20 RUA IJUI, 500 – DERRUBADAS – RS – CEP: 98.528-000 FONE : (55) 3616-3058/ 3059 / 3071 – FAX (55)3551-1854 Home page: www.derrubadas-rs.com.br e-mail : prefeitura@derrubadas-rs.com.br DECRETO Nº004/2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERAÍVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MIRO MULBEIER, Prefeito Municipal em Exercício de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente conforme artigo nº07, parágrafo I, letra “b” da Lei 1626/2024(LOA), DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no orçamento do Município de Derrubadas, crédito adicional suplementar, por superávit financeiro do exercício de 2024 para reforço de dotações no valor de R$534.548,87 (quinhentos