Rio Grande do Sul , 24 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3536 www.diariomunicipal.com.br/famurs 38 Publicado por: Marisa Niedermayer Código Identificador:2B42D5CC SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE SUSPENSÇÃO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 12/2023 – MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS AVISO DE SUSPENSÇÃO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 12/2023 – MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS Objeto: Fica suspensa a sessão de abertura para contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento de materiais e equipamentos odontológicos para o abastecimento dos postos de saúde do Município de Coronel Bicaco/RS, para análise e correção do presente edital. Coronel Bicaco/RS, 23 de março de 2023. JURANDIR DA SILVA - Prefeito Publicado por: Marisa Niedermayer Código Identificador:DBC151DF SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 23/2023- AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 23/2023- AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Objeto: Aquisição de peças para manutenção de veículos pertencentes a Secretaria de Educação do Município de Coronel Bicaco-RS. A dispensa ficará disponível dos dias 17 de março de 2023 até o dia 23 de março de 2023, ate às 14h00min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 17 de março de 2023 JURANDIR DA SILVA - Prefeito Publicado por: Luciano Barcellos Garcia Código Identificador:E476833E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023 IVELTON MATEUS ZARDO, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n.º 10.520 de 17/07/2002, e do Decreto Executivo nº 3.800, de 24/08/2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a licitação para a contratação de empresa para o fornecimento e instalação de equipamentos para a central de britagem pertencente ao Municipio de Cotiporã , licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº016/2023. A sessão do Pregão se realizará no dia 10 de abril de 2023, às 09h00min. Maiores informações pelo telefone 54 – 3446 2800 – Ramal 2830 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura:www.cotipora.rs.gov.br COTIPORÃ, 24 de março de 2023 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:325BDD6A GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : CAIO MORENO LOPES DE SOUZA 07456598614 CNPJ Nº 23.370.657/0001-46 OBJETO: contratação de empresa especializada para a realização do processo de Escolha para dos membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar para o mandato de 2024/2028 do Município de Cotiporã/RS MODALIDADE : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 24, LEI FEDERAL Nº 8.666/93. VALOR: R$9.150,00(nove mil, cento e cinquenta reais), sendo R$1.500,00(um mil e quinhentos reais) para a elaboração do Edital, R$ 3.350,00(três mil, trezentos e cinquenta reais) para Elaboração, aplicação, correção da prova de conhecimento especifico e respostas aos recursos, se necessários e R$4.300,00(quatro mil e trezentos reais) para a capacitação Cotiporã, 23 de março de 2023 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:946EE1F7 GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 H O M O L O G A Ç Ã O TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 Protocolo Administrativo nº 301/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO, COMPREENDENDO MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA ESTRADA EM LAJEADO BONITO AO ACESSO A COMUNIDADE DO PEDANCINO, TRECHO KM 0 + 0,00 A KM 0 + 155,00, NESTE MUNICÍPIO COM OS PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, QUANTITATIVOS ESTIMADOS. OS RECURSOS SÃO DECORRENTES, PARTE DO CONTRATO Nº 928798/2022, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E PARTE DO FUNDO ESPECIAL. Em ata datada de 14/03/2023, a Comissão de Licitações procedera a realização da sessão referente a Tomada de Preços de nº 002/2023, concluindo pela classificação das propostas e habilitação das licitantes. Diante do que dispõe o art. 43, Inciso VI da lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o Edital, considerando o Termo de Adjudicação e o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedoras as licitantes a seguir, no item e valores conforme segue: Rio Grande do Sul , 24 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3536 www.diariomunicipal.com.br/famurs 39 CONCRESUL ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 26.277.170/0001-0 1 ITEM DESCRIÇÃO VALOR - R$ 1 Valor dos Materiais 174.966,30 Valor dos Serviços (mão de obra) 74.985,56 Valor Total Global - R$ 249.951,86 Em conformidade com o Edital os serviços deverão ser executados no prazo de até 60 (sessenta) dias, após a emissão da Ordem de Serviço expedida pelo Município. Os pagamentos serão efetuados de acordo com os laudos de vistoria e medição efetuados pelo Setor de Engenharia do Município, de acordo com o cronograma físico financeiro. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , aos vinte e quatro dias do mês março de 2023 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:7A9A0C35 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 059, DE 23 DE MARÇO DE 2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 059 DE 23 DE MARÇO DE 2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : CAIO MORENO LOPES DE SOUZA 07456598614 CNPJ Nº 23.370.657/0001-46 OBJETO: contratação de empresa especializada para a realização do processo de Escolha para dos membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar para o mandato de 2024/2028 do Município de Cotiporã/RS VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº027/2023 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 24, LEI FEDERAL Nº 8.666/93. PRAZO/VIGÊNCIA: 12(doze) meses. VALOR: R$ 9.150,00(nove mil, cento e cinquenta reais), sendo R$1.500,00(um mil e quinhentos reais) para a elaboração do Edital, R$ 3.350,00(três mil, trezentos e cinquenta reais) para Elaboração, aplicação, correção da prova de conhecimento especifico e respostas aos recursos, se necessários e R$4.300,00(quatro mil e trezentos reais) para a capacitação Cotiporã, 23 de março de 2023 JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:BE94CD87 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 060, DE 24 DE MARÇO DE 2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 060, DE 24 DE MARÇO DE 2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : CONCRESUL ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 26.277.170/0001-01 OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço unitário, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem pluvial e sinalização vertical e horizontal, na Estrada em Lajeado Bonito ao acesso a Comunidade do Pedancino, trecho km 0 + 0,00 a km 0 + 155,00, neste município. Os recursos são decorrentes, parte do Contrato nº 928798/2022, representado pela Caixa Econômica Federal e parte do Fundo Especial. VINCULAÇÃO: Tomada de Preços nº 002/2023 PRAZO/VALIDADE : 60 dias a contar da emissão da Ordem de Serviço VALOR TOTAL GLOBAL: R$249.951,86(duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos), sendo R$174.966,30(cento e setenta e quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais e trinta centavos) de materiais e R$74.985,56(setenta e quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) de mão de obra, onde R$238.856,00(duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) são provenientes do Contrato nº 928798/2022 e R$11.095,86(onze mil, noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos) do Fundo Especial Cotiporã, 24 de março de 2023 JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:B0C70E12 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/GAB N° 10.805, DE 10 DE MARÇO DE 2023. PORTARIA/GAB N° 10.805, DE 10 DE MARÇO DE 2023. Nomeia membros para comporem o Conselho do FUNDEB e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Coxilha, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, RESOLVE: Art. 1° - Nomeia membros para comporem o Conselho do FUNDEB, o qual passa a ser assim composto: Representantes do Poder Executivo Municipal Titular: Ana Paula Fauth e Volnei Thomaz Xavier, Suplente: Cassia Regina Jacinto da Silva Barbosa e Adriana Silva; Representantes dos Professores da Educação Básica Pública Titular: Rosiane Calgaroto, Suplente: Debora Cristina Folle; Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas Titular: Glaucia Teresinha Antoniolli, Suplente: Tatiane Piassão Flores; Representantes dos Servidores Técnico Administrativos das Escolas Básicas Públicas Titular: Sheila Pagotto Maier, Suplente: Luana Keller; Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública Titular: Tania Regina Figueira e Suzi Veliviana Tomkiel. Suplente: Simone Bressan e Marilice Flores; Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública e Estudantes Secundáristas Titular: Tatiane da Silva Assunção e Carla Albuquerque Teixeira, Suplente: Roberta Tamanho e Lucimar Fátima Dalbosco Guidini; Representantes do Conselho Municipal de Educação Titular: Cassiane Carla Carra, Suplente: Rosiana Vieira Vanin; Representante do Conselho Tutelar Titular: Rosilene Aparecida Frich Bitencourt, Suplente: Ana Paula Mello;