Rio Grande do Sul , 18 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3934 www.diariomunicipal.com.br/famurs 46 PORTARIA Nº 511/2024, de 17 de outubro de 2024. Concede Função Gratificada de Coordenador de Departamento FG-02. JURANDIR DA SILVA, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 4299/2017, de 18 de dezembro de 2017; RESOLVE: Art. 1º – Conceder Função Gratificada de Coordenador do Departamento de Fomento á Agricultura – FG-02, ao servidor efetivo LUIS RICARDO DINIZ DE SOUZA, para atuar na Secretaria Municipal da Agricultura. Art. 2º- O servidor perceberá a gratificação definida na Lei Municipal 4299/2017, exercendo as atribuições da função, prevista no anexo I. Art. 3º - O servidor desempenhará 20 horas semanais junto a Secretaria Municipal de Agricultura e 20 horas semanais junto ao Setor de Engenharia. Art. 4º – Revoga em especial a portaria nº 489/2024, de 11 de outubro de 2024. Art. 5º - Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de outubro de 2024. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 17 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se EDSON ANTÔNIO SCHWAAB Secretário de Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:292E8A08 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 513/2024 PORTARIA Nº 513/2024, de 17 de outubro de 2024. Designa Carpinteiro para Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo. Jurandir da Silva, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais; Considerando o interesse público no bom andamento dos serviços, previsto no parágrafo único do art. 102; RESOLVE: Art. 1º – Designar o servidor GETÚLIO CORTES BOENO , ocupante do cargo efetivo de Carpinteiro, para atuar junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo. Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS) , AOS 17 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se EDSON ANTÔNIO SCHWAAB Secretário de Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:DA67CFE7 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 020/2024 H O M O L O G A Ç Ã O E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 020/2024 Protocolo Administrativo nº 901/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA PARA REFORMA DO PRÉDIO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CONSELHO TUTELAR, JUNTO A RUA PRIMEIRO DE MAIO, NESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA DE ORÇAMENTO E PROJETOS ANEXOS AO PROCESSO LICITATÓRIO. Em ata datada de 10/10/2024, a Comissão de Licitações procedera a realização da sessão referente a Concorrência Pública de nº 020/2024, concluindo pela classificação das propostas e habilitação das licitantes. Diante do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o Edital, considerando o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedora a licitante a seguir, no item e valores conforme segue: CONSTRUTORA IDB LTDA CNPJ Nº 21.961.25/0001-61 ITEM DESCRIÇÃO VALOR - R$ 1. A EXECUÇÃO DE OBRA PARA REFORMA DO PRÉDIO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CONSEL HO TUTELAR, JUNTO A RUA PRIMEIRO DE MAIO Valor dos Materiais (70% do valor total) 45.850,22 Valor dos Serviços (mão de obra) (30% do valor total) 19.650,10 Valor Total R$ 65.500,32 Em conformidade com o Edital os serviços deverão ser executados no prazo de até 90 (noventa) dias, após a emissão da Ordem de Serviço expedida pelo Município. Os pagamentos serão efetuados de acordo com as etapas estabelecidas no Cronograma Físico Financeiro. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , aos 17 de outubro de 2024 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:520C08DB SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 352, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 352, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: G & D COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA ME CNPJ Nº 29.202.614/0001-38 OBJETO: Contratação de empresa para efetuar fornecimento emergencial de equipamentos de videomonitoramento que foram queimados devidos às descargas elétricas ocorridas na data de 25 de setembro de 2024, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. Rio Grande do Sul , 18 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3934 www.diariomunicipal.com.br/famurs 47 VINCULAÇÃO: Dispensa De Licitação nº 234/2024. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO VIII, ART 75, LEI 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 3.678,00 (três mil seiscentos e setenta e oito reais) Cotiporã, 17 de outubro de 2024. JUSSARA ZANETTE Sec. Munic. de Administração em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:B963292A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 234/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 234/2024. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: G & D COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA ME CNPJ Nº 29.202.614/0001-38 FUNDAMENTO LEGAL: INCISO VIII, ART 75, LEI 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para efetuar fornecimento emergencial de equipamentos de videomonitoramento que foram queimados devidos às descargas elétricas ocorridas na data de 25 de setembro de 2024, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VALOR: R$ 3.678,00 (três mil seiscentos e setenta e oito reais) Cotiporã, 17 de outubro de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:5F809F6D SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 353/2024 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 353, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 CONTRATADA : CONSTRUTORA IDB LTDA ME CNPJ Nº 21.961.275/0001-61 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de empreitada por preço global, para a execução de obra para reforma do prédio onde está localizado o Conselho Tutelar, junto a Rua Primeiro de Maio, neste município, de acordo com os projetos, especificações, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária e quantitativos estimados anexos VINCULAÇÃO: Concorrência Pública n° 020/2024 PRAZO/VALIDADE : 90 dias a contar da emissão da Ordem de Serviço VALOR TOTAL GLOBAL: R$65.500,32 (sessenta e cinco mil, quinhentos reais e trinta e dois centavos) pela prestação dos serviços especificados na cláusula anterior, sendo R$45.850,22 (quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte e dois centavos) para a materiais e de R$19.650,10 (dezenove mil, seiscentos e cinquenta reais e dez centavos) para os serviços. Cotiporã, 17 de outubro de 2024 JUSSARA ZANETTE Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:F15716E5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 02/2024 CONTRATO Nº 102/2023 ESPÉCIE:ADITIVO 02/2024 CONTRATO Nº 102/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : ELICKER & SCHNEIDER LTDA OBJETIVO: ACRÉSCIMO DE 25% SOB O ITEM 01 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO, TAIS COMO DE BLOCOS DE CONCRETO, MEIOS FIOS DE CONCRETO, PISO INTERTRAVADO, PISO DIRECIONÁVEL E ALERTA E PALANQUES DE CONCRETO PARA UTILIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E MUROS. VALOR: R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) ADITIVO: 17/10/2024 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA. PELA EMPRESA: LUIS FERNANDO ELICKER Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:83F16EA3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL RGP N° 091/2024 PREGÃO PRESENCIAL RGP N° 091/2024: O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de serviços de solda, torno e fresa. Data da abertura das propostas no dia 05 de novembro 2024 às 09:00 horas. Edital e informações pelo fone: 55 3524 1180, via e-mail: licitacoes@crissiumal-rs.com.br ou pelo site: www.crissiumal- rs.com.br. Crissiumal, 17 de outubro de 2024. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:4085448E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 023/2024 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 023/2024: O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Concorrência Presencial, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de projeto de reforma das praças da Rua Buricá - pavimentação em blocos intertravados - paver, conforme memorial descritivo, projeto e orçamento em anexo.. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço global. Data e hora da abertura da sessão pública, documentação e propostas: dia 06 de novembro de 2024 às 08:30 horas. Edital e informações pelo fone: 55 3524 1180, via e- mail: licitacoes@crissiumal-rs.com.br ou pelo site: www.crissiumal- rs.com.br. Crissiumal, 17 de outubro de 2024. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:839080DD