Rio Grande do Sul , 29 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3832 www.diariomunicipal.com.br/famurs 66 VALDÉSIO ROQUE DELLA BETTA – Prefeito. Publicado por: Julia Caldatto Roncaglio' Código Identificador:1F7715B1 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PREGÃO ELETRONICO N°13/2024 Município de Charrua Pregão Eletrônico nº 13/2024. Lei Federal nº 14.133/21. Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para alunos da rede municipal, estadual e ensino superior. Abertura da disputa às 9h do dia 12/06/2024. Sessão Virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://bll.org.br. Edital em inteiro teor no site www.charrua.rs.gov.br. Informações pelo fone: (54)3398-1065. Charrua/RS, em 28 de maio de 2024. VALDÉSIO ROQUE DELLA BETTA – Prefeito Publicado por: Julia Caldatto Roncaglio' Código Identificador:0A6FA645 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 276/2024 PORTARIA 276/2024, de 28 de maio de 2024. Designa servidores para Fiscalização de Contrato de Obra. JURANDIR DA SILVA, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Portaria MDR nº 3.033/2020 e Portaria 1.833/2024 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; RESOLVE: Art. 1º – Designar a servidora ADAIANA BONETTE PINHEIRO SOARES, para exercer as funções de Fiscal do Contrato Administrativo nº 021/2024 originado da Licitação modalidade Concorrência nº 001/2024 para execução de obra de reconstrução de Ponte descrita no plano de trabalho integrante do processo nº 59053.011951/2023-36, Protocolo REC-RS 4305900-20231123-04 do s2id. Art. 2º - Designar o engenheiro civil VOLNEI CASTANHA CREA RS nº 111.998 como responsável técnico da obra. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS , AOS 28 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se. EDSON ANTÔNIO SCHWAAB Secretário de Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:1CBE3D63 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: SMITH INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS – HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 31.206.155/0001-02 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO VIII, ART 75, LEI 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento emergencial de concentradores de oxigênio, conforme Decreto Executivo n° 4.344/2024 e Decreto Estadual n° 57.626/2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VALOR: R$ 30.195,00 (trinta mil cento e noventa e cinco reais) Cotiporã, 28 de maio de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:D6316E6B GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: NOVALUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA EPP CNPJ Nº 91.871.913/0001-39 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO VIII, ART 75, LEI 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento emergencial de materiais para a substituição da iluminação pública danificada pelas enchentes e fortes chuvas, conforme Decreto Executivo n° 4.344/2024 e Decreto Estadual n° 57.626/2024, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VALOR: R$ 70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais) Cotiporã, 24 de maio de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:8AA1356D SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 193, DE 28 DE MAIO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 193, DE 28 DE MAIO DE 2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: SMITH INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS – HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 31.206.155/0001-02 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento emergencial de concentradores de oxigênio, conforme Decreto Executivo n° 4.344/2024 e Decreto Estadual n° 57.626/2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VINCULAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2024. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO VIII, ART 75, LEI 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$ 30.195,00 (trinta mil cento e noventa e cinco reais) Cotiporã, 28 de maio de 2024. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Munic. de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:3515ED6E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 191, DE 24 DE MAIO DE 2024. Rio Grande do Sul , 29 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3832 www.diariomunicipal.com.br/famurs 67 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 191, DE 24 DE MAIO DE 2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: NOVALUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA EPP CNPJ Nº 91.871.913/0001-39 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento emergencial de materiais para a substituição da iluminação pública danificada pelas enchentes e fortes chuvas, conforme Decreto Executivo n° 4.344/2024 e Decreto Estadual n° 57.626/2024, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VINCULAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2024. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO VIII, ART 75, LEI 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$ 70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais) Cotiporã, 24 de maio de 2024. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Munic. de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:0BA51282 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE COXILHA-RS, inscrito no CNPJ sob n° 92.411.933/0001-90, com sede na Fioravante Franciosi, n° 68, na cidade de Coxilha - RS, CEP 99.145-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. João Eduardo Oliveira Manica, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, TORNA PÚBLICO que tem interesse em realizar a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria na área Educação. ”, conforme edital. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, o Município manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser protocoladas presencialmente ou enviadas para o e-mail: licita@pmcoxilha.rs.gov.br, das 8h às 12h, até o dia 29/03/2024. Coxilha, 28 de maio de 2024. João Eduardo Oliveira Manica – Prefeito Municipal. Publicado por: Claudio Sander da Rocha da Silva Código Identificador:DC1D59ED ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL RGP N° 061/2024 PREGÃO PRESENCIAL RGP N° 061/2024: O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de camisetas para projeto capacitar para prevenir - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Data da abertura das propostas no dia 17 de junho 2024 às 09:00 horas. Edital e informações pelo fone: 55 3524 1180, via e- mail: licitacoes@crissiumal-rs.com.br ou pelo site: www.crissiumal- rs.com.br. Crissiumal, 28 de maio de 2.024. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:7C279F16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE EDITAL N.º 238/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 PROFESSOR DE MATEMÁTICA Estado do Rio Grande do Sul Extrato de Edital n.º 238/2024 Processo Seletivo Simplificado MARCO AURÉLIO NEDEL, Prefeito Municipal de Crissiumal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que nos termos das Leis Municipais 2.273/2010 e 4.674/2023, estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de 01 Professor de Matemática – 20hs semanais. As inscrições podem ser realizadas nos dias 31 de maio, 03 e 04 de junho de 2.024, junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Crissiumal, localizado na Avenida Castelo Branco, nº 424. Crissiumal, 28 de maio de 2.024. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:39DA8238 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024 Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2024. Tomada de Preços Nº 06/2023. Contratado: JC Construtora Ltda. CNPJ nº 47.461.617/0001/78. Objeto: Fica ajustado entre as partes a prorrogação do prazo para finalização da obra, por mais 30 (trinta) dias, diante das justificativas apresentadas pelo licitante. Vigência do Termo Aditivo: 29/05/2024 a 28/06/2024. Assinatura do Termo Aditivo: 27/05/2024. Derrubadas/RS, 27 de maio de 2024. ALAIR CEMIN Prefeito Municipal Publicado por: Deise Camargo Código Identificador:8DE43B64 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2024 Contrato nº 048/2024. Pregão Eletrônico Nº 07/2024. Processo Licitatório nº 31/2024. Contratado: Larssen Materiais de Construçáo Ltda. CNPJ nº 15.492.214/0001-08. Objeto: Fica ajustado entre as partes fornecimento de tubos de concreto. Valor: R$ 26.022,00 (vinte e seis mil e vinte e dois reais). Vigência: 27/05/2024 à 27/10/2024. Assinatura: 27/05/2024. Derrubadas/RS, 27 de maio de 2024. ALAIR CEMIN Prefeito Municipal