Rio Grande do Sul , 16 de Janeiro de 2026 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVII | Nº 4248 www.diariomunicipal.com.br/famurs 39 Ana Gabriela V. da Silva Cardoso EMEI Francisco Manoel Diniz Direção de Escola - FG 01 Art. 2º -Revogadas as disposições em contrário. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2026. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS) , AOS 12 DIAS DE JANEIRO DE 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se FERNANDO JÚNIOR KNOP DOS SANTOS Secretário da Administração Publicado por: Edson Antônio Schwaab Código Identificador:80CF3A12 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: CENDRON INDÚSTRIA DE MÓVEIS E ESQUADRIAS LTDA CNPJNº 292.291.905/0001-86 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para reforma predial da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Saber, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VALOR: R$ 4.675,00 (quatro mil seiscentos e setenta e cinco reais) Cotiporã, 14 de janeiro de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Municipal Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:BC246CCA GABINETE DO PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026 JOSÉ CARLOS BREDA, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n.º14.133/2021, e do Decreto Municipal nº 4.192/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026, que objetiva o Registro de Preços de materiais de expediente e de distribuição gratuita. Sessão do Pregão no dia 30/01/2026, ÀS 08H00MIN. Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br COTIPORÃ, 16 de janeiro de 2026 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:9B83827C GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO DE EXTRA TO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art 31, Lei 13.019/2014 ENTIDADE: CENTRO CULTURAL DE COTIPORÃ CNPJ Nº 01.715.761/0001-92 ONDE LÊ-SE: OBJETO Realização da Escolha das Soberanas da 10ª Fest in Vêneto e Aniversário do Município, 2º Festival do Rocambole, Feira do Livro, 5ª Edição do Cultive Arte, e 13ª Edição do Natal in Venêto, divulgação de eventos através de meios de comunicação e manutenção e custeio da Entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho. PASSA-SE A LER: OBJETO Cadastramento de entidade para o recebimento de auxílio financeiro para a realização da Feira do Livro, 5ª Edição do Cultive Arte, e 13ª Edição do Natal in Venêto, divulgação de eventos através de meios de comunicação e manutenção e custeio da Entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho. ONDE LÊ-SE: VALOR R$ 545.400,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais); PASSA-SE A LER: VALOR R$ 235.400,00 (duzentos e trinta e cinco mil e quatrocentos reais) Cotiporã, 15 de janeiro de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito De Cotiporã Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:EEC3FC93 GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/ 2026 JOSÉ CARLOS BREDA, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS, no uso de suas atribuições legais comunica aos interessados que com referência a PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026, que objetiva o Registro de Preços de combustíveis e demais materiais, que serão adquiridos quando deles o Município tiver necessidade, que os interessados deverão considerar as informações da retificação, mantendo-se os demais dispositivos do Edital, sendo que a nova data da abertura dos envelopes será no dia 03 de fevereiro de 2026, às 08h00min. Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 ou pelo endereço eletrônico: www.cotipora.rs.gov.br. A retificação, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br. COTIPORÃ/RS, 15 de janeiro de 2026 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:D08E4670 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 0 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: CENDRON INDÚSTRIA DE MÓVEIS E ESQUADRIAS LTDA CNPJ Nº 292.291.905/0001-86 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para reforma predial da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Saber, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 009/2026. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias VALOR: R$ 4.675,00 (quatro mil seiscentos e setenta e cinco reais) Cotiporã, 14 de janeiro de 2026. Rio Grande do Sul , 16 de Janeiro de 2026 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVII | Nº 4248 www.diariomunicipal.com.br/famurs 40 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:C497B8DC SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÃO DE EXTRA TO DO TERMO DE FOMEN TO Nº 002, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. MUNICÍPIO DE COTIPORÃ ENTIDADE: CENTRO CULTURAL DE COTIPORÃ CNPJNº 01.715.761/0001-92 ONDE LÊ-SE: OBJETO Realização da Escolha das Soberanas da 10ª Fest in Vêneto e Aniversário do Município, 2º Festival do Rocambole, Feira do Livro, 5ª Edição do Cultive Arte, e 13ª Edição do Natal in Venêto, divulgação de eventos através de meios de comunicação e manutenção e custeio da Entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho. PASSA-SE A LER: OBJETO Cadastramento de entidade para o recebimento de auxílio financeiro para a realização da Feira do Livro, 5ª Edição do Cultive Arte, e 13ª Edição do Natal in Venêto, divulgação de eventos através de meios de comunicação e manutenção e custeio da Entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho. VINCULAÇÃO: Art 31, Lei 13.019/2014 PRAZO/VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias ONDE LÊ-SE: VALOR R$ 545.400,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais); PASSA-SE A LER: VALOR R$ 235.400,00 (duzentos e trinta e cinco mil e quatrocentos reais) Cotiporã, 15 de janeiro de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Secretária Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:43C0BE5B ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 37662 DE 15 DE JANEIRO DE 2026 CIA TIAGO ANDRE SZORTYKA, Prefeito de Dom Feliciano, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 86 da Lei Orgânica do Município, Considerando os arts 157 e 158, II, da Lei Municipal nº 702/1990, RESOLVE: Art. 1° - DETERMINAR Abertura de Sindicância Disciplinar para apuração de eventual ato faltoso de servidor, por descumprimento do artigo 129, I e III da Lei Municipal nº 702/1990, uma vez que deverá ser verificado o ocorrido, pois dos documentos acostados percebe-se que o Município recebeu do Ministério da Integração Nacional o valor de R$ 200.000,00 no dia 23/05/2024, na conta 19445-X do Banco do Brasil, e que no dia 03/06/2025, realizou a devolução ao Ministério no valor de R$ 212.498,40. Porém, o valor atualizado era de R$ 217.639,40. Não sendo, portanto, aceito os pagamentos dos seguintes empenhos, na prestação de contas (empenhos 12936/2024, 14248/2024 e 12935/2024), o qual está sendo cobrado. Pois, segundo o alegado, as ações não se enquadravam na normativa para utilização do recurso. Art. 2º - Outrossim, fica a Comissão de Processos Disciplinar, instaurada pela Portaria nº 37389 de 13 de agosto de 2025, responsável por encaminhar relatório conclusivo ao Prefeito, no prazo de trinta dias. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, 15 de Janeiro de 2026. TIAGO ANDRE SZORTYKA Prefeito Municipal Publicado por: Carla Carina Iaroszewski Código Identificador:FA3205A3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO Edital de Pregão Presencial nº 01/2026 O Prefeito de Doutor Maurício Cardoso, RS, comunica que está aberto o edital de Pregão Presencial nº01/2026 para Contratação de empresa para fornecimento de um conjunto de sistemas integrados de gestão pública especializados na área de informática para implantação, treinamento e locação (com manutenção, suporte técnico, consultoria técnica e assessoria técnica) de software integrado de gestão. A abertura da licitação será às 08h30 do dia 30 de janeiro de 2026. O edital e maiores informações poderão ser obtidos das 7h às 12h na Prefeitura Municipal, sita a Rua Marechal Deodoro, 967, pelo telefone (55) 99932-0281 ou pelo site: www.pdrmcard.com.br. LAURI JOSÉ ELY Prefeito Edital de Pregão Presencial nº 02/2026 O Prefeito de Doutor Maurício Cardoso, RS, comunica que está aberto o edital de Pregão Presencial nº 02/2026 para Aquisição demedalhas etroféus.O processo licitatório é exclusivo às empresas beneficiárias da LC Nº 123/2006. A abertura da licitação será às 09 horas do dia 28 de janeiro de 2026. O edital e maiores informações poderão ser obtidos das 7h às 12h na Prefeitura Municipal, sita a Rua Marechal Deodoro, 967, pelo telefone (55) 99932-0281 ou pelo site: www.pdrmcard.com.br. LAURI JOSÉ ELY Prefeito Publicado por: Marciane Tais Ames Código Identificador:0DD68A0D SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA EXTRATO CONTRATUAL RONI RAFAEL TASSINARI & CIA LTDA CNPJ nº 93.735.181/0001-85 - Contrato Administrativo nº 016/2026 Pregão Presencial nº 064/2025 Contratação de empresa para manutenção da frota veicular e equipamentos do município, compreendendo mão de obra com fornecimento de peças. Valor de R$ 65.150,00 Assinatura: 15/01/2026. EVERTON LUIS MEDINA SANDTNER LTDA CNPJ nº 54.419.149/0001-52 - Contrato Administrativo nº 017/2026 Pregão Presencial nº 064/2025 Contratação de empresa para manutenção da frota veicular e equipamentos do município, compreendendo mão de obra com fornecimento de peças. Valor de R$ 123.900,00 Assinatura: 15/01/2026. MAICON CESTARI CARRARO LTDA CNPJ nº 58.547.679/0001-13 - Contrato Administrativo nº 018/2026 Pregão Presencial nº 064/2025 Contratação de empresa para manutenção da frota veicular e equipamentos do município, compreendendo mão de