Rio Grande do Sul , 22 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4123 www.diariomunicipal.com.br/famurs 60 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2025 – OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO CIDADE ALTA AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2025 – OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO CIDADE ALTA Objeto: Contratação de empresa para realização de obra de pavimentação com piso intertravado, pó de pedra e grama da praça no Bairro Cidade Alta no município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 13 de agosto de 2025 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 21 de julho de 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Publicado por: Marisa Niedermayer Código Identificador:46BAA5B5 SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 51/2025 – CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE HORA MECÂNICA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 51/2025 – CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE HORA MECÂNICA Objeto: Contratação de serviços horas mecânica em atendimento as necessidades das Secretarias do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 08 de agosto de 2025 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 21 de julho de 2025. ARLEU VALADAR MACHADO - Prefeito Publicado por: Marisa Niedermayer Código Identificador:EA549F19 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 344/2025 PORTARIA Nº 344/2025, de 15 de julho de 2025. Prorroga Auxílio-doença. ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que dispõe o Artigo 42 da Lei Municipal 4378/2018, de 27 de abril de 2018 e o Art. 9º, §§ 2º e 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, RESOLVE: Art. 1º – Prorrogar o Auxílio-doença a servidora ELIANE TERESINHA DINIZ BANDEIRA, ocupante do cargo de Professora, matrículas 3090-02 e 3090-04, lotado no Sistema Municipal de Educação, Cultura e Desporto, a contar de 08 de julho a 08 de setembro de 2025, de acordo com inspeção médica do Dr. Dari Leonhardt - CRM 12393. Art. 2º – A servidora não poderá dedicar-se a qualquer outra atividade remunerada, sob pena de ter o auxílio suspenso. Art. 3º – A servidora deverá retornar ao trabalho em 09 de setembro de 2025. Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 08 de julho de 2025. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO - RS, AOS 15 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se EDI WEBER DO AMARAL Secretária da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:BAB7E906 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: INSTITUTO GESTAR – GESTÃO EDUCATIVA, CURSOS E PROCESSOS PEDAGÓGICOS LTDA CNPJ Nº 16.796.972/0001-74 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de formação para os profissionais da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Saber, conforme demanda a Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) Cotiporã, 21 de julho de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:4897869A GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 158/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: 55.047.585 LIDIANE ELIZABETE HOFFMANN ME CNPJ Nº 55.047.585/0001-97 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação para os profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VALOR TOTAL: R$ 17.630,00 (dezessete mil seiscentos e trinta reais) Cotiporã, 21 de julho de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:26428DD0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 243, DE 21 DE JULHO DE 2025. Rio Grande do Sul , 22 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4123 www.diariomunicipal.com.br/famurs 61 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: INSTITUTO GESTAR – GESTÃO EDUCATIVA, CURSOS E PROCESSOS PEDAGÓGICOS LTDA CNPJ Nº 16.796.972/0001-74 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de formação para os profissionais da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Saber, conforme demanda a Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 157/2025. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) Cotiporã, 21 de julho de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:D913D81D SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 244, DE 21 DE JULHO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: 55.047.585 LIDIANE ELIZABETE HOFFMANN ME CNPJ Nº 55.047.585/0001-97 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação para os profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 158/2025. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Até 31/12/2025 VALOR TOTAL: R$ 17.630,00 (dezessete mil seiscentos e trinta reais) Cotiporã, 21 de julho de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:B66F45CE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATA REGISTRO DE PREÇO N° 13/2025 ESPÉCIE:ATA REGISTRO DE PREÇO N° 13/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : ROSILENE TONATTO SPAZZINI - EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE COXILHA (ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PANTALEÃO THOMAZ E ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA SILA) VALOR: R$ 300.900,00 (TREZENTOS MIL, E NOVECENTOS REAIS) INICIO: 21/07/2025 VIGÊNCIA: 21/07/2026 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOAO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL PELA EMPRESA: ROSILENE TONATTO SPAZZINI - EPP Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:4E61CA49 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATA REGISTRO DE PREÇO N° 14/2025 ESPÉCIE:ATA REGISTRO DE PREÇO N° 14/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : IGCOM MINERAÇÃO E CONCRETO LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER DEMANDAS DE SERVIÇOS EM GERAL, OBRAS, MANUTENÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS, INSTALAÇÕES EM GERAL, RECUPERAÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES, REFORMAS/CONSTRUÇÕES DE BANHEIROS E CASAS PARA OS MUNÍCIPES DE COXILHA VALOR: R$ 388.050,00 (TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL, COM CINQUENTA REAIS). INICIO: 21/07/2025 VIGÊNCIA: 21/07/2026 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOAO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL PELA EMPRESA: IURI SIMON NERVO Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:3E04409E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATA REGISTRO DE PREÇO N° 15/2025 ESPÉCIE:ATA REGISTRO DE PREÇO N° 15/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : POLETTO DE ANDRADE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER DEMANDAS DE SERVIÇOS EM GERAL, OBRAS, MANUTENÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS, INSTALAÇÕES EM GERAL, RECUPERAÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES, REFORMAS/CONSTRUÇÕES DE BANHEIROS E CASAS PARA OS MUNÍCIPES DE COXILHA VALOR: R$ 143.753,00 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS). INICIO: 21/07/2025 VIGÊNCIA: 21/07/2026 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOAO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL PELA EMPRESA: RENATO POLETTO DE ANDRADE Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:82CE3ED2 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATA REGISTRO DE PREÇO N° 16/2025 ESPÉCIE:ATA REGISTRO DE PREÇO N° 16/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : BRIANCINI, BRIANCINI & CIA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER DEMANDAS DE SERVIÇOS EM GERAL, OBRAS, MANUTENÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS, INSTALAÇÕES EM GERAL, RECUPERAÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES, REFORMAS/CONSTRUÇÕES DE BANHEIROS E CASAS PARA OS MUNÍCIPES DE COXILHA VALOR: R$ 208.660,70 (DUZENTOS E OITO MIL SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS). INICIO: 21/07/2025 VIGÊNCIA: 21/07/2026 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOAO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL PELA EMPRESA: JOÃO CARLOS BRIANCINI