Rio Grande do Sul , 21 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4210 www.diariomunicipal.com.br/famurs 51 2057 - Transporte Escolar 33390300000000000000.227 - Material de consumo R$ 10.000,00 33390390000000000000.228 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1.219,73 2066 - Merenda Escolar 33390300000000000000.270 - Material de consumo R$ 34.223,74 Total........... R$ 45.443,47 Art. 2º - Para cobertura do crédito Suplementar autorizado no artigo anterior, serão utilizados os excessos de arrecadação previstos para as receitas vinculadas às Fontes de Recursos: 15500000 - Transferência do Salário-Educação. R$ 34.223,74 15711021 – Transf. Estado ref. Conv. vinculados à Educação (PEATE/RS). R$ 11.219,73 Total.......... R$ 45.443,47 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO -RS, AOS 14 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:25628C97 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 241/2025. CONTRATANTE: Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONTRATADA: CASA LIMPA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ Nº 11.568.891/0001-01 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de copa e cozinha, de acordo com demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$ 1.467,57 (um mil quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos) Cotiporã, 19 de novembro de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:18D001D9 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 243/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de diagnóstico para pesquisa de opinião pública sobre aspectos de avaliação da Gestão Pública Municipal e levantamento de demandas junto a população, segundo demanda da Secretaria Municipal de Administração. CONTRATADA : CLOVIS PEDRO BASTIAN 53050398000 CNPJ Nº 33.762.164/0001-05 VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) Cotiporã, 19 de novembro de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:A1C9DFC6 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 242/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : MECANICA DOMENEGHINI LTDA ME CNPJ Nº 03.491.465/0001-80 FUNDAMENTO LEGAL : § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e mão de obra para manutenção do veículo Gol de placas IYE-4A10, pertencente à Secretaria Municipal da Fazenda. VALOR: R$ 790,00 (setecentos e noventa reais) Cotiporã, 19 de novembro de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:8731532E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE RE GISTRO DE PREÇOS Nº 103, DE 19 DE NOVEMBRRO DE 2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103, DE 19 DE NOVEMBRRO DE 2025 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: CONSTRUTORA IDB LTDA ME CNPJ: 21.961.275/0001-61 OBJETO: registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas para a prestação de serviços gerais, incluindo pintor, marceneiro, funileiro, serralheiro, pedreiro, encanador e carpinteiro, sem dedicação exclusiva de mão de obra, destinados à realização de pequenos reparos, manutenção e conservação de prédios e bens públicos do Município de Cotiporã VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 049/2025 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 19/11/2025, podendo ser renovado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme previsão do Art. 84 da Lei Federal 14.133/22021 VALOR TOTAL DE ATÉ R$ 470.800,00(quatrocentos e setenta mil e oitocentos reais), referente aos itens 01, 02 e 05. Cotiporã, 19 de novembro de 2025 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:738A37F1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE RE GISTRO DE PREÇOS Nº 104, DE 19 DE NOVEMBRRO DE 2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104, DE 19 DE NOVEMBRRO DE 2025 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: CONSTRUTIVA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA CNPJ: 49.894.692/0001-58 OBJETO: registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas para a prestação de serviços gerais, incluindo pintor, marceneiro, funileiro, serralheiro, pedreiro, encanador e carpinteiro, sem dedicação exclusiva de mão de obra, destinados à realização de pequenos reparos, manutenção e conservação de prédios e bens públicos do Município de Cotiporã VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 049/2025 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 19/11/2025, podendo ser renovado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme previsão do Art. 84 da Lei Federal 14.133/22021 Rio Grande do Sul , 21 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4210 www.diariomunicipal.com.br/famurs 52 VALOR TOTAL DE ATÉ R$ 417.800,00(quatrocentos e dezessete mil e oitocentos reais), referente aos itens 03, 04 e 06. Cotiporã, 19 de novembro de 2025 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:4319779A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 4 03, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: CASA LIMPA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ Nº 11.568.891/0001-01 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de copa e cozinha, de acordo com demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 241/2025. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$ 1.467,57 (um mil quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos) Cotiporã, 19 de novembro de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:EFDC7A2B SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERV IÇOS Nº 404, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : MECANICA DOMENEGHINI LTDA ME CNPJ Nº 03.491.465/0001-80 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e mão de obra para manutenção do veículo Gol de placas IYE-4A10, pertencente à Secretaria Municipal da Fazenda. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 242/2025. FUNDAMENT O LEGAL: § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$ 790,00 (setecentos e noventa reais) Cotiporã, 19 de novembro de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:C1C7AF8B SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERV IÇOS Nº 405, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: CLOVIS PEDRO BASTIAN 53050398000 CNPJ Nº 33.762.164/0001-05 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de diagnóstico para pesquisa de opinião pública sobre aspectos de avaliação da Gestão Pública Municipal e levantamento de demandas junto a população, segundo demanda da Secretaria Municipal de Administração. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 243/2025. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) Cotiporã, 19 de novembro de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:4CCA0378 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PRIME IRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 279/2024 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 279/2024 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL CONTRATADA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA OBJETO DO TERMO ADITIVO : Celebrar o presente Termo Aditivo de Renovação Contratual ao Contrato nº 279/2024. DISPOSIÇÕES: Para dirimir eventuais controvérsias resultantes da interpretação do presente Contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de Crissiumal/RS. DATA DE ASSINATURA : Crissiumal, 17/11/2025 MARCO AURELIO NEDE L Prefeito Municipal: CONSIGNET SISTEMAS LTDA Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:BC0FFBF6 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO QUINT O TERMO ADITIVO AO CON TRATO Nº 35/2025 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2025 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL CONTRATADA : HELIO WEISS TRANSPORTES OBJETO DO TERMO ADITIVO : É o presente Termo lavrado para fazer constar a alteração de quilometragem do contrato administrativo nº 35/2025. DISPOSIÇÕES: Todas as demais Cláusulas não alteradas por este termo aditivo permanecem em vigor e obrigando as partes conforme originalmente pactuadas. DATA DE ASSINATURA : Crissiumal, 19/11/2025 MARCO AURELIO NEDEL Prefeito Municipal: HELIO WEISS TRANSPORTES