Rio Grande do Sul , 04 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4132 www.diariomunicipal.com.br/famurs 167 para não entrar em contato com o piso. A altura deles deve estar inclusa na medida final do móvel. Nesse móvel serão necessários 6 pés 2 Mesa, toda em MDF, com espessura de 18mm, em tom AMADEIRADO CLARO (Padrão de móveis da Prefeitura), com base em formato de I. Medidas: 120 centímetros de largura, 78 centímetros de altura, com 300 centímetros de profundidade. O tampo terá a espessura de 10cm. O móvel deverá ter pés de alumínio de 1 cm de altura para não entrar em contato com o piso. A altura deles deve estar inclusa na medida final do móvel. Nesse móvel serão necessários 16 pés. Ele deverá ser dividido conforme as respectivas figuras constantes no Memorial Descritivo. A mesa deverá ter 1 torre de tomada em cada extremidade UN TUBULARTE 1,0000 1.572,0000 1.572,00 3 Armário, todo em MDF, com espessura de 18mm, em tom AMADEIRADO CLARO (Padrão de móveis da Prefeitura), com fundo. Medidas: 250 centímetros de largura, 210 centímetros de altura, com 50 centímetros de profundidade. Com quatro portas de abrir, com puxador perfil com acabamento lateral. Ele deverá ser dividido conforme as respectivas figuras constantes no Memorial Descritivo. As divisórias internas devem ser em MDF 18 mm, podem ser na cor branca. O móvel deverá ter pés de alumínio de 1 cm de altura para não entrar em contato com o piso. A altura deles deve estar inclusa na medida final do móvel. Nesse móvel serão necessários 10 pés UN TUBULARTE 1,0000 3.228,0000 3.228,00 4 Armário, todo em MDF, com espessura de 18mm, em tom AMADEIRADO CLARO (Padrão de móveis da Prefeitura), com fundo. Medidas: 240 centímetros e oito milímetros de largura, 308 centímetros de altura, com 60 centímetros de profundidade. Com quatro portas de correr na parte superior e 25 gavetas para pastas suspensas na parte inferior, com puxador perfil com acabamento lateral. Ele deverá ser dividido conforme as respectivas figuras constantes no Memorial Descritivo. As divisórias internas devem ser em MDF 18 mm, podem ser na cor branca. O móvel deverá ter pés de alumínio de 1 cm de altura para não entrar em contato com o piso. A altura deles deve estar inclusa na medida final do móvel. Nesse móvel serão necessários 10 pés UN TUBULARTE 1,0000 7.747,0000 7.747,00 5 Mesa, toda em MDF, com espessura de 36mm, em tom AMADEIRADO CLARO (Padrão de móveis da Prefeitura). Medidas: 80 centímetros de largura, 78 centímetros de altura, com 295 centímetros de profundidade. No centro da mesa terá uma torre dupla de gavetas, com oito gavetas, o puxador será perfil de alumínio com acabamento lateral. O móvel deverá ter pés de alumínio de 1 cm de altura para não entrar em contato com o piso. A altura deles deve estar inclusa na medida final do móvel. Nesse móvel serão necessários 10 pés. Ele deverá ser dividido conforme as respectivas figuras constantes no Memorial Descritivo UN TUBULARTE 1,0000 2.250,0000 2.250,00 6 Armário, todo em MDF, com espessura de 18mm, em tom AMADEIRADO CLARO (Pa drão de móveis da Prefeitura), com fundo. Medidas: 356 centímetros e dois milímetros de largura, 308 centímetros de altura, com 60 centímetros de profundidade. Com duas portas de correr e nichos abertos na parte superior e 15 gavetas para pastas suspensas e duas portas de correr na parte inferior, com puxador perfil com acabamento lateral. Ele deverá ser dividido conforme as respectivas figuras constantes no Memorial Descritivo. As divisórias internas devem ser em MDF 18 mm, podem ser na cor branca. O móvel deverá ter pés de alumínio de 1 cm de altura para não entrar em contato com o piso. A altura deles deve estar inclusa na medida final do móvel. Nesse móvel serão necessários 10 pés UN TUBULARTE 1,0000 7.569,0000 7.569,00 7 Armário, todo em MDF, com espessura de 18mm, em tom AMADEIRADO CLARO (Padrão de móveis da Prefeitura), com fundo. Medidas: 275 centímetros de largura, 250 centímetros de altura, com 35 centímetros de profundidade. Ele deverá ser dividido conforme as respectivas figuras constantes no Memorial Descritivo. As divisórias internas devem ser em MDF 18 mm, como são aparentes devem ser todas na mesma cor do móvel. O móvel deverá ter pés de alumínio de 1 cm de altura para não entrar em contato com o piso. A altura deles deve estar inclusa na medida final do móvel. Nesse móvel serão necessários 10 pés UN TUBULARTE 1,0000 3.000,0000 3.000,00 8 Mesa, toda em MDF, com espessura de 36mm, em tom AMADEIRADO CLARO (Padrão de móveis da Prefeitura). Medidas: 381 centímetros de largura, 60 centímetros de altura, com 60 centímetros de profundidade. Na lateral da mesa terá uma torre de gavetas, com 3 gavetas, o puxador será perfil de alumínio com acabamento lateral. O Tampo da mesa deverá ser revestido de fórmica de cor lisa e em tom de cinza. O móvel deverá ter pés de alumínio de 1 cm de altura para não entrar em contato com o piso. A altura deles deve estar inclusa na medida final do móvel. Nesse móvel serão necessários 8 pés. Ele deverá ser dividido conforme as respectivas figuras constantes no Memorial Descritivo UN TUBULARTE 1,0000 1.736,0000 1.736,00 Total do Fornecedor: 28.242,00 Total do Geral: 28.242,00 CAPITÃO/RS, 01 DE AGOSTO DE 2025. MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA Prefeito Municipal Publicado por: Henrique da Costa Código Identificador:D82A568C ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDI CAÇÃO Rio Grande do Sul , 04 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4132 www.diariomunicipal.com.br/famurs 168 H O M O L O G A Ç Ã O E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2025 Protocolo Administrativo nº 701/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE QUE SERÃO UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DE DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Em ata datada de 29/07/2025, a Equipe de Contratação Nomeada pela Portaria nº 12.134/2025 procedera a realização da sessão referente ao Pregão Presencial de nº 010/2025, concluindo pela classificação da proposta e habilitação da licitante. Diante do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o Edital, considerando o Termo de Adjudicação e o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedora a licitante a seguir, nos itens e valores conforme segue: BARONESA LTDA CNPJ Nº 73.993.362/0001-02 Item QUANT UN DESCRIÇÃO MARCA Valor R$ UNIT. TOTAL 15 50 Cx Pincel marcador para quadro branco recarregável, ponta macia para não danificar o quadro, tinta especial, ponta de acrílico 4,0mm. Espessura da escrita 2,00mm, refil e ponta substituível, caixa com 12 unidades. Na cor azul, laranja, verde, vermelha, violeta e preta. Indicação de escolha da cor no momento da compra. PILOT 123,18 6.159,00 VALOR TOTAL DE ATÉ R$6.159,00 HELPFIX ATACADO DE PAPELARIA LTDA CNPJ Nº 20.992.564/000 -1-65 Item QUANT UN DESCRIÇÃO MARCA Valor R$ UNIT. TOTAL 01 475 Un Apontador de lápis com depósito, com tampa flip-top e lâmina em aço carbono LEO E LEO 1,89 897,75 10 160 Pct Folha A4, gramatura 75g/m², colorido. Cores a serem escolhidas no momento da compra. Dimensões: 210x297mm. Não reciclado; corte uniforme superfície de alta resistência; a embalagem deverá apresentar o selo do Inmetro e/ou Cerflor e/ou FSC e mencionar se uso para impressão a laser e copiadoras (indicado pelo fabricante e não por etiquetas coladas); as folhas deverão permitir a impressão de alta qualidade sem deixar resíduos nos equipamentos; pacotes com 100 folhas. REPORT 12,00 1.920,00 VALOR TOTAL DE ATÉ R$2.817,75 EASYLASER INFORMATICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ Nº 04.437.172/0001 -88 Item QUANT UN DESCRIÇÃO MARCA Valor R$ UNIT. TOTAL 02 5 Cx Bobina 57mm x 80m térmica, para relógio ponto - cx c/ 16 unidades. EASYPAPER 189,00 945,00 03 180 Un Bobina térmica 57mm x 300 m térmica, para relógio ponto EASYPAPER 38,00 6.840,00 VALOR TOTAL DE AT É R$7.785,00 C. GAZOLA BARRO LTDA CNPJ Nº 27.907.090/0001-55 Item QUANT UN DESCRIÇÃO MARCA Valor R$ UNIT. TOTAL 05 63 Cx Borracha branca, macia, indicada para apagar escrita a lápis, lapiseira, aplicável sobre diversos tipos de superfície e para qualquer graduação de grafite. Dimensão mínima de 42x29x10mm. Composição: borracha natural, prazo, cor branca, produto deverá apresentar certificação/selo do Inmetro impresso na embalagem. Cx c/ 20 un. FUTURO 26,00 1.638,00 16 150 Un Tinta guache tubo com 250ml, e pigmentos vivos, textura homogênea validade, atóxico. Solúvel em água. Lote e fabricação e selo Icepex ou Inmetro impresso no produto. ACRILEX 8,80 1.320,00 VALOR TOTAL DE ATÉ R$2.958,00 INOVARE COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ N° 45.232.778/0001-64 Item QUANT UN DESCRIÇÃO MARCA Valor R$ UNIT. TOTAL 06 110 Un Caixa arquivo morto em papelão ofício, medindo 13x24/25x35cm. ABRASA 4,40 488,40 08 235 Rl Fita adesiva de polipropileno larga, transparente, medindo aproximadamente 50mmx100m, com excelente aderência. GATTE 10,00 2.350,00 14 24 Cx Percevejo latonado BRW 6,54 156,96 VALOR TOTAL DE ATÉ R$2.995,36 MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ Nº 47.484.691/0001 -00 Item QUANT UN DESCRIÇÃO MARCA Valor R$ UNIT. TOTAL 07 195 Un Corretivo tipo fita ONDA 7,90 1.540,50 09 90 Rl Fita auto adesiva crepe branca - papel crepado, rolo uniforme sem rebarba de cola, rolo de ótima aderência, medindo 50mmx50m. FIX 15,80 1.422,00 11 03 Cx Grampo para grampeador 106/8, 8 mm, caixa c/ 5000 BRW 20,77 62,31 12 50 Cx Grampo para grampeador 26/06 galvanizado, fabricado com arame de aço revestido resistente à oxidação; para grampear até 25 folhas de papel de 75g/m²; caixa com 5000 grampos sem rebarba e sem sobras de cola. BRW 7,00 350,00 VALOR TOTAL DE ATÉ R$ 3.374,81 CS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ESCOLAR LTDA CNPJ Nº 58.491.273/0001 -66 Item QUANT UN DESCRIÇÃO MARCA Valor R$ UNIT. TOTAL 13 600 Cx Massa de modelar - textura macia, que não gruda nas mãos e não esfarela, atóxica, 12 cores a base de amido - caixa com 180 gramas. Produto deverá apresentar certificação/selo do Inmetro impresso na embalagem. MASSABEL 9,20 5.520,00 VALOR TOTAL DE ATÉ R$ 5.520,00 Em conformidade com o Edital a vigência da ATA é de 12 meses, a contar da data de assinatura. O pagamento será efetuado em até 10 dias após a realização das entregas, tendo em conta a quantidade efetuada, mediante a apresentação de nota fiscal. Somente será paga a quantidade efetivamente Rio Grande do Sul , 04 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4132 www.diariomunicipal.com.br/famurs 169 entregue. A A empresa vencedora deverá efetuar a entrega conforme necessidade do Município, no prazo de até 15 (quinze) dias após o recebimento do empenho, nos locais indicados pela secretarias solicitantes.. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , ao 01 dia do mês de agosto de 2025 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:50A1F5C2 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS GABINETE DO PREFEITO RREO 3ºBIM/25 - SIOPE Tabela 8.3 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS PEDRAS ALTAS - RS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Período de Referência: 3º Bimestre/2025 RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) 1- RECEITA DE IMPOSTOS 2.150.260,00 1.279.216,84 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 64.370,00 38.481,50 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 580.000,00 179.510,87 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 545.890,00 557.347,57 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 960.000,00 503.876,90 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTI TUCIONAIS E LEGAIS 32.874.697,43 15.180.660,39 2.1- Cota-Parte FPM 19.594.256,43 8.975.008,39 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 17.762.109,56 8.975.008,39 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 1.832.146,87 0,00 2.2- Cota-Parte ICMS 11.840.441,00 5.722.873,29 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 137.000,00 67.221,74 2.4- Cota-Parte ITR 1.000.000,00 111.396,22 2.5- Cota-Parte IPVA 303.000,00 304.160,75 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 35.024.957,43 16.459.877,23 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))11 6.208.510,11 3.036.131,79 5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) 2.547.729,25 1.078.837,23 FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 2.709.582,51 1.464.836,27 6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.631.582,51 1.413.496,75 6.1.1- Principal 2.631.582,51 1.406.444,30 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 7.052,45 6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00 6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 0,00 6.2.1- Principal 0,00 0,00 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00 6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 0,00 6.3.1- Principal 0,00 0,00 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00 6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR 78.000,00 51.339,52 6.4.1- Principal 78.000,00 48.617,37 6.4.2- Rendimento de Aplicação Financeira 0,00 2.722,15 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00 7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) -3.576.927,60 -1.629.687,49 RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 93.909,31 8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE A NTERIOR 93.826,52 8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 82,79 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 1.558.745,58 DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 2.688.009,15 1.462.633,20 1.462.633,20 1.462.633,20 0,00 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.688.009,15 1.462.633,20 1.462.633,20 1.462.633,20 0,00 10.1.1 - Educação Infantil 321.100,00 40.114,36 40.114,36 40.114,36 0,00 10.1.2- Ensino Fundamental 2.208.109,15 1.327.870,51 1.327.870,51 1.327.870,51 0,00 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 120.100,00 59.467,48 59.467,48 59.467,48 0,00 10.1.4- Educação Especial 38.700,00 35.180,85 35.180,85 35.180,85 0,00 10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.2- OUTRAS DESPESAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.2.1- Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00