Rio Grande do Sul , 11 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4266 www.diariomunicipal.com.br/famurs 87 Para a contratação do cargo serão obedecidos rigorosamente os itens 11 e 12, condições para a contratação temporária, do Edital n° 01 - do Processo Seletivo Simplificado n° 07/2025. Não havendo interesse do referido cargo, o candidato perderá automaticamente a vaga. CLASSIF. CARGO NOME 4º Professor De Ensino Fundamental Séries Iniciais Com Licenciatura Plena Em Pedagogia/Habilitação Em Séries Iniciais, Ou Magistério; Raquel Ferron Lassig 5º Professor De Ensino Fundamental Séries Iniciais Com Licenciatura Plena Em Pedagogia/Habilitação Em Séries Iniciais, Ou Magistério; Elisana Fontana Manica O convocado deverá apresentar-se na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com os seguintes documentos: Atestado Médico Admissional; Declaração de Bens e Valores ou Declaração de Imposto de Renda; Declaração de Não Acúmulo de Cargo Público; Comprovante de Quitação Eleitoral; Alvará de Folha Corrida; Certidão Judicial Criminal Negativa; Carteira de Identidade; CPF; Título de Eleitor; Carteira Nacional de Habilitação (quando requisito para o cargo); Carteira de Trabalho e Inscrição no PIS/PASEP; Cartão Nacional de Saúde (SUS); Documento Militar (para candidatos do sexo masculino); Comprovante de Regularidade e Quitação com o Órgão de Classe (quando requisito para o cargo); Comprovante de Escolaridade; Foto atualizada 3 x 4; Comprovante de Residência Atualizado; Certidão de Nascimento dos Filhos; Certidão de Nascimento ou Casamento; Fica desde já advertido o candidato de que, a não apresentação da documentação exigida no momento da contratação, implica na abdicação da vaga. Charrua-RS, 11 de fevereiro de 2026. VILSEU FONTANA JUNIOR Vice-Prefeito Em Exercício No Cargo De Prefeito Publicado por: Gabrieli Daronch Código Identificador:589EC6A4 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Nº 14/2026 EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Nº 14/2026. O Prefeito de Charrua, no uso de suas atribuições legais, conforme a autorização da Lei Municipal 2.413, de 17 de dezembro de 2025, CONVOCA os aprovados em Processo Seletivo Simplificado nº 08/2025, com Edital nº 01, Homologado através do Edital nº 05 - Resultado Final de 22 de setembro de 2025, para assumir os referidos cargos através de Contrato Emergencial Temporário, num prazo máximo de 02 (dois) dias úteis a contar desta data. Para a contratação do cargo serão obedecidos rigorosamente os itens 11 e 12, condições para a contratação temporária, do Edital n° 01 - do Processo Seletivo Simplificado n° 08/2025. Não havendo interesse do referido cargo, o candidato perderá automaticamente a vaga. CLASSIF. CARGO NOME 6º Servente Auxiliar de Serviços Gerais Alísia Simioni To rtini O convocado deverá apresentar-se na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com os seguintes documentos: Atestado Médico Admissional; Declaração de Bens e Valores ou Declaração de Imposto de Renda; Declaração de Não Acúmulo de Cargo Público; Comprovante de Quitação Eleitoral; Alvará de Folha Corrida; Certidão Judicial Criminal Negativa; Carteira de Identidade; CPF; Título de Eleitor; Carteira Nacional de Habilitação (quando requisito para o cargo); Carteira de Trabalho e Inscrição no PIS/PASEP; Cartão Nacional de Saúde (SUS); Documento Militar (para candidatos do sexo masculino); Comprovante de Regularidade e Quitação com o Órgão de Classe (quando requisito para o cargo); Comprovante de Escolaridade; Foto atualizada 3 x 4; Comprovante de Residência Atualizado; Certidão de Nascimento dos Filhos; Certidão de Nascimento ou Casamento; Fica desde já advertido o candidato de que, a não apresentação da documentação exigida no momento da contratação, implica na abdicação da vaga. Charrua-RS, 11 de fevereiro de 2026. VILSEU FONTANA JUNIOR Vice-Prefeito Em Exercício No Cargo De Prefeito Publicado por: Gabrieli Daronch Código Identificador:C931FDF2 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026. CONTRATANTE: Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONTRATADA: INFORMO TECNOLOGIA LTDA CNPJ Nº 08.247.904/0001-28 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de armazenamento em nuvem do sistema E-SUS – SERVER E-SUS, segundo demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VALOR: R$ 1.415,94 (um mil quatrocentos e quinze reais e noventa e quatro centavos) mensais, totalizando a importância de R$ 16.991,28 (dezesseis mil novecentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos) anual. Cotiporã, 10 de fevereiro de 2026. DENER ZANELLA Prefeito em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:04CC358E GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONTRATADA: BROETTO LOCAÇÕES E ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 40.428.590/0001-72 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis, canhão de espuma, pipoqueiras e algodão doce com monitores para eventos, ações, projetos e atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais de Cotiporã. VALOR: R$ 64.680,00 (sessenta e quatro mil seiscentos e oitenta reais) Rio Grande do Sul , 11 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4266 www.diariomunicipal.com.br/famurs 88 Cotiporã, 10 de fevereiro de 2026. DENER ZANELLA Prefeito em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:E9091227 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 054, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: INFORMO TECNOLOGIA LTDA CNPJ Nº 08.247.904/0001-28 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de armazenamento em nuvem do sistema E-SUS – SERVER E-SUS, segundo demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 031/2026. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias VALOR: R$ 1.415,94 (um mil quatrocentos e quinze reais e noventa e quatro centavos) mensais, totalizando a importância de R$ 16.991,28 (dezesseis mil novecentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos) anual. Cotiporã, 10 de fevereiro de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:F164E6A4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 055, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: BROETTO LOCAÇÕES E ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 40.428.590/0001-72 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis, canhão de espuma, pipoqueiras e algodão doce com monitores para eventos, ações, projetos e atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais de Cotiporã. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 032/2026. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias VALOR: R$ 64.680,00 (sessenta e quatro mil seiscentos e oitenta reais) Cotiporã, 10 de fevereiro de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:921AC867 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 02/2026 AO CONTRATO N° 16/2025 ESPÉCIE:ADITIVO 02/2026 AO CONTRATO N° 16/2025 CONTRATADA: IRENE FERRARI MIORANDO OBJETIVO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SEDIADO NO MUNICÍPIO DE COXILHA, PARA SERVIR DE ALUGUEL SOCIAL PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL 1.777/2017 E CRITÉRIOS DEFINIDOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ADITIVO: 10/02/2026 VIGÊNCIA: 04/08/2026 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL E PELA EMPRESA: IRENE FERRARI MIORANDO Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:98F4F2B3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO PLANALTO MÉDIO (CIPLAM) MUNICÍPIO DE COXILHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO LICITAÇÃO COMPARTILHADA Nº 19/2026 CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO PLANALTO MÉDIO (CIPLAM) CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS CONTRATADA: AMME – ATENDIMENTO MÉDIDO ESPECIALIZADO LTDA VALOR DO PROCESSO: R$ 3.880,00 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS COM ESPECIALISTAS. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022 - ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO PLANALTO MÉDIO (CIPLAM). INICIO: 10/02/2026 VIGÊNCIA: 10/02/2027 COXILHA/RS, 10 DE FEVEREIRO DE 2026. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA - Prefeito Municipal Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:930E5215 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÃO COMPARTILHADA Nº 17/2026 PREGÃO ELETRÔNICO - CIPLAM 010/2024 MUNICÍPIO DE COXILHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO LICITAÇÃO COMPARTILHADA Nº 17/2026 PREGÃO ELETRÔNICO - CIPLAM 010/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS CONTRATADAS: ALTERMED MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR LTDA, BROILO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CIAMED – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI, FARMÁCIA TRUZZI LTDA, GEMELLI MEDICAL LTDA, GOLDEN PLUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ILG COMERCIAL EIRELI, INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, JT MEDICAMENTOS LTDA, MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – ME, MEDILAR IMPORTADORA E