Rio Grande do Sul , 30 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3982 www.diariomunicipal.com.br/famurs 77 JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se ANTONIO CARLOS ZANELLA CAVALHEIRO Secretário da Fazenda Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:9A8A897A ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO H O M O L O G A Ç Ã O E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2024 Protocolo Administrativo nº 746/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, ABRANGENDO AQUELES ORIUNDOS DAS EMPRESAS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS, CONSIDERADOS INERTES, GERADOS PELA COLETIVIDADE URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ/RS, COM DESTINAÇÃO FINAL EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS E MEMÓRIA DE CÁLCULO. Em ata datada de 03 de dezembro de 2024, a Equipe de Contratação Nomeada pela Portaria nº 11.739/2024 procedera a realização da sessão referente ao Pregão Presencial de nº 0352024, concluindo pela classificação da proposta e habilitação da licitante. Diante do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o Edital, considerando o Termo de Adjudicação e o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedora a licitante a seguir, nos itens e valores conforme segue: ECO VERDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO LTDA CNPJ Nº 06.136.424/0001-64 ITEM 1 Especificação Valor Total R$ 01 Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares, abrangendo as empresas industriais e comerciais, gerados pela coletividade urbana e rural do município de Cotiporã, de acordo com a legislação ambiental vigente. 39.900,00 Valor da coleta (mensal) – R$ 19.181,08 Valor do transporte(mensal) – R$ 11.973,05 Valor da destinação final (mensal) – R$ 8.745,87 VALOR TOTAL MENSAL R$ 39.900,00 VALOR TOTAL GLOBAL ANUAL ( 12 meses) – R$ 478.800,00 O pagamento será efetuado até o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante a apresentação do competente documento fiscal, acompanhado do relatório de coletas e pesagens realizadas durante o mês, das guias de recolhimento das contribuições para o FGTS e o INSS relativa aos empregados utilizados na prestação dos serviços, a aprovação da fiscalização do contrato e aceite dos responsáveis pela fiscalização do contrato. A vigência do Contrato será pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 02 de janeiro de 2025, podendo ser prorrogado, mediante justificativa e emissão de termo aditivo, respeitada a vigência máxima decenal. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , aos 27 de dezembro de 2024 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:C5E0A813 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 285/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 285/2024. CONTRATANTE: Município de Cotiporã OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para que disponibilize serviços de saúde para atender as necessidades do município. CONTRATADA: AS CONFIANCE LTDA CNPJ nº 29.710.185/0001-00 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO VIII, LEI FEDERAL N° 14.133/2021. VIGÊNCIA: até 180 (cento e oitenta) dias VALOR DE ATÉ: R$ 113.760,00 (cento e treze mil setecentos e sessenta reais) Cotiporã, 27 de dezembro de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:5030BE00 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 286/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 286/2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: LIVRARIA CENTRAL COTIPORANENSE LTDA CNPJ Nº 94.392.289/0001-85 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização para a inauguração do reestabelecimento da Ponte sobre o Rio das Antas que liga os municípios de Cotiporã a Bento Gonçalves. VALOR TOTAL: R$ 1.000,00 (um mil reais) Cotiporã, 27 de dezembro de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:4264818C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 429, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 429, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : ECO VERDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO LTDA CNPJ: 06.136.424/0001-64 OBJETO: contratação empresa especializada para a execução de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, abrangendo aqueles oriundos das empresas industriais e comerciais, considerados inertes, gerados pela coletividade urbana e rural do município de Cotiporã/RS, com destinação final em aterro sanitário devidamente licenciado, de acordo com o Projeto Básico, Planilha de Composição de Custos e Memória de Cálculo VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 035/2024 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 02 de janeiro de 2025, podendo ser prorrogado VALOR: R$39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais), referente aos serviços especificados e contratados: I- Valor da coleta R$19.181,08(dezenove mil, cento e oitenta e um reais e oito centavos); II- Valor do transporte: R$11.973,05 (onze mil, novecentos e setenta e três reais e cinco centavos) e III- Valor da destinação final: R$8.745,87 (oito mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e Rio Grande do Sul , 30 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3982 www.diariomunicipal.com.br/famurs 78 sete centavos) , perfazendo o valor total anual de R$478.800,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e oitocentos reais) Cotiporã, de 27 DE DEZEMBRO DE 2024 JUSSARA ZANETTE Sec. Munic. de Administração em Exercício Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:0CE74A7E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO VIII, LEI FEDERAL N° 14.133/2021. CONTRATADA: AS CONFIANCE LTDA CNPJ nº 29.710.185/0001-00 OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para que disponibilize serviços de saúde para atender as necessidades do município. VIGÊNCIA: até 180 (cento e oitenta) dias VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 285/2024 VALOR DE ATÉ: R$ 113.760,00 (cento e treze mil setecentos e sessenta reais) Cotiporã, 27 de dezembro de 2024. JUSSARA ZANETTE Sec. Municipal de Administração em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:E7E43C10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 431, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 431, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: LIVRARIA CENTRAL COTIPORANENSE LTDA CNPJ Nº 94.392.289/0001-85 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização para a inauguração do reestabelecimento da Ponte sobre o Rio das Antas que liga os municípios de Cotiporã a Bento Gonçalves. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 286/2024. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 05 (cinco) dias VALOR TOTAL: R$ 1.000,00 (um mil reais) Cotiporã, 27 de dezembro de 2024. JUSSARA ZANETTE Sec. Municipal de Administração em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:84475FF3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 03/2024 AO CONTRATO N° 150/2023 ESPÉCIE:ADITIVO 03/2024 AO CONTRATO N° 150/2023 CONTRATADA : COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES DE RESIDUOS ORGANICOS E ORGANICOS DE SANTA CECILIA DO SUL LTDA – COPERCICLA. OBJETIVO: REAJUSTE DE VALOR – DEVIDO ACRÉSCIMO DE CONTENTORES OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE COLETA, TRIAGEM, TRANSPORTE, DESTINO FINAL, HIGIÊNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONTENTORES DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS E SELETIVOS DOMICILIARES DE COXILHA/RS. VALOR: R$ 1.167,33 (HUM MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS COM TRINTA E TRÊS CENTAVOS) ADITIVO: 27/12/2024 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL E PELA EMPRESA: CESAR BONATTO Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:20CB6F92 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES EXTRATO TERMO DE COMPROMISSO Nº 969213/2024/FNDE/CAIXA Termo de compromisso TRANSFEREGOV.BR nº 969213/2024/FNDE/CAIXA - operação 1098555-02 que entre si celebram a união, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Cruzeiro do Sul, com a finalidade de construção da Escola Fundamental EMEF Antonio Domingos Ciceri Filho, Cruzeiro do Sul/RS, FNDE, escola 5 salas. Valor repassado: Total de R$ 8.391.669,61 (oito milhões trezentos e noventa e um mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos). Prazo de vigência: até 30/09/2028. Cruzeiro do Sul, 27 de dezembro de 2024. JOÃO HENRIQUE DULLIUS - Prefeito Municipal Publicado por: Fabiane Franz de Almeida Código Identificador:D78ECA2D SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES EXTRATO TERMO DE COMPROMISSO Nº 969212/2024/FNDE/CAIXA Termo de compromisso TRANSFEREGOV.BR nº 969212/2024/FNDE/CAIXA – Operação 1098556-27 entre si celebram a União, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o município de Cruzeiro do Sul/RS, com a finalidade de construção da Escola de Educação Infantil EMEI Dona Maria Julieta, Cruzeiro do Sul/RS, FNDE, Creche Tipo 1. Valor repassado: Total de R$ 5.746.739,41 (cinco milhões setecentos e quarenta e seis mil setecentos e trinta e nove reais e quarenta e um centavos). Prazo de vigência: até 30/09/2028. Cruzeiro do Sul, 27 de dezembro de 2024. JOÃO HENRIQUE DULLIUS - Prefeito Municipal