Rio Grande do Sul , 14 de Julho de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XIII | Nº 3105 www.diariomunicipal.com.br/famurs 23 34690710000000000000.737 - Principal da dívida contratual resgatado R$ 30.000,00 2033 - Assistência Médico-Hospitalar, Laboratorial e de Diagnósticos por Imagem 33171700000000000000.3 - Rateio pela participação em consórcio público R$ 3.000,00 33390390000000000000.536 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 15.000,00 2034 - Manutenção da Farmácia Básica 33171700000000000000.4 - Rateio pela participação em consórcio público R$ 3.900,00 13 - SEC. MUN. DA IND., COM. E TURISMO 13.001 - SEC.MUN. DA IND., COM. E TURISMO 1016 - Reestruturação da Praça Pública Presidente João Goulart 33390390000000000000.548 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 2.000,00 Total..................... R$ 58.900,00 Art. 2º - Para cobertura do crédito Suplementar autorizado no artigo anterior, será reduzido o mesmo valor das seguintes dotações orçamentárias do orçamento vigente: 05 - SEC. MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO 05.001 - Sec. Mun. de Obras, Viação e Urbanismo 2069 - Manutenção de Praças e Parques 33390390000000000000.520 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 15.000,00 2071 - Conservação do Cemitério Municipal 33190110000000000000.102 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 500,00 33190130000000000000.140 - Obrigações patronais R$ 500,00 33191130000000000000.229 - Obrigações patronais R$ 500,00 33390080000000000000.71 - Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar R$ 500,00 06 - SEC. MUN. EDUC., CULTURA E DESPORTO 06.001 - Secretaria Municipal de Educação 2062 - Auxílio Transporte à Estudantes e Universitários 33390480000000000000.587 - Outros auxílios financeiros a pessoas físicas R$ 35.000,00 Total.......... R$ 58.900,00 Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 9 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2021. Registre-se e Publique-se JURANDIR DA SILVA Prefeito Publicado por: Adriana da Silva Benites Código Identificador:977132C0 GABINETE DO PREFEITO DECRETO 209/2021, DE 09 DE JULHO DE 2021 DECRETO Nº 209, de 9 de julho de 2021 ABRE “CRÉDITO SUPLEMENTAR” POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO O Prefeito Municipal de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 3º, inciso III da Lei 4688/2020, de 07/12/2020, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021. DECRETA: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o limite de R$ 57.227,22 (cinquenta e sete mil, duzentos e vinte e sete reais e vinte e dois centavos) atender a despesa da seguinte classificação orçamentária. 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 07.001 - Secretaria Municipal de Saúde 2312 - Ações de Enfrentamento da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) 33390300000000000000.366 - Material de consumo R$ 57.227,22 Total............... R$ 57.227,22 Art. 2º - Para cobertura do crédito Suplementar autorizado no artigo anterior, será utilizado o excesso de arrecadação da receita vinculada à Fonte de Recursos 45110000 - Outras Transferências Fundo a Fundo - Custeio. Total.............. R$ 57.227,22 Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 9 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2021. Registre-se e Publique-se JURANDIR DA SILVA Prefeito Publicado por: Adriana da Silva Benites Código Identificador:4D69EBB5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2021 CONTRATO Nº 120/2021 CONTRATADA: G W CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ nº 10.912.535/0001-92 VALOR TOTAL: R$32.982,99 (trinta e dois mil novecentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos) pela prestação dos serviços especificados na cláusula anterior, sendo R$23.088,09 (vinte e três mil e oitenta e oito reais e nove centavos) para os materiais e de R$9.894,90(nove mil oitocentos e noventa e quatro reais e noventa centavos) para a mão de obra OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de empreitada por preço global, compreendendo material e mão de obra, para a execução das obras de lixamento e pintura de assoalho e arquibancadas no Ginásio Municipal Edyr Carlos Fellini localizado na Rua Pedro Breda, neste município, de acordo com o projeto, memorial descritivo, cronograma e planilha de orçamentos, acostados ao processo. PRAZO: 30 dias FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, Inc.I, da Lei Federal 8.666/93. ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de julho de 2021 Cotiporã, 13 de julho de 2021 LENITA ZANOVELLO TOMAZI Prefeita de Cotiporã em Exercício Publicado por: Fernanda Belizki Código Identificador:278BFF1A GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 H O M O L O G A Ç Ã O TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 Rio Grande do Sul , 14 de Julho de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XIII | Nº 3105 www.diariomunicipal.com.br/famurs 24 Protocolo Administrativo nº 875/2020 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, COMPREENDENDO MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA FONTE COM PARALELEPÍPEDOS DE BASALTO, DRENAGEM PLUVIAL, SINALIZAÇÃO, PASSEIO PÚBLICO E PROJETO “AS BUILT”, EXTENSÃO 171,07 METROS, SENDO QUE OS RECURSOS SÃO DECORRENTES DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES, CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0502.331-38/2019, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Em ata datada de 08/06/2021, a Comissão procedera a realização da sessão referente a Tomada de Preços de nº 002/2021, concluindo pela classificação das propostas e habilitação das licitantes. Diante do que dispõe o art. 43, Inciso VI da lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o Edital, considerando o Termo de Adjudicação e o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedora a licitante a seguir, no item e valores conforme segue: GILVAN PERTILE ME CNPJ Nº 27.230.980/0001-75 ITEM DESCRIÇÃO VALOR - R$ 1. PAVIMENTAÇÃO RUA DA FONTE, EXTENSÃO 1 71,07 METROS Valor dos Materiais (70% do valor total) 139.115,07 Valor dos Serviços (mão de obra) (30% do valor total) 59.620,75 Valor Total R$ 198.735,82 VALOR TOTAL GLOBAL R$ 198.735,82 Em conformidade com o Edital os serviços deverão ser executados no prazo de até 120 (cento e vinte) dias, conforme Cronograma de Execução, após a emissão da Ordem de Serviço expedida pelo Município. Os pagamentos serão efetuados de acordo com os laudos de vistoria e medição efetuados pelo Setor de Engenharia do Município. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , aos quatorze dias do mês de julho de 2021 LENITA ZANOVELLO TOMAZI Prefeita Municipal Em Exercício de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:5340413E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 120, DE 13 DE JULHO DE 2021 CONTRATANTE: Município de Cotiporã OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de empreitada por preço global, compreendendo material e mão de obra, para a execução das obras de lixamento e pintura de assoalho e arquibancadas no Ginásio Municipal Edyr Carlos Fellini localizado na Rua Pedro Breda, neste município, de acordo com o projeto, memorial descritivo, cronograma e planilha de orçamentos, acostados ao processo. VINCULADO: Dispensa de Licitação nº 066/2021 CONTRATADA: G W CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ nº 10.912.535/0001-92 PRAZO: 30 dias VALOR TOTAL: R$32.982,99 (trinta e dois mil novecentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos) pela prestação dos serviços especificados na cláusula anterior, sendo R$23.088,09 (vinte e três mil e oitenta e oito reais e nove centavos) para os materiais e de R$9.894,90(nove mil oitocentos e noventa e quatro reais e noventa centavos) para a mão de obra. Cotiporã, 13 de julho de 2021 JOANA INÊS CITOLIN Sec. Municipal de Administração Publicado por: Fernanda Belizki Código Identificador:EA283BC8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 121, DE 14 DE JULHO DE 2021 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 121, DE 14 DE JULHO DE 2021 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : GILVAN PERTILLE ME CNPJ Nº 27.230.980/0001-75 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de pavimentação da Rua da Fonte com paralelepípedos de basalto, drenagem pluvial, sinalização, passeio público e projeto “as built”, extensão 171,07 metros, sendo que os recursos são decorrentes do programa avançar cidades, contrato de financiamento nº 0502.331- 38/2019, representado pela caixa econômica federal. VINCULAÇÃO: Tomada de Preços nº 002/2021 PRAZO/VALIDADE : 120 dias a contar da emissão da Ordem de Serviço VALOR TOTAL GLOBAL : R$198.735,82(cento e noventa e oito mil, setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos), sendo R$139.115,07(cento e trinta e nove mil, cento e quinze reais e sete centavos) de materiais e R$59.620,75(cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte reais e setenta e cinco centavos) de mão de obra Cotiporã, 14 de julho de 2021 JOANA INÊS CITOLIN Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:01E8E707 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 062/2021: O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP - Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é o registro de preços para eventual e futuro fornecimento de materiais de consumo diversos (fios, conectores, parafusos, arruelas, cintas e luminárias) destinados a manutenção da iluminação pública. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço unitário. Data e hora da abertura da sessão pública, documentação e propostas: no dia 26 de julho de 2021 às 08:30 horas. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 13 de julho de 2021. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:31BCCB7B SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 063/2021: O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Presencial - Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é a aquisição de materiais (tinta, ferro cantoneira, tubo industrial, barra palheta para veneziana, pino dobradiça, fecho para