Rio Grande do Sul , 28 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XIV | Nº 3284 www.diariomunicipal.com.br/famurs 107 PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 2022 2032 2042 2057 Plano Previdenciário Receitas Previdenciárias 45.880.976,10 64.847.431,66 91.542.512,09 123.072.675,55 Despesas Previdenciárias 25.947.137,27 39.644.757,25 64.275.201,68 87.972.295,88 Resultado Previdenciário 19.933.838,83 25.202.674,41 27.267.310,41 35.100.379,67 Plano Financeiro Receitas Previdenciárias 0 0 0 0 Despesas Previdenciárias 0 0 0 0 Resultado Previdenciário 0 0 0 0 RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor apurado até o Bimestre Saldo a Realizar Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 45.630,31 1.034.241,69 Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0 889.842,18 DESPESAS COM AÇÕES E SER VIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor apurado até o Bimestre Limite Constitucional Anual % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado até o Bimestre Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 7.658.575,77 15 15,95 DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor apurado no exercício corrente Total das despesas/RCL (%) 0 FONTE: Fonte: Relatório de Balanço Fevereiro/2022. Nota I: O Relatório da Execução Orçamentária do 1º BIMESTRE/2022, referente à JANEIRO/FEVEREIRO encontra-se afixado no Átrio da Prefeitura Municipal de Campo Bom, Av. Independência, 800, no horário das 12h30min às 18h30min, de segundas às quintas-feiras e no horário das 7h30min às 13h30min nas sextas-feiras, a contar do dia 30 de março de 2022, bem como disponibilizado no site do município http://www.campobom.rs.gov.br Campo Bom, 22/03/2022. ILONE MARIA ZIMMERMANN, Contadora -CRC - RS N° 053231/O-9. JOCELAINE DOS SANTOS LUONGO, Controle Interno. NILSON PARNOW, Secretário de Finanças. LUCIANO LIBORIO BAPTISTA ORSI, Prefeito Municipal. Publicado por: Fabíula Kersch Dieter Código Identificador:E96CBBC0 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃ O ELETRONICO Nº 0001/2022 H O M O L O G A Ç Ã O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2022 Protocolo Administrativo nº 170/2022 Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE PINTURA VIÁRIA AIRLESS NOVA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDUSTRIA E COMÉRCIO Em ata datada de 24 de março de 2022, o Pregoeiro e Equipe de Apoio procedera a realização da sessão referente ao Pregão Eletrônico de nº 0001/2022, concluindo pela classificação da proposta e habilitação da licitante. Diante do que dispõe o art. 43, Inciso VI da lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o Edital, considerando o Termo de Adjudicação e o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedora a seguinte licitante, no item e valor conforme segue: SD COMERCIAL LTDA CNPJ Nº 44.199.521/0001-95 ITEM QUANT. UN ESPECIFICAÇÃO VALOR 01 01 un MÁQUINA PARA PINTURA VIÁRIA AIRLESS NOVA , com uma pistola, para demarcação viária em faixas de trânsito, meio fio e faixa de pedestres com aplicação de tintas de baixa viscosidade como tinta à base de água e tinta à base de solvente com as seguintes características mínimas: Carrinho de transporte de alta resistência e durabilidade com 02 rodas com pneus traseiros e 01 direcional dianteira com capacidade para baldes de 20 litros de tinta; motor com potência mínima de 5,5 HP, 4 tempos à gasolina; bomba de pistão; capacidade de vazão mínima de 2,7 litros/minuto; Bico da pistola de trabalho de 0.027”; Pressão de trabalho de 3.300 PSI(22,7 Mpa); acionamento da bomba por motor à combustão com embreagem eletromagnética acoplada diretamente a bomba; R$ 28.100,00 Rio Grande do Sul , 28 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XIV | Nº 3284 www.diariomunicipal.com.br/famurs 108 painel de controle com regulador eletrônico de pressão e tela digital de LED, Acessórios inclusos(Mangueira 15 metros, pistola, bico, óleo lubrificante, kit de ferramentas e manual de instruções) Garantia Mínima de 12 meses. Em conformidade com o Edital o equipamento deverá ser entregue em até 20 (vinte) dias a partir da emissão do empenho e contrato. O pagamento será efetuado em até 08 (oito) dias úteis após a entrega, mediante a apresentação do competente documento fiscal, acompanhada de laudo emitido pela Comissão de Recebimento. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , aos vinte e quatro dias do mês de março de 2022 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:0F7427C8 GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃ O PRESENCIAL Nº 010/2022 H O M O L O G A Ç Ã O PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 Protocolo Administrativo nº 171/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR O FORNECIMENTO DE UMA CAPINADEIRA HIDRÁULICA NOVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, Em ata datada de 25/03/2022, o Pregoeiro e Equipe de Apoio procedera a realização da sessão referente ao Pregão Presencial de nº 010/2022, concluindo pela classificação da proposta e habilitação da licitante. Diante do que dispõe o art. 43, Inciso VI da lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o Edital, considerando o Termo de Adjudicação e o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedora a seguinte licitante, no item e valor conforme segue: D’COMAQ INDUSTRIA E COMERC IO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 18.474.949/0001-99 ITEM QUANT. UN DESCRIÇÃO VALOR – R$ MARCA E MODELO 01 01 UN CAPINADEIRA HIDRÁULICA NOVA , para acoplamento em trator pertencente a frota do município, com as seguintes características mínimas: Acoplamento na lateral direita do trator com chapa de aço na espessura ¾”(19mm) aparafusada; Chassis com chapa ¼” (6,35mm) em perfil unidos e soldados, articulação com pinos e buchas em aço 1045, pinos graxeiros; dois cilindros hidráulicos de 2.1/2” de diâmetro com haste de 30mm de diâmetro. Cilindros acoplados no braço para levante e ajuste de cabeçote; flange do escovão de 500 mm de diâmetro primitivo com cerdas de aço alma de aço ¾ “ (19mm) de diâmetro e comprimento de 350 mm, aparafusadas no flange; diâmetro de trabalho de aproximadamente de 650 mm do eixo de transmissão da escova; motor hidráulico (tipo OMH200) acoplado direto no eixo; bomba multiplicadora acoplada direto na tomada de força do trator; comando triplo independente, sendo duas alavancas de dupla aço(para cilindros) e uma alavanca de tente (para o motor); caixa de óleo com capacidade de 60 litros de óleo hidráulico 100 já incluso; Com sistema de refrigeração hidráulica e filtro de óleo; Mangueiras 5/8 ”, ½ “, 3/8 “ e ¾” , todas as mangueiras em 2 tramas de aço com conexões prensadas tipo JIC; Sistema de articulação com mola de retração no cilindro de levante; Kit com 02(duas escovas) escovas em cabo de aço adequada para a capinadeira , com 32 cabos de aço (cabo de aço alma de aço de 19mm de diâmetro e 350 mm de comprimento cada). Garantia Mínima de 12 meses. Entrega técnica com treinamento 40.000,00 COMAQ CHD250 Em conformidade com o Edital o veículo deverá ser entregue em até 30 (trinta) dias a partir da emissão do empenho e contrato. O pagamento será efetuado em até 08 (oito) dias úteis após a entrega, mediante a apresentação do competente documento fiscal, acompanhada de laudo emitido pela Comissão de Recebimento. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , aos 28 de março de 2022 LENITA ZANOVELLO TOMAZI Prefeita Municipal Em Exercício Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:B3725A36 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO S UL SECRETARIA DA FAZEND A RREO ANEXO XIV 1º BI Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2022/Bimestre Janeiro-Fevereiro RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o bimestre RECEITAS Previsão Inicial 116.918.200,00 Previsão Atualizada 116.918.200,00 Receitas Realizadas 18.994.776,60 Déficit Orçamentário -