Rio Grande do Sul , 27 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3919 www.diariomunicipal.com.br/famurs 37 Registre-se e Publique-se Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:A3FEF0E8 SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO PORTARIA 466/2024 PORTARIA 466/2024, de 25 de setembro de 2024. Exonera Servidora Pedra Solana de Almeida Diniz JURANDIR DA SILVA, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em decorrência de trânsito em julgado do processo 5000769- 12.2019.8.21.0093. RESOLVE: Art.1º- Exonerar a Servidora PEDRA SOLANA DE ALMEIDA DINIZ, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem. Art. 2º – A presente exoneração ocorre em virtude de decisão exarada no processo n. 5000769-12.2019.8.21.0093, nos termos do acórdão foi julgado improcedente o pleito da servidora, portanto não sendo deferido o pleito liminar para manutenção da mesma no cargo. Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO -RS, AOS 25 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se EDSON ANTÔNIO SCHWAAB Secretário de Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:F51AAFDA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 219/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 219/2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: BG FERRAMENTAS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ Nº 89.340.616/0001-15 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART 75, LEI 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo para a Oficina Mecânica pertencente à Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VALOR: R$ 5.156,75 (cinco mil cento e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos) Cotiporã, 26 de setembro de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:31E7DCA2 GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDI CAÇÃO DA CONCORRÊNCI A PÚBLICA Nº 016/2024 H O M O L O G A Ç Ã O E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2024 Protocolo Administrativo nº 690/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, COMPREENDENDO MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTA L NA ESTRADA PARA A COMUNIDADE DE SÃO VICENTE EM UMA EXTENSÃO DE 1415 METROS, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME OS PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E QUANTITATIVOS ESTIMADOS. Em ata datada de 18/09/2024, a Comissão de Licitações procedera a realização da sessão referente a Concorrência Pública de nº 016/2024, concluindo pela classificação das propostas e habilitação das licitantes. Diante do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o Edital, considerando o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedora a licitante a seguir, no item e valores conforme segue: CONCRESUL ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 26.277.170/0001-01 ITEM VALOR - R$ 1 Valor dos Materiais 1.596.370,75 Valor dos Serviços (mão de obra) 177.374,53 Valor Total Global - R$ 1.773.745,28 Em conformidade com o Edital os serviços deverão ser executados no prazo de até 90 (noventa) dias, após a emissão da Ordem de Serviço expedida pelo Município. Os pagamentos serão efetuados de acordo com as etapas estabelecidas no Cronograma Físico Financeiro. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , aos 26 dias do mês de setembro de 2024 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:B8EF59AA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERV IÇOS N° 328, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 328, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: BG FERRAMENTAS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ Nº 89.340.616/0001-15 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo para a Oficina Mecânica pertencente à Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VINCULAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 219/2024. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART 75, LEI 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$ 5.156,75 (cinco mil cento e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos) Cotiporã, 26 de setembro de 2024. JUSSARA ZANETTE Sec. Munic. de Administração em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:889E5ADF SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃ O DE SERVIÇOS Nº 329, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 Rio Grande do Sul , 27 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3919 www.diariomunicipal.com.br/famurs 38 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 329, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 CONTRATADA : VERDES MARES EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME CNPJ Nº 20.538.651/0001-56 OBJETO: contratação de empresa especializada prestadora de serviços para que disponibilize em até cinco (05) auxiliares de serviços gerais que atendam a demanda de serviços de limpeza, copa e cozinha junto as Secretarias Municipais no Município de Cotiporã, a serem realizados de segunda à sexta-feira, pelo período de 08 (oito) horas diárias VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 026/2024 PRAZO/VALIDADE : 12 meses a contar de 02/10/2024 VALOR: R$4.900,00(quatro mil e novecentos reais) cada funcionário, perfazendo o valor total mensal de até R$24.500,00(vinte e quatro mil e quinhentos reais), totalizando o valor anual de até R$294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais) Cotiporã, 26 de setembro de 2024 JUSSARA ZANETTE Sec. Munic. de Administração Em Exercício Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:C13F0DD1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERV IÇOS Nº 330/2024, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 330, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 CONTRATADA : CONCRESUL ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 26.277.170/0001-01 OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ e sinalização vertical e horizontal na Estrada para a Comunidade de São Vicente em uma extensão de 1415 metros , neste município com os projetos, especificações, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária e quantitativos estimados. VINCULAÇÃO: Concorrência Pública nº 016/2024 PRAZO/VALIDADE : 90 dias a contar da emissão da Ordem de Serviço VALOR TOTAL GLOBAL: R$1.773.745,28 (um milhão, setecentos e setenta e três mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos) pela prestação dos serviços especificados na cláusula anterior, sendo R$177.374,53(cento e setenta e sete mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três reais) para a mão de obra e de R$1.596.370,75 (um milhão, quinhentos e noventa e seis mil, trezentos e setenta reais e setenta e cinco centavos) para os materiais Cotiporã, 26 de setembro de 2024 JUSSARA ZANETTE Sec. Munic. de Administração em Exercício Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:17080D7D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL D E ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 88/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2024 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 A 09 DE OUTUBRO DE 2024. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DE ABERTURA: 09 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 09 HORAS. SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O CONSERTO DO MOTOR DO CAMINHÃO, MARCA CARGO , MODELO 1517 E, COR BRANCA, PLACA IQH -4946, ANO FABRICAÇÃO 2009, MODELO 2009, CHASSI 9BFXCE5U39BB36437, RENAVAM 00174564040, DIESEL, TANQUE, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E PEÇAS DE 1º LINHA DA MARCA DO VEÍCULO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONST ANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. SITUADO NA AVENIDA FIORAVANTE FRANCIOSI, Nº 68, CENTRO. FONE: (54) 3379 2511, E-MAIL: LICITA@PMCOXILHA.RS.GOV.BR SITE: WWW.PMCOXILHA.RS.GOV.BR COXILHA/RS, 26 DE SETEMBRO DE 2024, JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA - Prefeito Municipal Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:2D1CDA0A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 01/2024 AO CONTRATO N° 116/2023 ESPÉCIE:ADITIVO 01/2024 AO CONTRATO N° 116/2023 CONTRATADA : RUDINEI NUNES OBJETIVO: PRORROGAÇÃO CONT RATUAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO PARA REALIZAÇÃO DE VIAGENS EM VEÍCULO TIPO ONIBUS COM MOTORISTA, PARA ATENDER AO GRUPO DE 3ª IDADE DO MUNICIPIO DE COXILHA ADITIVO: 25/09/2024 VIGÊNCIA: 25/09/2025 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL E PELA EMPRESA: RUDINEI NUNES Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:0255AA99 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM INISTRAÇÃO PORTARIA Nº 329/2024 CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR. ALAIR CEMIN, Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação vigente, com base no art. 105 do Estatuto do Servidor Público Municipal de Derrubadas (Lei Mun. nº 152/95) CONCEDE À servidora municipal, NOISELI FATIMA WEBER , no cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social, junto ao CRAS, 05 (cinco) dias de licença, a contar do dia 19 de setembro a 23 de setembro de 2024, por motivo de falecimento do irmão, LIRIO WEBER, conforme cópia da Certidão de óbito em anexo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DERRUBAD AS, AOS 23 DE SETEMBRO DE 2024. ALAIR CEMIN Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se