Rio Grande do Sul , 08 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4136 www.diariomunicipal.com.br/famurs 49 alteração do item 02 para a retificação no TR e ETP. Charqueadas, 07 de agosto de 2025. LUTIELI SENA MARINS - Pregoeira Publicado por: Gabriel Borges Silveira Código Identificador:2B2F12A1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO nº 010/2025 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Aquisição de materiais de construção para Secretaria Municipal de Saúde, conforme PROA 22/2000-0044214-6. Especificações constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital. Data Abertura Propostas: 22/08/2025, às 09:20h. Edital: Disponível no site www.chiapetta.rs.gov.br. Local Abertura: www.bll.org.br. Informações: (55) 3195-0020. Chiapetta-RS, 08/08/2025. OSMAR KUHN Prefeito Municipal Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador:430EE664 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISTRATO EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 16/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Contratação de assessoria jurídica para orientação na aplicação da nova lei de licitações nº 14.133/2021, com serviços prestados de forma online e presencial. 2.1) As partes resolvem a pedido da CONTRATADA , nesta data, nas razões de suas faculdades, dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de prestação de serviços firmado entre elas, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional relativos ao mesmo. 2.2) Todas as cláusulas e condições contidas no presente restam desde já DISTRATADAS. Afirmam por este e na forma de Direito, dando total e irrestrita quitação sobre todos os direitos e obrigações oriundos do contrato de prestação de serviços, não havendo quaisquer pendências recíprocas. DISTRATO CONTRATO Nº 26/2025 CONTRATADA: ALEX FONSECA LOTTERMANN CPF: 028.112.400-04 OSMAR KUHN Prefeito Municipal Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador:63B895FC SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE CONTRATO SÚMULA DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS MODALIDADE: Chamada Pública n° 04/2025 OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, segundo semestre de 2025 CONTRATO: 135/2025 VALOR: R$ 11.760,00 (onze mil setecentos e sessenta reais) CONTRATADA: VALCI MARIA CHAPUIS THOMZACK CPF: 982.286.840-53 CONTRATO: 136/2025 VALOR: R$ 7.403,00 (sete mil quatrocentos e três reais) CONTRATADA: IVONEI EDSON GARCIA DA SILVA CPF: 894.819.250-72 CONTRATO: 137/2025 VALOR: R$ 22.255,00 (vinte e dois mil duzentos e cinquenta e cinco reais) CONTRATADA: PEDROLINA DE VARGAS MOURA CPF: 964.966.730-04 CONTRATO: 138/2025 VALOR: R$ 5.239,50 (cinco mil duzentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos) CONTRATADA: TERESINHA KEIL HARTMANN KLIPSTEIN CPF: 688.246.960-15 CONTRATO: 139/2025 VALOR: R$ 8.050,00 (oito mil e cinquenta reais) CONTRATADA: JUCIELI SALETE MOCELIN CPF: 017.340.810-90 OSMAR KUHN Prefeito Municipal Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador:5A0A8ABC ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 53/2025 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA A CAMARA DE VEREADORES AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 53/2025 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA A CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CORONEL BICACO/RS Contratação de empresa especializada para serviços de limpeza para a Câmara de Vereadores do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar- se-á dia 25 de agosto de 2025 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 07 de agosto de 2025. JOÃO FRANCISCO MARQUES BRASIL - Presidente Publicado por: Evelise Borges de Souza Código Identificador:0530BD51 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 178/2025. CONTRATANTE: Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : Art. 75, Inciso II, Lei Federal Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção do placar instalado no Ginásio Municipal Edyr Carlos Fellini, junto à Secretaria Municipal de Educação e Desporto. CONTRATADA: PRIMUS IMPORT COMÉRCIO DE IMPORTADOS LTDA CNPJ Nº 19.187.687/0001-44 VALOR: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) Cotiporã, 07 de agosto de 2025. Rio Grande do Sul , 08 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4136 www.diariomunicipal.com.br/famurs 50 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:3A5F2E58 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 175/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: PEDRONES OFICINA DIESEL LTDA CNPJ Nº 00.977.787/0001-46 FUNDAMENTO LEGAL : § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e mão de obra no conserto do veículo Caminhão VW15.180 de placas IMX- 9686, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VALOR: R$ 9.852,00 (nove mil oitocentos e cinquenta e dois reais) Cotiporã, 07 de agosto de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:0BE456FD GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 176/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : MECANICA DOMENEGHINI LTDA CNPJ Nº 03.491.465/0001-80 FUNDAMENTO LEGAL : § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e mão de obra para manutenção dos veículos Spin de placas JCB 9G89 e Onix de placas JCK 9H78, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VALOR: R$ 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais) Cotiporã, 07 de agosto de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:3C13BCF4 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 177/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: JMN MARCON SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ Nº 91.608.505/0001-99 FUNDAMENTO LEGAL : § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de empresa para serviço de chapeação no veículo Micro-ônibus de placas IRL 4496, pertencente à Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VALOR: R$ 700,00 (setecentos reais) Cotiporã, 07 de agosto de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:5FEEC001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 268, DE 07 DE AGOSTO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: PEDRONES OFICINA DIESEL LTDA CNPJ Nº 00.977.787/0001-46 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e mão de obra no conserto do veículo Caminhão VW15.180 de placas IMX- 9686, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 175/2025. FUNDAMENTO LEGAL: § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. PRAZO/VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias VALOR: R$ 9.852,00 (nove mil oitocentos e cinquenta e dois reais) Cotiporã, 07 de agosto de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:4AA47F45 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 269, DE 07 DE AGOSTO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : MECANICA DOMENEGHINI LTDA CNPJ Nº 03.491.465/0001-80 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e mão de obra para manutenção dos veículos Spin de placas JCB 9G89 e Onix de placas JCK 9H78, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 176/2025. FUNDAMENTO LEGAL: § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. PRAZO/VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias VALOR: R$ 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais) Cotiporã, 07 de agosto de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:9576C108 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 270, DE 07 DE AGOSTO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: JMN MARCON SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ Nº 91.608.505/0001-99 OBJETO: Contratação de empresa para serviço de chapeação no veículo Micro-ônibus de placas IRL 4496, pertencente à Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 177/2025. FUNDAMENTO LEGAL: § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 700,00 (setecentos reais) Cotiporã, 07 de agosto de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:BB67975D SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 271, DE 07 DE AGOSTO DE 2025. CONTRATANTE: Município de Cotiporã Rio Grande do Sul , 08 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4136 www.diariomunicipal.com.br/famurs 51 CONTRATADA: PRIMUS IMPORT COMÉRCIO DE IMPORTADOS LTDA CNPJ Nº 19.187.687/0001-44 OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção do placar instalado no Ginásio Municipal Edyr Carlos Fellini, junto à Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 178/2025. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 75, Inciso II, Lei Federal Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias VALOR: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) Cotiporã, 07 de agosto de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:AD7A41CA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2025 Contrato N° 119/2025 Licitação: 44/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: MATEUS DA SILVEIRA BRUXEL Valor: 6.500,00 Vigência: Início: 07/08/2025 Término: 03/02/2026 Objeto da Contratação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ELETRICO DO LAR DO IDOSOS E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA. Crissiumal, 07 de Agosto de 2025. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:6AEB16A5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO EDITAL N.º 305/2025 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 10 (DEZ) MONITORES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL (40H) Extrato do Edital N.º 305/2025 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA MARCO AURÉLIO NEDEL, Prefeito Municipal de Crissiumal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuiçõeslegais, torna público para conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições para a Contratação Emergencial de 10 (dez) Monitores de Educação Especial (40h). Os candidatos deverão realizar a inscrição no endereço: Av. Castelo Branco, nº 424, junto ao Departamento de Pessoal, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h30min às 17h00min, nos dias 12 e 13 de agosto de 2025. CRISSIUMAL - RS, 07 de agosto de 2025. ROGER JOSE HABITZREITER Prefeitura Municipal de Crissiumal-RS Oficial Administrativo Matrícula 2160071-6 Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:9395D902 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONCORRÊNCIA 002-01/2025 O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS torna público que será realizada à licitação abaixo citada, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal nº 1723- 04/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-01/2025 – Contratação de empresa para Execução de obra de pavimentação em concreto nas ruas Adolfo Schneider (220 metros) e Affonso Pedro Traesel (110 metros), na localidade de Boa Esperança, incluindo material e mão de obra – Data de Abertura: 22/08/2025 às 08h30min. Edital e anexos podem ser obtidos junto ao Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site oficial do município www.cruzeiro.rs.gov.br. Fone para contato: (51) 3764-1144. E-mail: licita@cruzeiro.rs.gov.br. Cruzeiro do Sul/RS, 08 de agosto de 2025. CÉSAR LEANDRO MARMITT Prefeito Municipal. Publicado por: Tamini Dalmoro Azevedo Código Identificador:1963F50A ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 311, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 Nomeia membros para comporem a Comissão Municipal de Acompanhamento do Processo Seletivo Público para fins de preenchimento de vagas de estágio de estudantes de curso em nível superior, nos termos do Edital nº 28, de 05 de agosto de 2025. MIRO MÜLBEIER , Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação vigente, N O M E I A As pessoas abaixo relacionadas para comporem a Comissão Municipal de acompanhamento do Processo Seletivo Público para fins de preenchimento de vagas de estágio de estudantes de curso em nível superior, na Prefeitura Municipal de Derrubadas, nos termos do Edital nº 28, de 05 de agosto de 2025. Membros da Comissão: - Carine Andreia Anklam – Psicóloga. - Débora Aparecida Togni dos Santos - Professora. - Rita de Cassia Dias Verdi Fumagalli– Professora. Gabinete do Prefeito Municipal de Derrubadas, aos 05 de agosto de 2025. MIRO MÜLBEIER Prefeito de Derrubadas Registre-se e Publique-se. Aos 05/08/2025. HELIO LAMPERT Agente de Recursos Humanos.