Rio Grande do Sul , 11 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4203 www.diariomunicipal.com.br/famurs 238 Conteúdo Programático: 1. Direito Constitucional: Princípios constitucionais da administração pública. 2. Administração Pública: Aspectos Conceituais. Estrutura e Organização. Poderes da Administração Pública. Princípios da Administração Pública. 3. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função pública. 4. Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação (concessão, permissão e autorização). 5. Relações Humanas no Trabalho: Comunicação, relacionamento interpessoal, comportamento individual e em grupo, normas de conduta no ambiente de trabalho, trabalho em equipe. 6. Sistemas de telefonia: Tipos de aparelhos telefônicos: fixos, móveis e IP. Configuração, funcionamento e manutenção de mesas de telefonia. Sistemas de VoIP. Sistema PABX. Aplicativos de mensagens. Cuidado e conservação dos equipamentos utilizados. 7. Atendimento Telefônico: Princípios básicos. Consulta a listas telefônicas. Tipos de chamadas. Gerenciamento de chamadas. Registros de contatos. Registro e documentação de chamadas. Técnicas de conversação no telefone. A voz e suas funções. Postura de comunicação. Fraseologia adequada para atendimento telefônico. Resolução de conflitos por telefone. Procedimentos para atender e realizar chamadas. Meios de transmissão: como utilizar corretamente o serviço. 8. Recepção e atendimento ao público: Técnicas de recepção e acolhimento ao público. Comunicação verbal e não verbal. Comunicação eficaz. Expressão verbal e escuta ativa. Resolução de situações delicadas e atendimento a chamadas urgentes. 9. Rotinas administrativas básicas e documentos oficiais. 10. Arquivologia: Conceitos fundamentais de arquivologia. Gerenciamento da informação e gestão de documentos. Conceitos. Arquivos correntes e intermediário. Protocolos. Avaliação de documentos. Arquivos permanentes. Tipologias documentais e suportes físicos. 11. Segurança no Trabalho: prevenção de acidentes e aspectos gerais da segurança individual e coletivas. 12. Ambiente de trabalho: Organização. Destinação e descarte de resíduos. 13. Normas Legais: - BRASIL. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). - BRASIL. Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência. - BRASIL. Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa. - BRASIL. Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha. - BRASIL. Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial. ANEXO IV CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (1) (2) DATA EVENTOS 10/11/2025 Publicação do edital 10 a 12/11/2025 Período para impugnação do edital – Das 10h do primeiro dia até às 10h do último dia 12/11/2025 Abertura do período para solicitação de inscrição – Às 13h 12 a 14/11/2025 Período para os interessados realizarem sua inscrição com solicitação de isenção – Das 13h do primeiro dia até às 13h do último dia 25/11/2025 Resultado preliminar das solicitações de isenção e demais disposições 26 a 28/11/2025 Interposição de recursos – De 00h01min do primeiro dia até às 23h59min do último dia 05/12/2025 Resultado definitivo das solicitações de isenção, após fase recursal, e demais disposições 08/12/2025 Encerramento do período para solicitação de inscrição – Às 13h 08/12/2025 Último dia para pagamento do boleto bancário da inscrição (pagar em horário bancário) 19/12/2025 Homologação preliminar das inscrições, convocação para a prova objetiva e demais disposições 05 a 07/01/2026 Interposição de recursos – De 00h01min do primeiro dia até às 23h59min do último dia 04/02/2026 Homologação definitiva das inscrições, após fase recursal, e demais disposições 08/02/2026 Aplicação da prova objetiva 09/02/2026 Divulgação do gabarito preliminar – A partir das 14h, nos sites www.camarabomjesus.rs.gov.br e www.objetivas.com.br 10 a 12/02/2026 Interposição de recursos e vista digitalizada da prova padrão – De 00h01min do primeiro dia até às 23h59min do último dia 26/02/2026 Divulgação do gabarito definitivo, após a fase recursal, resultado preliminar da prova objetiva e demais disposições 27/02 a 03/03/2026 Interposição de recursos e vista digitalizada do cartão de respostas – De 00h01min do primeiro dia até às 23h59min do último dia 10/03/2026 Resultado definitivo da prova objetiva, após a fase recursal, e convocação para a prova de títulos 11 a 13/03/2026 Período para apresentação de títulos 20/03/2026 Resultado preliminar da prova de títulos 23 a 25/03/2026 Interposição de recursos e vista digitalizada da prova de títulos – De 00h01min do primeiro dia até às 23h59min do último dia 31/03/2026 Resultado definitivo da prova de títulos, após a fase recursal, e demais disposições (3) 01/04/2026 Realização do ato público de sorteio de desempate (3) A definir Classificação e homologação final (3) Referências: 1 O cronograma tem caráter orientador e poderá ser alterado por motivo de força maior e/ou necessidade de ajustes operacionais, garantida a publicidade legal nos meios oficiais de publicidade definidos no Capítulo I deste edital. As publicações oficiais serão realizadas, preferencialmente, entre 10h e 18h. Caso sejam necessárias publicações adicionais, essas poderão ocorrer fora desses horários, assim como em dia não útil. 2 Ainda que o cronograma traga menção aos horários dos eventos, quando utilizado o posto presencial, é responsabilidade do candidato, ou de seu representante, observar e respeitar o horário de funcionamento do posto para as respectivas atividades. 3 Caso não haja empates ou, havendo, sejam resolvidos pelas regras deste edital, sem a necessidade de sorteio de desempate, a classificação e homologação final serão divulgadas junto com o resultado definitivo da prova de títulos. Publicado por: Oberdan Antunes Rech Código Identificador:7909F8B2 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA HOMOLOGAÇ ÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2025 H O M O L O G A Ç Ã O E A D J U D I C A Ç Ã O PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2025 Protocolo Administrativo nº 953/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL, HORIZONTAL E DE SEGURANÇA DE DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PRÓPRIA. Rio Grande do Sul , 11 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4203 www.diariomunicipal.com.br/famurs 239 Em ata datada de 07/11/2025, a Equipe de Licitações nº 12.134/2025, procedera a realização da sessão referente ao Pregão Presencial de nº 047/2025, concluindo pela classificação da proposta e habilitação da licitante. Diante do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o Edital, considerando o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedora a licitante a seguir, nos itens e valores conforme segue: HD SINALIZAÇÕES LTDA CNPJ N º 32.446.351/0001-17 ITEM UN. QUANT. ESTIMADA DESCRIÇÃO VALOR (R$) UNIT. TOTAL 01 M 200.000 MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO PARA OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO (EIXO, BORDO), CONFORME NECESSIDADE E TERMO DE REFERENCIA 3,60 720.000,00 02 M2 10.000 MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO PARA OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (CICLOVIA, NA COR VERMELHA), CONFORME NECESSIDADE E CONFORME TERMO DE REFERENCIA 20,82 208.200,00 03 UN 2.000 MÃO DE OBRA COM FORNEC IMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO PARA OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TACHÕES, CONFORME NECESSIDADE), CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA 28,25 56.500,00 04 UN 5.000 MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO PA RA OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TACHINHAS) CONFORME NECESSIDADE E CONFORME TERMO DE REFERENCIA 11,61 58.050,00 10 UN 400 SUPORTE EM AÇO GALVANIZADO A FOGO NAS DIMENSÕES DE 2‖ X 2,00 X 3,00 MTS. FORNECIMENTO CONFORME NECESSIDADE E O TERMO DE REFERENCIA 151,00 60.400,00 11 M 500 DEFENSA METÁLICA MALEÁVEL SIMPLES, FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO 400,00 200.000,00 VALOR DE ATÉ R$ 1.303.150,00 MATT CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 00.220.982/0001 -27 ITEM UN. QUANT. ESTIMADA DESCRIÇÃO VALOR (R$) UNIT. TOTAL 07 UN 200 PLACA DE REGULAMENTAÇÃO EM FORMA CIRCULAR DE DIAMENTRO 0,60 M EM ALUMINIO OU ACM NÚMERO 18 COM PELICULA GTP. FORNECIMENTO, CONFORME NECESSIDADE E O TERMO DE REFERENCIA 126,00 25.200,00 08 UN 200 PLACA DE REGULAMENTAÇÃO EM FORMA OCTOGONAL DE LADO 0,25 M EM ALUMINIO OU ACM NÚMERO 18 COM PELICULA GTP. FORNECIMENTO, CONFORME NECESSIDADE E O TERMO DE REFERENCIA. 95,00 19.000,00 VALOR DE ATÉ R$ 44.200,00 PALUDO SINZALIZAÇÕES LTDA CNPJ Nº 24.390.846/0001 -43 ITEM UN. QUANT. ESTIMADA DESCRIÇÃO VALOR (R$) UNIT. TOTAL 05 UN 400 PLACA EM ALUMINIO OU ACM NÚMERO 18 COM PELÍCULA GTP NAS DIMENSÕES DE 0,50 X 0,50. FORNECIMENTO CONFORME NECESSIDADE E O TERMO DE REFERENCIA. 110,00 44.000,00 06 UN 400 PLACA EM ALUMINIO OU ACM NÚMERO 18 COM PELICULA GTP NAS DIMENSÕES DE 0,60 X 0,60. FORNECIMENTO CONFORME NECESSIDADE E O TERMO DE REFERENCIA 156,00 62.400,00 09 M2 200 FORNECIMENTO DE PLACA EM AÇO GALVANIZADO NÚMERO 18. VERSO PINTADO COM TINTA EPÓXI NA COR PRETO FOSCO COM SECAGEM EM ESTUFA DE 200 0C. FACE PRINCIPAL REVESTIDA COM PELICULA RETROREFLECTIVA TIPO III ALTA INTENSIDADE. FORNECIMENTO CONFORME NECESSIDADE. 500,00 100.000,00 VALOR DE ATÉ R$ 206.400,00 VALOR TOTAL GERAL DE ATÉ R$ 1.553.750,00 Em conformidade com o Edital a realização dos serviços será parcelada, periodicamente o Município solicitará a quantidade necessitada, devendo a contratada providenciar em até 48(quarenta e oito) horas após cada solicitação/Ordem de serviçoO pagamento será efetuado em até 10 dias após a realização dos serviços, tendo em conta a quantidade efetuada, mediante a apresentação de nota fiscal e a emissão de laudo de medição efetuado pelo Setor de Engenharia do Município. Somente será paga a quantidade efetivamente executada. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:55D5ECFB ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2025. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURALFUNDO DE APOIO ÀS ARTES E À CULTURA DE ERECHIM – FAACE. RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE S LEÇÃO PROCESSO Nº 28241/2025. Objeto: seleção de 20 (vinte) projetos culturais para receber apoio financeiro, conforme disposição das categorias elencadas no Edital, com o objetivo de incentivar diversas formas de manifestações culturais de Erechim/RS. A Comissão de Acompanhamento, após o recebimento das inscrições, avaliação e emissão de pareceres pelos 6 (seis) membros da Comissão de Seleção definidos pela Portaria nº 4596/2025, torna pública a CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR dos inscritos, de acordo com a categoria prevista em Edital: CATEGORIA: EXPOSIÇÃO DE ARTES VISUAIS – 6 vagas de R$ 3.500,00 cada PROPONENTE PROJETO NOTA PRELIMINAR CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR Maria Emília Bottini Exposição: Pequenas Delicadezas 36,75 1º – Classificado Maria Paula Giacomini Ressignificar o Passado 36,50 2º – Classificado Adriana De Almeida Trentin Cor, Cor e Muita Cor — A Vida em Tons de Emoção 33,67 3º – Classificado Ercilda Cecilia Gadzinowski Anima: O Desabrochar da Cor 32,67 4º – Classificado CATEGORIA: CLUBE DO LIVRO – CATEGORIA ADULTO – 1 vaga de R$ 6.000,00 PROPONENTE PROJETO NOTA PRELIMINAR CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR Suélen Feranti Clube do livro Erechim – Biblioteca Viva 33,92 1º – Classificado