Rio Grande do Sul , 15 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3635 www.diariomunicipal.com.br/famurs 28 Publicado por: Juliana Arim de Oliveira Código Identificador:CF71C42B DEPARTAMENTO DE COMU NICAÇÕES ADMINISTRATIVAS AQUISIÇÃO DE FRALDAS - NOELI VIEIRA TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 77/02023 DISPENSA Nº 37/02023 CONTRATANTE: Município do Chuí-RS - CNPJ: 01.606.399/0001-11 CONTRATADO: Noeli Vieira Distribuidora de Soros e Equipamentos Médicos EIRELI OBJETO: Carona - Processo Pregão Eletrônico nº 003/2023 - Consórcio Público do Extremo Sul - Aquisição de Fraldas. Lote Item Qtde Un Descrição dos serviços/produtos Valor Unitário(s) Valor Total do Item(s) 00001 00001 150,0 UND Fralda Geriátrica Descartável Tamanho P, indicada para usuários de 20kg a 40kg e cintura de 50 a 80 cm, composta de manta celulose de fibras longas, polímero (gel) super absorventes, barreira protetoras anti-vazamento de fibras de propileno fios de elastano (lycra), adesivos termoplásticos revestimento interno com material antialérgico e camada externa em tecido de fibras de polietileno, 2 fitas adesivas de fixação reposicionáveis de cada lado, corte anatômico, sem fragância, absorção mínima de 570g, possuindo laudo de absorção e laudo microbiológico. 1,04 156,00 00002 00001 500,0 UND Fralda Geriátrica Descartável Tamanho M, indicada para usuários de 40kg a 70kg e cintura de 80 a 110 cm, composta de manta celulose de fibras longas, polímero (gel) super absorventes, barreira protetoras anti-vazamento de fibras de propileno fios de elastano (lycra), adesivos termoplásticos revestimento interno com material antialérgico e camada externa em tecido de fibras de polietileno, 2 fitas adesivas de fixação reposicionáveis de cada lado, corte anatômico, sem fragância, absorção mínima de 570g, possuindo laudo de absorção e laudo microbiológico. 1,04 520,00 DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO: LOCAL: FMS. RECURSOS DO SUS - UNIAO. PRAZO: Imediato Imediato VALOR: O valor total para realização dos serviços será de: 676,00 (seiscentos e setenta e seis reais) FORMA DE PAGAMENTO: À vista, após conclusão do objeto . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: os rec ursos orçamentários previstos para os pagamentos resultantes deste processo por conta da seguinte dotação: Órgão Nome do órgão Unidade Função Subfuno Projeto /Atividade Despes a Categoria Econnimca 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 0602 10 301 91 3060 339030990000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chuí -RS, Terça- Feira, 04 de julho de 2023 Este processo se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica. Marco Antônio Vasques Rodrigues Barbosa Prefeito Municipal Assinado por 2 pessoas: PAULA FEIJÓ VASQUES RODRIGUES e MARCO ANTONIO VASQUES RODRIGUES BARBOS Publicado por: Juliana Arim de Oliveira Código Identificador:B562A534 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO GABINETE DO PREFEITO DECRETO 130, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO Nº 130, de 10 de agosto de 2023 ABRE “CRÉDITO SUPLEMENTAR” POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES O Prefeito Municipal de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 3º, inciso IV da Lei 4871/2022, de 26/12/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023. DECRETA: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro de Exercícios Anteriores, até o limite de R$ 11.752,00 (onze mil e setecentos e cinquenta e dois reais) atender a despesa da seguinte classificação orçamentária. 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 07.001 - Secretaria Municipal de Saúde 2034 - Farmácia Básica 33390320000000000000.330 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 11.752,00 Total............... R$ 11.752,00 Art. 2º - Para cobertura do crédito Suplementar autorizado no artigo anterior, será utilizado o Superávit Financeiro de exercícios Anteriores vinculado as seguintes Fontes de Recursos: Fonte de Recursos 06004503 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Assistência Farmacêutica). R$ 11.752,00 Total......... R$ 11.752,00 Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO -RS, AOS 10 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se Publicado por: Jocieli Aparecida Mosselin da Silva Código Identificador:2A949875 SECRETARIA DA FAZEND A EXTRATO DE PUBLICAÇÃ O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 10/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 10/2023 Processo Administrativo: 101/2023 Data Homologação: 25/07/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE REVISÃO PROGRAMADA DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA NEW HOLLAND, CUJO VEÍCULO COMPÕE A FROTA DE MAQUINÁRIOS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL BICACO/RS. Contratado: SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 06.224.121/0002-84 Valor R$ 5.187,13 (CINCO MIL CENTO E OITENTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS) GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS) , AOS 14 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se FERNANDO JUNIOR KNOP Secretário da Fazenda Publicado por: Lilian Vieira Ribeiro Código Identificador:1FF99FD0 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ Rio Grande do Sul , 15 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3635 www.diariomunicipal.com.br/famurs 29 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°107/2023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°107/2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : WRF COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÕES LTDA CNPJ Nº 04.540.261/0001-55 OBJETO: aquisição de eco bags para distribuição aos professores e alunos da rede de ensino municipal FUNDAMENTO L EGAL: INCISO II, ART.75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. VALOR: R$5.560,50 Cotiporã, 14 de agosto de 2023 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal Publicado por: Juliana Moreira Guimarães Código Identificador:89BAEA34 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ O EXTARTO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 1 64, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 EXTARTO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 164, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : WRF COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÕES LTDA CNPJ Nº 04.540.261/0001-55 OBJETO: aquisição de eco bags para distribuição aos professores e alunos da rede de ensino municipal FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART.75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. VALOR: R$5.560,50 VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº107/2023 PRAZO/VIGÊNCIA: 15 dias Cotiporã, 14 de agosto de 2023. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Juliana Moreira Guimarães Código Identificador:13C0FFFF ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 00 3/2023 - CIPLAM EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023 - CIPLAM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS CONTRATADAS: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA VALOR DO PROCESSO: R$ 1.111,50 (UM MIL, CENTO E ONZE REAISL, COM CINQUENTA CENTAVOS). OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022 – CIPLAM – CONTRATO DE RATEIO Nº 004/2023. INICIO: 10/08/2023 VIGÊNCIA: 10/08/2024 COXILHA/RS, 10 DE AGOSTO 2023. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA Prefeito Municipal. Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:6B7B07A2 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL O Prefeito de Cruzeiro do Sul/RS torna público que após solicitação de informações e revisão de informações, fica retificado o Edital de Licitação do Pregão Presencial 013-03/2023 em seu item 1.7, correção da redação. Fica mantida a data para a sessão pública no dia 21/08/2023 às 09h. A retificação está disponibilizada junto ao site www.cruzeiro.rs.gov.br ou fone: (51)3764-1144. Cruzeiro do Sul/RS, 15 de Agosto de 2023. JOÃO H. DULLIUS – Prefeito. Publicado por: Fabiane Franz de Almeida Código Identificador:F9FD9DAE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Alair Cemin, Prefeito Municipal, torna pública a realização de processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n° 30/2023, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para futuras aquisições de óleos lubrificantes. O julgamento acontecerá às 8:30 horas do dia 28 de agosto de 2023, no seguinte endereço eletrônico: http://186.237.213.75:8079/comprasedital/. Cópia do Edital a disposição no site www.derrubadas-rs.com.br no link Licitações. Informações pelo e-mail compras@derrubadas-rs.com.br ou no telefone (55) 99949-4024, (55) 99935-7548 ou (55) 99623-2763. Derrubadas/RS, 14 de agosto de 2023. ALAIR CEMIN Prefeito Municipal Publicado por: Jonatan Cleber Gall Código Identificador:EDB69F6A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 231/2023 CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA MUNICIPAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. ALAIR CEMIN, Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação vigente, com base no art. 197 do Estatuto do Servidor Público Municipal de Derrubadas (Lei Mun. nº 152/95) e atestado médico anexo, C O N C E D E A servidora municipal, JULIANA HABITZREITER LENA , no cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 20/07/2023 a 03/08/2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DERRUBADAS, AOS 08 DE AGOSTO DE 2023. ALAIR CEMIN Prefeito de Derrubadas REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. AOS 08/08/2023.