Rio Grande do Sul , 08 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3776 www.diariomunicipal.com.br/famurs 46 RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo para compor equipe técnica para suporte nas provas práticas de motorista e operador de máquinas, que realizar-se-á no dia 10 de março de 2024: Claucidio Bueno dos Santos – Motorista; Joceli Lopes Gomes – Motorista; Ailton Alencar Obregon Brazil – Operador de Máquinas; Júlio Cesar de Souza – Operador de Máquinas; Luiz Fernado da Silva – Contramestre de Mecânico; Gabriel Gustavo Mohler – Coordenador de Departamento; Naides Mariano de Campos – Chefe de Setor. Art. 2º Os servidores deverão comparecer às 7h dia 10 de março de 2024, junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo os mesmos ficam dispensados do serviço pelo dobro dos dias de convocação, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem, podendo optar pelo recebimento de horas extraordinárias. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO -RS, AOS 07 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se EDSON ANTÔNIO SCHWAAB Secretário de Administração Publicado por: Jocieli Aparecida Mosselin da Silva Código Identificador:709029DC ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2024 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2024 CONTRATANTE: Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II, LEI FEDERAL N° 14.133/2021. CONTRATADA: ADYL NET ACESSO A INTERNET LTDA CNPJ nº 06.01.646/0001-65 OBJETO: contratação de empresa especializada para efetuar o fornecimento com suporte técnico de linha telefônica fixa em formato digital com suporte técnico permanente para atender a Prefeitura Municipal de Cotiporã VALOR: R$ 2.899,00(dois mil, oitocentos e noventa e nove reais) mensal, totalizando a importância de R$34.788,00(trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais) anuais. Cotiporã, 07 de março de 2024 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:01BFBF67 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 CONTRATANTE : CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COTIPORA MODALIDADE : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: FORNECIMENTO DE AGUA POTA VEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA DE VEREADORES CONTRATADA: SUPERMERCADO MF SCUSSEL LTDA CNPJ Nº 04.365.216/0001-01 VALOR: R$ 400,00(quatrocentos reais) Cotiporã, 06 de março de 2024 DOUGLAS PENSO Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:C80454F6 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2024 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2024 CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: contratação de empresa para realização de atividades de recreação aos estudantes da rede municipal de ensino do Município de Cotiporã. VALOR: R$ de R$ 5.000,00(cinco mil reais), sendo R$3.000,00(três mil reais) para a Escola Municipal de Educação de Ensino Fundamental Caminhos do Saber e R$2.000,00(dois mil reais) para a Escola Municipal de Educação Infantil Amor e Carinho. CONTRATADA: MATILDE MALHEIROS CASTRO CNPJ Nº 19.076.414/0001-22 Cotiporã, 07 de março de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:9F2BD25D SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERV IÇOS Nº 085/2024 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 085, DE 07 DE MARÇO DE 2024 CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II, LEI FEDERAL N° 14.133/2021. CONTRATADA: ADYL NET ACESSO A INTERNET LTDA CNPJ nº 06.061.646/0001-65 OBJETO: contratação de empresa especializada para efetuar o fornecimento com suporte técnico de linha telefônica fixa em formato digital com suporte técnico permanente para atender a Prefeitura Municipal de Cotiporã VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 063/2024 VALOR: R$ R$2.899,00 (dois mil, oitocentos e noventa e nove reais) mensais, totalizando a importância de R$34.788,00(trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e oito centavos) anuais. Cotiporã, 07 de março de 2024 JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:607141E2 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 0 03, DE 06 DE MARÇO DE 2024 CAMARA DE VEREADORES EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 003, DE 06 DE MARÇO DE 2024 Rio Grande do Sul , 08 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3776 www.diariomunicipal.com.br/famurs 47 CONTRATANTE : CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COTIPORÃ CONTRATADA: SUPERMERCADO MF SCUSSEL LTDA CNPJ: 04.365.216/0001-01 OBJETO: fornecimento de agua potável para atender as necessidades da Camara de Vereadores VINCULAÇÃO: Processo de Dispensa de Licitação nº 003/2024 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses VALOR : R$ 400,00(quatrocentos reais). Cotiporã, 06 de março de 2024 DOUGLAS PENSO Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:2CE20D2C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 086, DE 07 DE MARÇO DE 2024 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 086, DE 07 DE MARÇO DE 2024 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: MATILDE MALHEIROS CASTRO CNPJ Nº 19.076.414/0001-22 OBJETO: contratação de empresa para realização de atividades de recreação aos estudantes da rede municipal de ensino do Município de Cotiporã. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 064/2024 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 60 (trinta) diasVALOR: R$ de R$ 5.000,00(cinco mil reais), sendo R$3.000,00(três mil reais) para a Escola Municipal de Educação de Ensino Fundamental Caminhos do Saber e R$2.000,00(dois mil reais) para a Escola Municipal de Educação Infantil Amor e Carinho. Cotiporã, 07 de março de 2024 JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:11D86E0D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE COXILHA -RS, inscrito no CNPJ sob n° 92.411.933/0001-90, com sede na Fioravante Franciosi, n° 68, na cidade de Coxilha - RS, CEP 99.145-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. João Eduardo Oliveira Manica, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, TORNA PÚBLICO que tem interesse em realizar a “Contratação de empresa para serviços de locação de estrutura e materiais para a realização da III Feira do Peixe no Município de Coxilha nos dias 27 à 29/03/2024.”, conforme edital. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, o Município manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser protocoladas presencialmente ou enviadas para o e-mail: licita@pmcoxilha.rs.gov.br, das 8h às 12h, até o dia 12/03/2024. Coxilha, 07 de março de 2024. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA – Prefeito Municipal. Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:CF274CBE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE COXILHA -RS, inscrito no CNPJ sob n° 92.411.933/0001-90, com sede na Fioravante Franciosi, n° 68, na cidade de Coxilha - RS, CEP 99.145-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. João Eduardo Oliveira Manica, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, TORNA PÚBLICO que tem interesse em realizar a “Contratação de empresa para serviços de locação de palco e estrutura de som para a realização da III Feira do Peixe no Município de Coxilha nos dias 27 a 29/03/2024. ”, conforme edital. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, o Município manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser protocoladas presencialmente ou enviadas para o e-mail: licita@pmcoxilha.rs.gov.br, das 8h às 13h, até o dia 12/03/2024. Coxilha, 07 de março de 2024. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA – Prefeito Municipal. Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:F59CFF45 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2024 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2024 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA L EI FEDERAL Nº 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE COXILHA -RS, inscrito no CNPJ sob n° 92.411.933/0001-90, com sede na Fioravante Franciosi, n° 68, na cidade de Coxilha - RS, CEP 99.145-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. João Eduardo Oliveira Manica, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, TORNA PÚBLICO que tem interesse em realizar a “Contratação de pessoa jurídica no ramo/atividade de transporte com caminhão guincho, incluindo condutor devidamente habilitado, combustível, seguro e demais insumos para transportar ônibus escolar placas IUN 8470 junto a empresa autorizada para realizar prestação de serviços/manutenção de chicote elétrico”, conforme edital. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, o Município manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser protocoladas presencialmente ou enviadas para o e-mail: licita@pmcoxilha.rs.gov.br, das 8h às 13h, até o dia 12/03/2024. Coxilha, 07 de março de 2024. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA Prefeito Municipal.