Rio Grande do Sul , 01 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3709 www.diariomunicipal.com.br/famurs 45 DEPARTAMENTO DE COMU NICAÇÕES ADMINISTRATIVAS CONTRATAÇÃO DE EMPRE SA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MONITORAM ENTO E VIGILÂNCIA OSTENSIVA. TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 119/02023 DISPENSA Nº 58/02023 CONTRATANTE: Município do Chuí-RS - CNPJ: 01.606.399/0001-11 CONTRATADO: DGT Tecnologia Ltda OBJETO: Lote Item Qtde Un Descrição dos serviços/produtos Valor Unitário(s) Valor Total do Item(s) 00001 00001 12,0 UND Vigilância Ostensiva e Monitoramento 23.944,68 287.336,16 DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO: LOCAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE IND. E COMERCIO. PRAZO: imediato VALOR: O valor total para realização dos serviços será de: 287.336,16 (duzentos e oitenta e sete mil trezentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos) FORMA DE PAGAMENTO: até o dia 10 do mês subsequente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: os recursos orçamentários previstos para os pagamentos resultantes deste processo por conta da seguinte dotação: rgo Nome do rgo Unidade Funo Subfuno Projeto /Atividade Despes a Categoria Econônimca 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE IND. E COMERCIO. 1001 4 125 66 3242 339039770000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 74, inc. III Chuí-RS, Segunda-Feira, 27 de novembro de 2023 Este processo se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica. Marco Antônio Vasques Rodrigues Barbosa Prefeito Municipal Assinado por 2 pessoas: PAULA FEIJÓ VASQUES RODRIGUES e MARCO ANTONIO VASQUES RODRIGUES BARBOSA Publicado por: Juliana Arim de Oliveira Código Identificador:4C4E7670 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO SECRETARIA DA FAZEND A AVISO DE PREGÃO ELET RÔNICO (SRP) 39/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIA IS ELETRODOMÉSTICOS AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 39/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRODOMÉSTICOS Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para as Secretarias da Administração Pública do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 14 de dezembro de 2023, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra -se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 30 de novembro de 2023. JURANDIR DA SILVA - Prefeito Publicado por: Marisa Niedermayer Código Identificador:06B1A4A8 SECRETARIA DA FAZEND A AVISO DE PREGÃO PRES ENCIAL (SPR) 25/2023 – SERVIÇO DE RÁDIO AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL (SPR) 25/2023 – SERVIÇO DE RÁDIO Objeto: Contratação de emissora de rádio FM para transmissão do programa informativo, dos atos oficiais, das eventuais campanhas e programas desenvolvidos pelas secretarias municipais, bem como avisos de utilidade pública a serem realizados pelo Poder Executivo do Município de Coronel Bicaco/RS. A licitação será dia 14 de dezembro 2023, às 09h00min, na sala de licitações, Rua 14 de Abril, Coronel Bicaco/RS. O edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 30 de novembro de 2023. JURANDIR DA SILVA - Prefeito Publicado por: Lilian Vieira Ribeiro Código Identificador:25A5B8E3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 IVELTON MATEUS ZARDO, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e nas condições previstas no edital, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023, que objetiva a contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem pluvial e sinalização vertical e horizontal na na Estrada Acesso Comunidade São Brás, Trecho KM 0+0,00 ao KM 0 + 280,0 neste município com os projetos, especificações, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, quantitativos estimados. As empresas interessadas em participar da presente licitação e que não estiverem cadastradas junto ao Município deverão até o dia 18 de dezembro de 2023 das 08h00min às 11h00min e das 13h30min às 17h00min, cadastrar-se, mediante a entrega de documentos conforme Edital e efetuar a visita ao local da obra. Visitas de 11/12 à 18/12/2023, das 13h30min às 17h00min. Entrega dos envelopes e sessão da licitação no dia 21 de dezembro de 2023, às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 /3446 2835 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados na página da Prefeitura na internet, no endereço: www.cotipora.rs.gov.br. COTIPORÃ, 01 de dezembro de 2023 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:4EC1268F GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 259/2023 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 259/2023 CONTRATANTE: Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGA L: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para serviços de hospedagem de e-mail online para armazenar e gerenciar o servidor de e-mail da Prefeitura de Cotiporã. CONTRATADA: SOU CLOUD SERVIÇOS GERENCIADOS EM NUVEM LTDA CNPJ Nº: 36.950.265/0001-06 VALOR: R$ 19.700,52 (dezenove mil e setecentos reais e cinquenta e dois centavos) Cotiporã, 30 de novembro de 2023. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:B024B037 GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2023 Rio Grande do Sul , 01 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3709 www.diariomunicipal.com.br/famurs 46 IVELTON MATEUS ZARDO, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que a licitação realizada no dia 30/11/2023, às 09h00min, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de 01 (um) veículo novo zero KM para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, foi considerada FRACASSADA, em razão da inabilitação da licitante. Maiores informações pelos telefones (054) 34462825 / 34462830 / 34462800 ou pelo endereço eletrônico: pregao@cotipora.rs.gov.br. E a íntegra, encontra-se a disposição dos interessados nos sites: www.cotipora.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br COTIPORÃ, aos 01 de dezembro de 2023 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:B48C7174 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 259, 29 DE NOVEMBRO DE 2023. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 259, 29 DE NOVEMBRO DE 2023. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: SOU CLOUD SERVIÇOS GERENCIADOS EM NUVEM LTDA CNPJ Nº: 36.950.265/0001-06 OBJETO: Contratação de empresa para serviços de hospedagem de e-mail online para armazenar e gerenciar o servidor de e-mail da Prefeitura de Cotiporã. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 187/2023 FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: R$ 19.700,52 (dezenove mil e setecentos reais e cinquenta e dois centavos) Cotiporã, 30 de novembro de 2023. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:50D9248E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 198/2023 Contrato Nº 198/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: MANTOMAC COM DE PECAS E SERVICOS LTDA Valor: R$ 16.900,00 Vigência: Início 30/11/23 Término: 31/12/23 Licitação: Pregão Nº 110/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇA DESTINADA A MANUTENÇÃO DA MOTONIVELADORA KOMATSU GD555 -3C, ANO 2007, SÉRIE B15070, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Crissiumal, 30 de novembro de 2023. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:81E9D1B7 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇ ÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 O Município de Derrubadas/RS torna público, que adjudicou e homologou a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 46/2023. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de plantas e demais materiais necessários para execução de projetos paisagísticos. Empresa(s) vencedora(s): ARPL DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ 51.978.129/0001-00 - Valor R$ 7.696,70; CAMPMAIS DISTRIBUICAO LTDA – CNPJ 41.968.337/0001-74 - Valor R$ 1.060,70; LUCIANO MENISCK DE SOUZA 02043644009 – CNPJ 44.246.461/0001-14 - Valor R$ 1.470,00; MARCIA PAISAGISMO LTDA – CNPJ 41.570.077/0001-84 - Valor R$ 86.772,92; SELONI T.L. GOMES – CNPJ 05.828.112/0001-59 - Valor R$ 5.660,00; Derrubadas/RS, 30 de novembro de 2023. ALAIR CEMIN Prefeito Municipal Publicado por: Jonatan Cleber Gall Código Identificador:B88F9327 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇ ÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 O Município de Derrubadas/RS comunica que, em despacho proferido no Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 014/2023, o Senhor Alair Cemin, Prefeito Municipal reconheceu ser inexigível a licitação para contratação de grupo musical SERENATA SHOW para apresentação do “Especial de Natal” em evento de confraternização entre usuários do CRAS, na data de 06/12/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, art. 25, inc. III. Fornecedor(a): Evelyn Karoline Guth. CNPJ nº 32.949.003/0001-62. Valor Total: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). Derrubadas/RS, 29 de Novembro de 2023. ALAIR CEMIN Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Andre Geroldini Código Identificador:0BC1E90F SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2023 Contrato nº 147/2023. Inexigibilidade de Licitação n° 014/2023. Contratado: Evelyn Karoline Guth. CNPJ nº 32.949.003/0001-62. Objeto: Contratação de grupo musical SERENATA SHOW para apresentação do “Especial de Natal” em evento de confraternização entre usuários do CRAS, na data de 06/12/2023. Valor: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). Vigência: 29/11/2023 à 29/12/2023. Assinatura do Contrato: 29/11/2023. Derrubadas/RS, 29 de Novembro de 2023. ALAIR CEMIN Prefeito Municipal