Rio Grande do Sul , 18 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3552 www.diariomunicipal.com.br/famurs 40 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 04.001 - Secretaria Municipal da Fazenda 2019 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da Fazenda 33390930000000000000.621 - Indenizações e restituições R$ 2.000,00 06 - SEC. MUN. EDUC., CULTURA E DESPORTO 06.001 - Secretaria Municipal de Educação 2058 - Manutenção do Ensino Fundamental 33390390000000000000.211 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 13.000,00 Total........................................... R$ 20.000,00 Art. 2º - Para cobertura do crédito Remanejamento autorizado no artigo anterior, será reduzido o mesmo valor das seguintes dotações orçamentárias do orçamento vigente: 03 - SEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 03.001 - Secretaria Municipal de Administração 1 - Sentenças Judiciais 33390910000000000000.75 - Sentenças judiciais R$ 2.000,00 2016 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração 33390390000000000000.53 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 5.000,00 06 - SEC. MUN. EDUC., CULTURA E DESPORTO 06.001 - Secretaria Municipal de Educação 2063 - Educação Especial 33390300000000000000.256 - Material de consumo R$ 12.000,00 2066 - Merenda Escolar 33390300000000000000.221 - Material de consumo R$ 1.000,00 Total......................................................... R$ 20.000,00 Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 10 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se Publicado por: Jocieli Aparecida Mosselin da Silva Código Identificador:454C653E SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 11/2023 – OXIGÊNIOS MEDICINAIS AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 11/2023 – OXIGÊNIOS MEDICINAIS Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar eventual e futura aquisição de oxigênio medicinal para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á no dia 10 de maio de 2023, às 09h00min, na Rua 14 de Abril, Coronel Bicaco/RS. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 17 de abril de 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito Publicado por: Lilian Vieira Ribeiro Código Identificador:7204D3DE SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 04-2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 04/2023 Processo Administrativo: 62/2023 Data Homologação: 06/04/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO, A SER REALIZADA NA PRAÇA MUNICIPAL PARA TODA A COMUNIDADE, SENDO ESTA, UMA DAS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS NAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORONEL BICACO/RS. Contratado: RUGGIERO RASCOVETZKI SACILOTO CPF: 947.819.660-04 Valor R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS) , AOS 17 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se FERNANDO JUNIOR KNOP Secretário da Fazenda Publicado por: Lilian Vieira Ribeiro Código Identificador:45EE0D69 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 H O M O L O G A Ç Ã O TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 Protocolo Administrativo nº 197/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR OBRAS DE MELHORIAS, COMPREENDENDO AREFORMA DO BANHEIRO FEMININO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES EDYR CARLOS FELLINI NESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETOS Em ata datada de 04/04/2023 a Comissão procedera a realização da sessão referente a Tomada de Preços de nº 003/2023, concluindo pela classificação das propostas e habilitação das licitantes. Diante do que dispõe o art. 43, Inciso VI da lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o Edital, considerando o Termo de Adjudicação, Parecer do Setor de Engenharia e Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedora a licitante a seguir, no item e valores conforme segue: DAKOTA CONSTRUTORA LTDA ME CNPJ Nº 43.450.475/0001-92 LOTE DESCRIÇÃO VALOR - R$ 1. OBRAS DE MELHORIAS, COMPREENDENDO REFORMA DE BANHEIRO FEMININO DO GINÁSIO MUNICIPAL EDYR CARLOS FELLINI: Valor dos Materiais (70% do valor total) 16.915,40 Valor dos Serviços (mão de obra) (30% do valor total) 7.249,46 Valor Total R$ 24.164,86 VALOR TOTAL GLOBAL R$ 24.164,86 Em conformidade com o Edital os serviços deverão ser executados no prazo de até 30 (trinta) dias conforme Cronograma de Execução, após Rio Grande do Sul , 18 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3552 www.diariomunicipal.com.br/famurs 41 a emissão da Ordem de Serviço expedida pelo Município. Os pagamentos serão efetuados de acordo com os laudos de vistoria e medição efetuados pelo Setor de Engenharia do Município. GABINETE DA PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , aos dezessete dias do mês de abril de 2023 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:ADEDF4F4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023 CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: CONCRESUL ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 26.277.170/0001-01 OBJETO: finalidade corrigir a descrição da Cláusula Primeira, item 1.1 DESCRIÇÃO: Cláusula Primeira:1.1 – A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem pluvial e sinalização vertical e horizontal, na Estrada em Lajeado Bonito ao acesso a Comunidade do Pedancino, trecho km 0 + 0,00 a km 0 + 155,00, neste município de acordo com os projetos, especificações, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, quantitativos estimados anexos ao processo licitatório. VINCULAÇÃO: Tomada de Preços n° 002/2023. Cotiporã, 17 de abril de 2023. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Secretaria Municipal de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:2F97A759 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 069, DE 17 DE ABRIL DE 2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 069, DE 17 DE ABRIL DE 2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : DAKOTA CONSTRUTORA LTDA ME CNPJ Nº 43.450.475/0001-92 OBJETO: Contratação de empresa para efetuar obras de melhorias, compreendendo a reforma do Banheiro feminino do Ginásio Municipal de Esportes Edyr Carlos Fellini, neste município VINCULAÇÃO: Tomada de Preços nº 003/2023 PRAZO/VALIDADE : 30 dias a contar da emissão da Ordem de Serviço VALOR TOTAL: R$24.164,86 (vinte e quatro mil, cento e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) pela prestação dos serviços especificados na cláusula anterior, sendo R$7.249,46(sete mil, duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos) para a mão de obra e de R$16.915,40 (dezesseis mil, novecentos e quinze reais e quarenta centavos) para os materiais; Cotiporã, 17 de abril de 2023 JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:78632E37 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Alair Cemin, Prefeito Municipal, torna pública a realização de processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n° 14/2023, tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de sêmen bovino, materiais e nitrogênio líquido. O julgamento acontecerá às 8:30 horas do dia 02 de maio de 2023, no seguinte endereço eletrônico: http://186.237.213.75:8079/comprasedital/. Cópia do Edital a disposição no site www.derrubadas-rs.com.br no link Licitações. Informações pelo e-mail compras@derrubadas-rs.com.br ou no telefone (55) 99949-4024, (55) 99935-7548 ou (55) 99623-2763. Derrubadas/RS, 17 de abril de 2023. ALAIR CEMIN Prefeito Municipal Publicado por: Jonatan Cleber Gall Código Identificador:88BF52F8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO DE CONVÊNIO Instrumento de Convênio nº 003/2023. Instrumento de Convênio de Parceria firmado entre o Município de Derrubadas e o Esporte Clube Flamengo- Associação Esportiva. CNPJ nº 12.126.874/0001-79. Objeto: Repasse de subvenção social visando auxiliar no custeio de despesas com profissionais técnicos, locomoção e demais despesas para manutenção de atividades no desenvolvimento do Projeto “Formando Cidadãos e Atletas Gurias do Yucumã”, visando a formação de um time feminino de futebol em eventos esportivos a nível estadual e federal. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: 04/04/2023 a 31/12/2023. Assinatura do Instrumento do Convênio: 04/04/2023. Derrubadas/RS, 04 de abril de 2023. ALAIR CEMIN Prefeito Municipal Publicado por: Monica Tamioso Fuhr Código Identificador:9D0EA80F ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES SECRETARIA MUN DA FAZENDA EXTRATO CONTRATO Processo administrativo nº 21/2023 Pregão Presencial nº 10/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME A PORTARIA SES Nº 395/2022. Contrato nº 29/2023 – Licitante D BERLATO & CIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 12.630.233/0001-57. Contrato nº 30/2023 – Licitante SUL SERVICES COMÉRCIO ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS À SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 04.648.801/0001-19.