Rio Grande do Sul , 16 de Fevereiro de 2026 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVIII | Nº 4269 www.diariomunicipal.com.br/famurs 194 1 660 Gasolina Comum Litro 24.542 R$ 6,27 2 659 Óleo Diesel S10 Litro 227.380 R$ 6,10 Com base no item 3.4 do edital acima mencionado, PRORROGA-SE a vigência do processo de Chamamento Público / Credenciamento nº 01/2025 pelo período de 12 (doze) meses a contar de 18/02/2026, passando o preambulo do edital a viger conforme segue: Vigência do Credenciamento Das 08:00 do dia 18/02/2025 até as 16:30 do dia 18/02/2027 Envio da Documentação Exclusivamente pelo e-mail dispensadelicitacao@capitao.rs.gov.br Do Apostilamento Geral dos Termos de Credenciamento: Considerando a retificação realizada no item 1.1 deste termo, realiza-se o Apostilamento Geral dos Termos de Credenciamento oriundos do processo de Chamamento Público / Credenciamento nº 01/2025 abaixo arrolados: Termo de Credenciamento nº Credenciado Apostilamento nº 02/2025 de 18/02/2025 Posto de Combustíveis Tropeiro Ltda, CNPJ 08.019.850/0001-43 12/2026 03/2025 de 20/02/2025 Posto de Combustíveis Capitão Ltda, CNPJ 01.590.786/0001-07 12/2026 Pelo presente, de acordo com o item 4.2 da Cláusula Quarta dos termos acima mencionados, ficam REEQUILIBRADOS os valores constantes na tabela do item 1.1 da Cláusula Primeira dos referidos termos, passando as mesmas a viger com a seguinte redação: Item Código Interno Produto Descrição do Objeto Unidade de Apresentação Quantidade Valor Unitário 1 660 Gasolina Comum Litro 24.542 R$ 6,27 2 659 Óleo Diesel S10 Litro 227.380 R$ 6,10 A Retificação e o Apostilamento aqui realizados, passam a viger a partir do dia 15 de fevereiro de 2026. Da Renovação dos Termos de Credenciamento: Pelo presente, fica PRORROGADA a vigência dos termos de credenciamento oriundos do processo de Chamamento Público / Credenciamento nº 01/2025 abaixo arrolados: Termo de Credenciamento nº: 02/2025 de 18/02/2025. Termo de Aditivo/Apostila nº: 12/2026 de 12/02/2026. Credenciado: Posto de Combustíveis Tropeiro Ltda, CNPJ 08.019.850/0001-43. Representante Legal: Arcírio de Almeida, CPF º 122.163.300-78. Prorrogação: de 18/02/2026 a 17/02/2027. Termo de Credenciamento nº: 03/2025 de 20/02/2025. Termo de Aditivo/Apostila nº: 12/2026 de 12/02/2026. Credenciado: Posto de Combustíveis Capitão Ltda, CNPJ 01.590.786/0001-07. Representante Legal: Inesester Ana Salton Pedralli, CPF 548.575.700-68. Prorrogação: de 20/02/2026 a 19/02/2027. Das Condições Gerais: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no edital de Chamamento Público / Credenciamento nº 01/2025 e de seus termos de credenciamento aqui arrolados, bem como de suas alterações realizadas até a presente data, naquilo que não contrariar as condições aqui definidas. Conforme art. 92, §1º da Lei nº 14.133/2021, fica eleito o Foro da cidade de Arroio do Meio, com exclusão de qualquer outro para dirimir quaisquer dúvidas relacionadas com o presente instrumento. Capitão/RS, 12 de fevereiro de 2026. Município de Capitão SR. MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA Credenciante Posto de Combustíveis Tropeiro LTDA SR. ARCÍRIO DE ALMEIDA Credenciada Posto de Combustíveis Capitão Ltda SRA. INESESTER ANA SALTON PEDRALLI Credenciada Publicado por: Henrique da Costa Código Identificador:07665E2E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Rio Grande do Sul , 16 de Fevereiro de 2026 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVIII | Nº 4269 www.diariomunicipal.com.br/famurs 195 H O M O L O G A Ç Ã O E A D J U D I C A Ç Ã O PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026 Protocolo Administrativo nº 76/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, A SEREMEXECUTADOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ANEXAS NESTE EDITAL, NOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 1 LINHA INDEPENDENCIA 2 LINHA LAJEADO BONITO 3-LINHA MORRO DO CÉU 4-LINHA ROSÁRIO 5-LINHA RIO GRANDE DO SUL 6-LINHA BRASIL INDEPENDENCIA Em ata datada de 11/02/2026 a Equipe de Contratação Nomeada pela Portaria nº 12.551/2026 procedera a realização da sessão referente ao Pregão Presencial de nº 001/2026, concluindo pela classificação da proposta e habilitação da licitante. Diante do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o Edital, considerando o Termo de Adjudicação e o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedora a licitante a seguir, nos itens e valores conforme segue: R.G. TURISMO E VIAGENS LTDA CNPJ Nº 07.123.465/0001-89 ITEM LINHA VALOR DO KM RODADO DIÁRIO (R$) VALOR ESTIMATIVO MENSAL (R$) VALOR ESTIMATIVA ANUAL (R$) 01 LINHA INDEPENDÊNCIA 101,6 KM DIÁRIOS, SENDO ATÉ 2032 KM MENSAIS VEÍCULO COM CAPACIDADE DE 23 LUGARES E MONITOR 10,50 21.336,00 213.360,00 02 LINHA LAJEADO BONITO 114,7 KM DIÁRIOS, SENDO ATÉ 22 94 KM MENSAIS VEÍCULO COM CAPACIDADE DE 44 LUGARES E MONITOR 9,75 22.366,50 223.665,00 03 LINHA MORRO DO CÉU 144,7 KM DIÁRIOS, SENDO ATÉ 2894 KM MENSAIS -VEÍCULO COM CAPACIDADE DE 23 LUGARES E MONITOR 8,49 24.570,06 245.700,60 04 LINHA ROSÁRIO 141,9 KM DIÁRIOS , SENDO ATÉ 2838 KM MENSAIS, VEÍCULO COM CAPACIDADE DE 23 LUGARES E MONITOR 8,61 24.435,18 244.351,80 05 LINHA RIO GRANDE DO SUL 92,8 KM DIÁRIOS, SENDO ATÉ 1856 KM MENSAIS, VEICULO COM CAPACIDADE DE 23 LUGARES E MONITOR 11,15 20.694,40 206.944,00 06 LINHA BRASIL INDEPENDENCIA 108,1 KM DIÁRIOS, SENDO ATÉ 2162 KM MENSAIS VEICULO COM CAPACIDADE DE 23 LUGARES E MONITOR 10,10 21.836,20 218.362,00 VALOR TOTAL MENSAL DE ATÉ R$135.238,34 VALOR TOTAL ANUAL DE ATÉ R$1.352.383,40 Em conformidade o edital os pagamentos serão satisfeitos mensalmente até o 5° (quinto) dia útil do mês subsequente, mediante a entrega no dia 29 de cada mês os documentos, devidamente autenticados, na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, para conferência. Na assinatura do contrato a empresa deverá apresentar os documentos relacionados no Edital. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:77BAC1C4 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA CONTRATO Nº 05/2026 - APOSTILAS Contrato nº 05/2026 Vinculado a Inexigibilidade nº 08/2026 Processo nº 64/2026 Contrato celebrado entre o Município de Formigueiro, CNPJ sob nº 97.228.126/0001-50, neste ato representado pelo Senhor Cristiano Cezar Editora FTD S.A., inscrita no CNPJ sob nº 61.186.490/0001 - 57, com sede à Rua Rui Barbosa, nº 156, Bairro: Bela Vista, CEP 01326-010, na cidade de São Paulo/SP, Telefone: (11) 97356-4739, email: adm.areapublica@ftdse.com.br, neste ato representada pelo Sr. Adilson José Janovski, inscrito no CPF sob nº 023.819.689-54 e RG nº CW083804 PF/SP, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Rui Barbosa, nº 156, Bairro Bela Vista, na cidade de São Paulo/SP, CEP: 01326-010; e também, pelo Sr. Moacir Paulo Orth, inscrito no CPF sob nº 897.201.560-15 e RG nº 1055395345/SSP/RS, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Rui Barbosa, nº 156, Bairro Bela Vista, na cidade de São Paulo/SP, CEP: 01326-010, doravante denominada e disposições seguintes, bem como, com o que dispõe a Lei nº 14.133/21, com suas devidas alterações e supletivamente, com as normas legais de direito privado. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: I- O Município de Formigueiro de conformidade com o processo de Inexigibilidade acima identificado, contrata a empresa supracitada para Implantação de sistema educacional integrado para atendimento aos alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, conforme quantitativo e descrição abaixo: PROPOSTA COMERCIAL - SIM SISTEMA DE ENSINO - FTD EDUCAÇÃO ITEM CÓDIGOS ANO PRODUTO VALOR ANUAL POR ALUNO MÓDULO VALOR POR MÓDULO NÚMERO DE ALUNOS VALOR ANUAL TOTAL / MÓDULO