Rio Grande do Sul , 12 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3800 www.diariomunicipal.com.br/famurs 52 jornalísticas da emissora; b) Aos domingos: Programação de 60 (sessenta) minutos consecutivos em horário definido pelo Município. Processo Administrativo n° 45/2022, Pregão Presencial n° 04/2022. Fica prorrogado a vigência contratual a contar de 11/03/2024, por mais 12 (doze) meses. Fica aditado o contrato com relação ao reajuste de preços conforme item 7.1, passando a vigorar o valor de R$ 2.634,97 (Dois mil seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos) mensal. CONTRATADA: RÁDIO CIRANDA DE CHIAPETTA LTDA CNPJ: 01.852.190/0001- 38 EDER LUIS BOTH Prefeito Municipal Publicado por: Maysa Brum Almeida Código Identificador:2C5DE0D3 SECRETARIA DA ADMINI STRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE RE GISTRO DE PREÇO EXTRATO DE ATA DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS OBJETO: Eventual e futuro fornecimento gêneros alimentícios que iram compor a merenda escolar da rede municipal de ensino, para o primeiro semestre escolar LICITAÇÃO: Pregão Presencial 03/2024 / Processo Licitatório nº 12/2024 EMPRESAS COM PREÇO REGISTRADO: JAIME J. PARADZINSKI & CIA LTDA – ME, CNPJ: 05.776.553/0001-54, RAFAEL NATAL MAÇALAI – ME, CNPJ: 08.585.163/0001-95, ITOR JOSÉ TROCHA 28013816087, CNPJ: 38.436.570/0001-00, NSC COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 33.842.718/0001- 84, PLANALTO COMÉRCIO E TRANSPO RTES DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.633.424/0001-11, TPA CARGAS E SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM LTDA, CNPJ: 43.437.758/0001-02 A ata está disponível na integra através do site: ww.chiapetta.rs.gov.br EDER LUIS BOTH Prefeito Municipal Publicado por: Maysa Brum Almeida Código Identificador:FA7454BB ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUÍ DEPARTAMENTO DE COMU NICAÇÕES ADMINISTRATIVAS NOTIFICAÇÃO DE APLIC AÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS OFÍCIO. Chuí, 22 de março de 2024. À EMPRESA GREEN ENERGY IND ÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 18.341.624/0001-38 REPRESENTANTE LEGAL: Arimar Correa da Silva Junior. Assunto: Notificação de Aplicação de Sanções Administrativas Prezado Senhor Em face dos elementos constantes no processo administrativo nº 155/2022 e conforme Contrato nº 10/2022 DECIDO pela aplicação das seguintes penalidades: I – MULTA, na forma prevista na cláusula décima primeira, alínea b, no contrato administrativo nº 10/2022; II – APLICAÇÃO DE PENALIDADE, na forma do Art. 87, IV, da Lei 8.666/93, a qual dispõe sobre a declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes; A multa será descontada da última aferição a que a empresa faz jus, no valor de R$ 37.221,01 (trinta e sete mil e duzentos e vinte e um reais e um centavo). A penalidade será cadastrada no SICAF pelo setor competente nos próximos dias. Sendo o que havia para o momento. Atenciosamente, MARCO ANTONIO VASQUES RODRIGUES BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL DO CHUÍ ____________ OFÍCIO. Chuí, 22 de março de 2024. À EMPRESA GREEN ENERGY INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 18.341.624/0001- 38 REPRESENTANTE LEGAL: Arimar Correa da Silva Junior. Assunto: Notificação de Aplicação de Sanções Administrativas Prezado Senhor Em face dos elementos constantes no processo administrativo nº 155/2022 e conforme Termo de Ajustamento de Conduta DECIDO pela aplicação das seguintes penalidades: II – MULTA, na forma prevista da Cláusula Segunda do Termo de Ajustamento de Conduta; A multa deverá ser recolhida por meio de pagamento de Boleto ou Guia de Recolhimento, no valor de R$ 30.221,94 (Trinta mil e duzentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos). A cópia do comprovante do valor da multa deverá ser enviada para o endereço da Contratante, por via postal ou eletrônica, dentro do prazo estipulado. Caso não seja efetuado o pagamento voluntário da multa, seu valor será descontado de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e, se inexistentes, será dado início à cobrança por via judicial, através da inscrição do débito em dívida ativa. A penalidade será cadastrada no SICAF pelo setor competente nos próximos dias. Notifica-se a parte CONTRATADA, para querendo, apresentar defesa, com prazo de até 5 (cinco) dias, a contar do envio desta. Sendo o que havia para o momento. Atenciosamente, MARCO ANTONIO VASQUES RODRIGUES BARBOSA Prefeito Municipal do CHUÍ Publicado por: Carlos Alexandre de Azevedo Vasconcelos Código Identificador:5F6D22DB ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA INEXIGIBI LIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso III, alínea F, Lei Federal n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para realização de cursos / treinamentos para servidora pública da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e para servidora do Controle Interno do município de Cotiporã. VALOR: R$ 1.549,00 (um mil quinhentos e quarenta e nove reais); sendo R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais) para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e R$ 1.074,00 (um mil e setenta e quatro reais) para o Gabinete do Prefeito. CONTRATADA: DPM EDUCAÇÃO LTDA CNPJ Nº 13.021.017/0001-77 Cotiporã, 11 de abril de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:955B3DC5 Rio Grande do Sul , 12 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3800 www.diariomunicipal.com.br/famurs 53 GABINETE DO PREFEITO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2024 IVELTON MATEUS ZARDO, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e nas condições previstas no edital, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, en contra-se aberta a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2024 DE FORMA PRESENCIAL, que objetiva a contratação de empresa para a contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para prestação de serviços para elaboração de Projetos Executivos de pavimentação asfáltica de diversos trechos do Município de Cotiporã. Entrega dos envelopes e sessão da licitação no dia 22 de maio de 2024, às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 /3446 2835 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados na página da Prefeitura na internet, no endereço: www.cotipora.rs.gov.br. COTIPORÃ, 12 de abril de 2024 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:DD42BC99 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2024 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2024 CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº14.133/2021. CONTRATADA: SPATUR SPANHOL VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ Nº 03.464.673/0001-90 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de passagem aérea com destino à Brasília/DF para o Prefeito Municipal. VALOR: R$ 4.626,50 (quatro mil seiscentos e vinte e seis reais) Cotiporã, 11 de abril de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:79BDEC02 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 092/2024 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 092/2 024 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: CLAUDIO ALESSIO E CIA LTDA ME CNPJ Nº 92.701.564/0001-70 FUNDAMENTO LEGAL : Art. 75, Inciso I, Lei Federal n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de empresa para conserto do Caminhão ISW- 2682, pertencente à Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VALOR: R$ 11.782,00 (onze mil setecentos e oitenta e dois reais), sendo R$ 10.622,00 (dez mil seiscentos e vinte e dois reais) em materiais e R$ 1.160,00 (um mil cento e sessenta reais) em serviços. Cotiporã, 11 de abril de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:BFF0F5FA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAÕ DE SERV IÇOS Nº 125, DE 11 DE ABRIL DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS Nº 125, DE 11 DE ABRIL DE 2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: DPM EDUCAÇÃO LTDA CNPJ Nº 13.021.017/0001-77 OBJETO: Contratação de empresa para realização de cursos / treinamentos para servidora pública da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e para servidora do Controle Interno do município de Cotiporã. VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 16/2024 FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso III, alínea F, Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias VALOR: R$ 1.549,00 (um mil quinhentos e quarenta e nove reais); sendo R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais) para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e R$ 1.074,00 (um mil e setenta e quatro reais) para o Gabinete do Prefeito. Cotiporã, 11 de abril de 2024. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:72F7BDC9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 126, DE 11 DE ABRIL DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 126, DE 11 DE ABRIL DE 2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: SPATUR SPANHOL VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ Nº 03.464.673/0001-90 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de passagem aérea com destino à Brasília/DF para o Prefeito Municipal. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 091/2024 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART.75, LEI FEDERAL Nº14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 4.626,50 (quatro mil seiscentos e vinte e seis reais) Cotiporã, 11 de abril de 2024. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:6C5CAD2B SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 127, DE 11 DE ABRIL DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 127, DE 11 DE ABRIL DE 2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: CLAUDIO ALESSIO E CIA LTDA ME CNPJ Nº 92.701.564/0001-70 OBJETO: Contratação de empresa para conserto do Caminhão ISW- 2682, pertencente à Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 092/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso I, Lei Federal n° 14.133/21. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias Rio Grande do Sul , 12 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3800 www.diariomunicipal.com.br/famurs 54 VALOR: R$ 11.782,00 (onze mil setecentos e oitenta e dois reais), sendo R$ 10.622,00 (dez mil seiscentos e vinte e dois reais) em materiais e R$ 1.160,00 (um mil cento e sessenta reais) em serviços. Cotiporã, 11 de abril de 2024. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:92403496 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA GABINETE DO PREFEITO DECISÃO DECISÃO – JULGAMENTO Ref: SINDICÂNCIA Nº 02/2022 PORTARIA Nº 10.123 DE 17 DE MAIO DE 2022. Através da Portaria nº 10.123, de 17 de maio de 2022 foi determinada a realização de Sindicância Administrativa (fl. 73 e 74), para apurar a responsabilidade pessoal sobre multas emitidas em desfavor de veículos de propriedade do Município de Coxilha. Analisada a documentação encartada nos autos e considerando a necessidade de decidir: Acato as sugestões do Relatório Final da Comissão Processante de Sindicância (fls. 128/130 e 154/155), em que os responsáveis indicados no relatório deverão pagar as multas de trânsito aplicadas; Determino a publicação desta decisão nos moldes oficiais; Após o trânsito em julgado desta decisão, contando-se 15 dias após a publicação oficial, seja efetuado o lançamento e cobrança dos valores das multas pela Fazenda Municipal; Determino o pagamento da gratificação aos membros da Comissão, conforme previsto na Lei nº 1.350/2012 e § 1º do Art. 2º da Portaria nº 10.123, de 17 de maio de 2022. Coxilha-RS, 08 de abril de 2024. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA M ANICA Prefeito Municipal Registre-se e intime-se: 08/04/2024 Publicado por: Adriana Silva Código Identificador:6A603112 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO N° 37/2024 ESPÉCIE:CONTRATO N° 37/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : PROFORTE-X CONSTRUCAO CIVIL LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO – (LUMINÁRIAS PÚBLICAS COM TECNOLOGIA EM LED E BRAÇOS CURVO COM SAPATA) PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COXILHA/RS. VALOR: R$ 50.500,00 (CINQUENTA MIL E QUINHENTOS REAIS) INICIO: 11/04/2024 VIGÊNCIA: 31/12/2024 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL PELA EMPRESA: MARCIA REGINA CALOI Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:3C15282A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÃO COMPARTILH ADA N 29/2024 PREGÃO ELETRÔNICO - CIPLAM 005/2023 MUNICÍPIO DE COXILHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO LICITAÇÃO COMPARTILHADA N 29/2024 PREGÃO ELETRÔNICO - CIPLAM 005/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS CONTRATADAS: VICTORIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; SOMA/RS – PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES LTDA; INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME; CIAMED – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA; E ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. VALOR DO PROCESSO: R$ 35.752,00 (TRINTA E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS). OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 COM O CO NSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO PLANALTO MÉDIO (CIPLAM), LICITAÇÃO COMPARTILHADA Nº 03/2024 – TERMO DE RATEIO 004/2024 INICIO: 11/04/2024 VIGÊNCIA: 11/04/2025 COXILHA/RS, 11 DE ABRIL 2024. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA - Prefeito Municipal. Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:DA52C6B6 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EDITA L DE PREGÃO ELETRÕNI CO Nº 04/2024 MUNICÍPIO DE COXILHA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÕNICO Nº 04/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE COXILH A/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE RETIFICAR O EDITAL PUBLICADO NA DATA DE 19 DE MARÇO DE 2024, ALTERA - SE O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA . FICAM INALTERADOS OS DEMAIS TERMOS E ITENS DO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME A REDAÇÃO ORIGINAL. O RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: DE 12 DE ABRIL A 26 DE ABRIL DE 2024. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DE ABERTURA: 26 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09 HORAS . SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSUL TORIA E ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL. SITUADO NA AVENIDA FIORAVANTE FRANCIOSI, Nº 68, CENTRO. FONE: (54) 3379 2511, E-MAIL: LICITA@PMCOXILHA.RS.GOV.BR SITE: WWW.PMCOXILHA.RS.GOV.BR COXILHA/RS, 11 DE ABRIL DE 2024. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA Prefeito Municipal Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:9E18E2CD ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL