Rio Grande do Sul , 06 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3947 www.diariomunicipal.com.br/famurs 71 Publicado por: Juliana Arim de Oliveira Código Identificador:DD400901 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE CNPJ N° 90.481.227/0001-99 OBJETO: Contratação da ATUASERRA – ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE, Instância de Governança Regional do Destino Uva e Vinho, que congrega os Municípios que compõem o Mapa Brasileiro de Turismo – Região Uva e Vinho, em conformidade com o Programa Nacional Turismo e a Portaria 192, de 28 de dezembro de 2018 e com o Plano Nacional de Turismo instituído pelo Ministério do Turismo – MTUR, que conforme a cartilha do Programa de Regionalização do Turismo, instância de Governança Regional, apoiada pelo órgão Oficial de Turismo da UF e pelo Fórum Estadual de Turismo, para a participação do Município de Cotiporã no festival de turismo de Gramado/RS, FESTURIS, nos dias 07 a 09 de novembro do presente ano. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74 Caput, da Lei Federal 14.133/21. VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Cotiporã, 05 de novembro de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:43706295 GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2024 H O M O L O G A Ç Ã O E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2024 Protocolo Administrativo nº 807/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE DOIS GRUPOS DE GERADORES PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CAMINHOS DO SABER E ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL AMOR E CARINHO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO ANEXO I, E TERMO DE REFERÊNCIA. Em ata datada de 04 de novembro de 2024, a Equipe de Contratação Nomeada pela Portaria nº 11.739/2024 procedera a realização da sessão referente ao Pregão Presencial de nº 0302024, concluindo pela classificação da proposta e habilitação da licitante. Diante do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o Edital, considerando o Termo de Adjudicação e o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedora a licitante a seguir, nos itens e valores conforme segue: COOPERMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ Nº 05.458.504/0001- 73 ITEM Q UANT DESCRIÇÃO VALOR UNIT. R$ VALOR TOTAL R$ ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CAMINHOS DO SABER 01 01 GRUPO MOT OR-GERADOR DIESEL, 110.000,00 110.000,00 potência mínima de 120/114 KVA(emergência/principal), fator de potência 0,8, tensão trifásica de 380/220 Vca-60 Hz, conforme T ermo de Referência. Marca MWM, Modelo MGD 125.60 VALOR TOTAL DA EMEF CAMINHOS DO SABER R$ 110.000,00 ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL AMOR E CARINH O 02 01 GRUPO MOT OR-GERADOR DIESEL, com potência mínima de 80/72 KVA(emergência/principal) , fator de potência 0,8, tensão trifásica de 380/220 Cva-60 Hz, conforme T ermo de Referência. Marca MWM, Modelo MGD 85.60 96.000,00 96.000,00 VALOR TOTAL DE EMEI AMOR E CARINHO 96.000,00 VALOR TOTAL GERAL R$ 206.000,00 O pagamento será efetuado em até 10 dias após o recebimento mediante a apresentação da Nota Fiscal. A vigência do Contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura. O prazo de entrega integral do produtos é de 45(quarenta e cinco) dias a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Após a entrega a CONTRATADA terá 15(quinze) dias para realizar o comissionamento e star up do grupo gerador, com data a ser combinada com a CONTRATADA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , aos 05 dias do mês de novembro de 2024 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:88B7C91B GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 246/2024. EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 246/2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços no Evento denominado Dia do Idoso, segundo Decreto Executivo n° 4.423/2024, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. CONTRATADA : 57.397.100 DIONATAN JARDEL BILHAO KARLING CNPJ Nº 57.397.100/0001-10 VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais) CONTRATADA : LICELIA DONINI OLIVEIRA 81898371091 CNPJ Nº 48.402.768/0001-18 VALOR: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) CONTRATADA : RESTAURANTE CANTINA DI VENETO LTDA CNPJ Nº 07.023.822/0001-37 VALOR DE ATÉ: R$ 42.350,00 (quarenta e dois mil trezentos e cinquenta reais) VALOR TOTAL GERAL DE ATÉ: R$ 44.650,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais) Cotiporã, 05 de novembro de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:1C5CEAE2 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 367, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 367, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE CNPJ N° 90.481.227/0001-99 Rio Grande do Sul , 06 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3947 www.diariomunicipal.com.br/famurs 72 OBJETO: Contratação da ATUASERRA – ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE, Instância de Governança Regional do Destino Uva e Vinho, que congrega os Municípios que compõem o Mapa Brasileiro de Turismo – Região Uva e Vinho, em conformidade com o Programa Nacional Turismo e a Portaria 192, de 28 de dezembro de 2018 e com o Plano Nacional de Turismo instituído pelo Ministério do Turismo – MTUR, que conforme a cartilha do Programa de Regionalização do Turismo, instância de Governança Regional, apoiada pelo órgão Oficial de Turismo da UF e pelo Fórum Estadual de Turismo, para a participação do Município de Cotiporã no festival de turismo de Gramado/RS, FESTURIS, nos dias 07 a 09 de novembro do presente ano. VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 037/2024. VALIDADE: 10 (dez) dias VALOR R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Cotiporã, 05 de novembro de 2024. JUSSARA ZANETTE Sec. Munic. de Administração em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:7E54A604 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 369, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 369, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: 57.397.100 DIONATAN JARDEL BILHAO KARLING CNPJ Nº 57.397.100/0001-10 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços no Evento denominado Dia do Idoso, segundo Decreto Executivo n° 4.423/2024, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 246/2024. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais) Cotiporã, 05 de novembro de 2024. JUSSSARA ZANETTE Sec. Municipal de Administração em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:A4B3D037 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 370, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 370, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: LICELIA DONINI OLIVEIRA 81898371091 CNPJ Nº 48.402.768/0001-18 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços no Evento denominado Dia do Idoso, segundo Decreto Executivo n° 4.423/2024, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 246/2024. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias VALOR: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) Cotiporã, 05 de novembro de 2024. JUSSSARA ZANETTE Sec. Municipal de Administração em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:9E287C6F SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 371, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 371, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: RESTAURANTE CANTINA DI VENETO LTDA CNPJ Nº 07.023.822/0001-37 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços no Evento denominado Dia do Idoso, segundo Decreto Executivo n° 4.423/2024, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 246/2024. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias VALOR: R$ 42.350,00 (quarenta e dois mil trezentos e cinquenta reais) Cotiporã, 05 de novembro de 2024. JUSSSARA ZANETTE Sec. Municipal de Administração em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:090A93CC SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 368, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 368, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : COOPERMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 05.458.504/0001-73 OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de dois grupos de geradores a serem utilizados junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Saber e Escola Municipal de Educação Infantil Amor e Carinho. VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 030/2024 PRAZO/VIGÊNCIA: 60 dias. VALOR: R$206.000,00(duzentos e seis mil reais), sendo R$110.000,00(cento e dez mil reais) são referentes a Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Saber e R$96.000,00(noventa e seis mil reais) para a Escola Municipal de Educação Infantil Amor e Carinho Cotiporã, de 05 de novembro de 2024 JUSSARA ZANETTE Sec. Munic. de Administração em Exercício Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:F31B2351 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA GABINETE DO PREFEITO EDITAL Nº 01/2024– COMDICA/FUMDICA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COXILHA/RS, no uso de suas atribuições