Rio Grande do Sul , 21 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4020 www.diariomunicipal.com.br/famurs 74 acordo com a Portaria Interministerial n° 413, de 31 de dezembro de 2002, que Define Competências dos Órgãos Responsáveis pela implementação do Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF; RESOLVE: Art. 1º Nomear e Designar os representantes do Grupo de Educação Fiscal Municipal – GEFM, sendo: I - Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto: Caroline Fátima Dela Fllora dos Santos – Secretária de Educação Maiara de Fatima Pinheiro - Monitora Vilma Cruz Oliveira - Professora II - Secretaria Municipal da Fazenda: Fernando Junior Knop dos Santos – Secretário da Fazenda Elisandra Enderle da Cruz – Tesoureira Felipe Miotto Kronbauer – Agente de Fiscalização Gricelda Ramos dos Santos Diniz – Agente de Fiscalização III – Gabinete Prefeito/Secretaria de Administração: Cassiano de Souza Zanela – Secretário de Administração Daniela Bueno dos Santos – Assessora Jurídica IV - Secretaria Municipal de Planejamento e do Meio Ambiente: José Adelar Milczarek – Secretário de Planejamento Janaina de Godois Sanches – Fiscal Ambiental V - Secretaria Municipal da Saúde: Luciano Barcellos Garcia – Secretário de Saúde Lucinara Cristina Garcia Zanela – Técnica em Enfermagem VI - Secretaria Municipal de Assistência Social: Deise Mirela de Mello Pinheiro – Agente Administrativo Joice Albarello – Assistente Social. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 425/2023, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 20 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se FERNANDO JUNIOR KNOP DOS SANTOS Secretário de Fazenda Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:318A8C04 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2025 JOSÉ CARLOS BREDA, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n.º14.133/2021, e do Decreto Municipal nº 4.192/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2025, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa para a prestação de serviços de fretamento eventual para transporte rodoviário de passageiros, com preço por km rodado, a serem fornecidos quando deles o município tiver necessidade. Sessão do Pregão no dia 14 DE MARÇO DE 2025, ÀS 09H00MIN . Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br COTIPORÃ, 21 DE FEVEREIRO DE 2025 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:B5E3543C GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025. CONTRATADA: UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL – UNIDME/RS CNPJ nº 05.387.322/0001-59 OBJETO: Associação do Município na União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul, conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, Inciso I, da Lei Federal 14.133/2021. VALOR: R$ 876,00 (oitocentos e setenta e seis reais) VIGÊNCIA: Até 31/12/2025 Cotiporã, 20 de fevereiro de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:8456BC71 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025. EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de distribuição gratuita a ser disponibilizado às participantes do Evento Dia da Mulher conforme Decreto Executivo n° 4.488/2025. CONTRATADA: ESSÊNCIA DI FIORI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA CNPJ Nº 07.952.537/0001-09 VALOR: R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais) Cotiporã, 20 de fevereiro de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:CD349557 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 037/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 037/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: POWER SUL COMERCIAL E GERADORES LTDA CNPJ Nº 41.676.865/0001-50 FUNDAMENTO LEGAL : Inciso II, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção corretiva do gerador de energia modelo GM Perkins 1104, segundo demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VALOR: R$ 2.011,54 (dois mil e onze reais e cinquenta e quatro centavos) Cotiporã, 20 de fevereiro de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Rio Grande do Sul , 21 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4020 www.diariomunicipal.com.br/famurs 75 Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:F677EB9F SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 066, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 066, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL – UNIDME/RS CNPJ nº 05.387.322/0001-59 OBJETO: Associação do Município na União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul, conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, Inciso I, da Lei Federal 14.133/2021. VALOR: R$ 876,00 (oitocentos e setenta e seis reais) VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n° 013/2025. VALIDADE: Até 31/12/2025 Cotiporã, 20 de fevereiro de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Secretária Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:FD563A08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 067, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 067, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: ESSÊNCIA DI FIORI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA CNPJ Nº 07.952.537/0001-09 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de distribuição gratuita a ser disponibilizado às participantes do Evento Dia da Mulher conforme Decreto Executivo n° 4.488/2025. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 036/2025. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART.75, LEI FEDERAL Nº14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais) Cotiporã, 20 de fevereiro de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:62B36F09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 068, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 068, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: POWER SUL COMERCIAL E GERADORES LTDA CNPJ Nº 41.676.865/0001-50 OBJETO: Contratação de empresa para manutenção corretiva do gerador de energia modelo GM Perkins 1104, segundo demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 037/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$ 2.011,54 (dois mil e onze reais e cinquenta e quatro centavos) Cotiporã, 20 de fevereiro de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:0DB29EBC ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE COXILHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 103/2024 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 09/2024 - CONTRATO Nº 129/2025. MUNICÍPIO DE COXILHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 103/2024 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 09/2024 - CONTRATO Nº 129/2025. O Prefeito Municipal de Coxilha no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão permanente de licitações do Município, resolve: 01 - Homologar e adjudicar a presente licitação nestes termos: a) Modalidade: Concorrência Presencial (Lei 14.133) b) Número: 103/2024 c) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA/SUBSOLO DO CENTRO CULTURAL ARACY VIEIRA DA SILVA, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1086.842-42 941082/2023/MINC/CAIXA. d) Fornecedores e Itens: CONSTRUTORA JBF LTDA 01.055.874/0001-09 Itens Vencedores: 1 No valor total de: R$ 353.500,00 (trezentos e cinquenta e três mil, e quinhentos reais) 02 - Autorizar o Empenho das despesas resultantes na seguinte dotação orçamentária: 06.03.13.392.0054.1299.4.4.90.51.91.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA, 19 de Dezembro de 2024. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, Prefeito Municipal. Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:30B8BEBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO N° 26/2025 ESPÉCIE:CONTRATO N° 26/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS PARA ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EM CURSOS DE ENSINO REGULAR EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DE ENSINO MÉDIO, DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA MODALIDADE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS DE OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO, MEDIANTE CONCESSÃO