Sexta-feira e fim de semana 12, 13 e 14 de dezembro de 20255 EstadodoRioGrandedoSul MUNICÍPIODESENADORSALGADOFILHO EditaldeLeilãonº01/2025 OMunicípiodeSenadorSalgadoFilho-RS,tornapúblicoparaconhecimentodos interessadosquerealizaránodia13/01/2026,às17:00H,leilãopúblicoonlineaser realizadoatravésdositewww.danielgarcialeiloes.com.br,peloLeiloeiroPúblicoOficial DanielEliasGarcia,matriculadonaJUCIRSsobn.404,paraalienaçãodebensdescritos noedital.Editalcompletonositedoleiloeiro. Contato:08002787431e(51)9976-4559. ESTADODORIOGRANDEDOSUL PREFEITURAMUNICIPALDECARAZINHO SETORDELICITAÇÕES Carazinho–CapitaldaHospitalidadeedaLogística ESCLARECIMENT O EDITALDECHAMAMENT OPÚBLICONº009/2025 RETIFICADOEPUBLICADO OMunicípiodeCarazinho/RStornapúblicooseguinteesclarecimentoreferenteaoendereço derealizaçãodasessão: Ondeselê: SaladereuniõesdaSecretariadaEducação,situadonaAvenidaMauá,nº231,BairroCentro deCarazinho. Esclarece-seque: AsessãoocorreránoGabinetedoPrefeito,localizadonaPrefeituraMunicipaldeCarazinho, situadanaAvenidaFloresdaCunha,nº1264,BairroCentrodeCarazinho,devidoàmudança daSecretariaMunicipaldeEducaçãoparaoutrolocal. Informamosaindaqueasessãopúblicaocorreránodia09dejaneirode2026,às09h.Aíntegra doEditaleseusanexospodemserobtidosgratuitamentenosite:https://carazinho.atende.net/ Informaçõespelotelefone(54)3331-2699,ramal2041oue-maillicitacao@carazinho.rs.gov.br Carazinho(RS),10dedezembrode2025. AndersonLuisdo·AmaralJúnior SetordeLicitações EstadodoRioGrandedoSul MunicípiodeCandelária PREGÃONº87/2025 OBJETO:Aquisiçãodeumveículotipofurgão,originaldefábrica,novoezerokmparaaSecretaria MunicipaldeAdministração. DatadaAbertura:29/12/2025às9h. CONCORRÊNCIA Nº16/2025 OBJETO:Contrataçãodeempresaparaexecuçãodeobradecoberturametálicaedrenagempluvialda áreaderecreaçãodaEMEFPercílioJoaquimdaSilveira. DatadaAbertura:05/01/2025às9h. Plataformaeletrônica:https://bnc.org.br/. Candelária,12dedezembrode2025. NESTORRUBEMELLWANGER PrefeitoMunicipal MUNICÍPIODECRISTAL RuaSetedeSetembro,189–Cristal/RS–CEP:96.195-000Fone:(51)3678.1100 AVISODELICITAÇÃO PREGÃOn°40/2025-MODALIDADE ELETRÔNICO DatadeAbertura:Dia24dedezembrode2025às09h00min.Objeto:Aquisiçãode caminhonetepick-up,cabinesimplesparaaSecretariaMunicipaldeEducaçãodeCristal -RS.Arealizar-seatravésdoportalwww.portaldecompraspublicas.com.br .Downloaddo EditalnositePortaldeComprasPúblicasenositedaPrefeituradeCristal:www.cristal. rs.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-editais.Informações:(51)999985565. MUNICÍPIODESANTOCRISTO AVISODELICITAÇÃO 1.Modalidade:PregãoEletrônicon.°99/2025 2.Objeto:Registrodepreçosparaaquisiçãodebateriasparamanutençãocorretivadosveículose máquinasdomunicípio. 3.Datadaabertura:30/12/2025 4.Horário:8h30min 1.Modalidade:PregãoEletrônicon.°100/2025 2.Objeto:Aquisiçãodecombustíveisparaafrotadeveículosemáquinasdamunicipalidadeparao anode2026. 3.Datadaabertura:29/12/2025 4.Horário:8h30min 1.Modalidade:PregãoEletrônicon.°101/2025 2.Objeto:Aquisiçãoderoçadeirahidráulicaarticuladaeduasretroescavadeirascomrecursos provenientesdaEmendaParlamentarnº202528620019,vinculadosaoPlanodeAçãonº09032025- 082276/2025eEmendaParlamentarnº202524070002,vinculadosaoPlanodeAçãonº09032025-2- 086091/2025,amboscomplementadosporrecursosdecontrapartidadomunicípio. 3.Datadaabertura:30/12/2025 4.Horário:14h Informaçõesdisponíveisemwww.santocristo.rs.gov.brouwww.portaldecompraspublicas.com.brou Fone:(55)3541-2000. RETIFICAÇÃODOPREGÃOELETRÔNICON.°98/2025 ComunicamosapresenteRETIFICAÇÃOdoPregãoEletrônico98/2025quetratadaaquisiçãode totemdeautoatendimentoparagerenciamentodefilasesenhasparaaSecretariaMunicipaldaSaúde, conformeabaixo: Altera-seadescriçãodoitemnoAnexoIdoedital,bemcomoadatadeabertura,remarcadaparaodia 05dejaneirode2026,às8h30min. AsdemaiscláusulasecondiçõesestabelecidasnoEditalpermaneceminalteradas. OEditalretificado encontra-sedisponívelparadownloadnossiteswww.santocristo.rs.gov.brewww. portaldecompraspublicas.com.br enoSetordeComprasdaPrefeituraMunicipaldeSantoCristo-RS. ESTADODORIOGRANDEDOSUL PREFEITURAMUNICIPALDECOTIPORÃ OMunicípiodeCotiporã/RScomunicaaaberturadaCHAMAMENTOPÚBLCIONº003/2025,que objetivaocredenciamentodepessoajurídicaparaprestaçãodeserviçonaáreadasaúde-consultas especializadas.Apresentaçãodosenvelopesacontarde15/12/2025.Informaçõestelefone54- 34462800/34462830e/ounosite:www.cotipora.rs.gov.br.Cotiporã,12/12/2025JoséCarlosBreda -PrefeitoMunicipal. AVISODEABERTURA PREGÃOELETRÔNICOREGISTRODEPREÇOSNº126/2025 EDITALNº583/2025 OPrefeitodeViamãotornapúblicoarealizaçãodoprocedimentolicitatório,namodalidadePregão EletrônicoRegistrodePreços,tipomenorpreço,conformeEditalsupracitado. OBJETO:AQUISIÇÃODEMATERIAISPARAMANUTENÇÃODASINALIZAÇÃOVIÁRIANO MUNICÍPIODEVIAMÃO. DATA:29/12/2025 HORÁRIOLIMITE:14h01min LOCAL: O certame será realizadoatravés do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.brOEditalencontra-sedisponívelnoendereçoeletrônico supramencionado.Maioresinformaçõespeloe-maildcl4@viamao.rs.gov.br Viamão,11deDezembrode2025 RafaelBortolettiDallaNora Prefeito ESTADODORIOGRANDE DOSUL PREFEITURA MUNICIPALDEVIAMÃO SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTODELICITAÇÕESECOMPRAS MUNICÍPIODEPORTOALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPALDEÁGUAEESGOTOS SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA08/2025 PROCESSO SEI25.10.000001060-2 ODEPARTAMENTOMUNICIPALDEÁGUAEESGOTOScomunicaaSUSPENSÃO dalicitaçãoem epígrafe,considerandoanecessidadederevisãodoEditaledoTermodeReferência. OBJETO:Prestaçãodeserviçostécnicosespecializadosemsuspensãoerestabelecimentodo abastecimentonosramaisprediaisdeágua,bemcomoemdesligamentosereligaçõesderamais prediaisdeáguanaredepúblicadistribuidora ORIGEMDERECURSOS:Própria. LOCAL:www.portaldecompraspublicas.com.br. PortoAlegre,11dedezembrode2025. ANAMARLIGEREVINI, CoordenadoradeEditais. MUNICÍPIODEPORTOALEGRE SECRETARIA MUNICIPALDEMEIOAMBIENTE,URBANISMO E SUSTENTABILIDADE MINUTADEAVISODEAUDIÊNCIAPÚBLICA AUDIÊNCIAPÚBLICASMAMUSnº01/2026 CONVOCAÇÃO PARAAAUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTASQUE VISAM À IMPLEMENTAÇÃODAOPERAÇÃOURBANACONSORCIADA NA AVENIDAIPIRANGA,BEMCOMODARESPECTIVAMINUTADE PROJETODELEI.AUDIÊNCIAPÚBLICASMAMUSNº01/2026. 1.OMunicípiodePortoAlegre,porintermédiodaSecretariaMunicipaldeMeioAmbiente,Urbanismoe Sustentabilidade–SMAMUS,tornapúblicaarealizaçãodeaudiênciapúblicaparaapresentaçãoediscussão daspropostascontidasnosestudosurbanísticos,sociais,econômicos,jurídicos,ambientaisedemobilidade, bemcomodaminutadeProjetodeLei,quevisamàimplementaçãodaOperaçãoUrbanaConsorciada(OUC) naAvenidaIpiranga. 2.Aaudiênciapúblicaserárealizadanamodalidadepresencialnodia28dejaneirode2026(quarta-feira),às 08h30min,noAuditóriodoCentrodeMonitoramentoeContingênciaClimática,localizadonaSededa SMAMUS,RuaLuizVoelcker,nº55–BairroTrêsFigueiras–PortoAlegre/RS–CEP91330-190. 3.REGRASPARAPARTICIPAÇÃO 3.1.Osinteressadosemparticiparpresencialmentedeverãopreencheroformulárioeletrônicodepré-inscrição, disponívelnoendereçoeletrônicohttps://regeneradiluvio.com.br/,atéàs13hdodia27/01/2026.Oacessoao localdoeventoestarácondicionadoaocredenciamentomedianteapresentaçãodedocumentooficialcomfoto. 3.2.Ocredenciamentoserárealizadodas08hàs9h30min.Recomenda-sequeosparticipantesnãoinscritos previamentecheguemcomantecedência.Emcasodelotaçãodoespaço,terãoprioridadedeacessoos participantesdevidamenteinscritos.Nãoseráadmitidaaentradanoauditóriosemodevidocredenciamento. 3.3.Aaudiênciateráduraçãomáximade4(quatro)horaseserápresididapelotitulardaSMAMUS. 3.4.Osinteressadosemrealizarmanifestaçãooraldeverãoregistrarseupedidoduranteaapresentação técnica,emlocalsinalizado.Serápermitidaapenasumamanifestaçãoporparticipante. 3.5.Casohajaformaçãodefilaapósaapresentaçãotécnica,seráasseguradaainscriçãoaospresentesnafila nomomentodoencerramentodaexposição. 3.6.Opedidodeusodapalavraimplicaautorizaçãoparacaptaçãoeusodaimagemevozdoparticipantepelos canaisinstitucionaisdaPrefeituradePortoAlegre. 3.7.Oparticipanteseráchamadoumaúnicavezparamanifestação.Aausêncianomomentodachamada implicaráaperdadavez. 3.8.Évedadaacessãodousodapalavraaterceiros. 3.9.Aoiniciarsuamanifestação,oparticipantedeveráinformarseunomecompleto,profissãoouocupação, instituiçãoquerepresenta(seforocaso)eotemadamanifestação. 3.10.Cadaparticipanteinscritopoderámanifestar-seoralmenteporatétrêsminutos.Seultrapassar50 (cinquenta)inscritos,otemposerálimitadoadoisminutospormanifestação. 3.11.Asmanifestaçõespoderãoserrespondidasindividualmenteouembloco,pormembrosdaequipetécnica presentes. 3.12.Serágarantidoodireitodemanifestaçãoatodososinscritos,vedadaaprorrogaçãodaaudiênciapara datadiversa. 3.13.Serãointerrompidasmanifestaçõescomconteúdoofensivo,discriminatórioouemdesacordocomas regrasdesteedital. 3.14.Encerradasasmanifestaçõeseosesclarecimentostécnicos,aaudiênciaseráformalmenteencerrada. 4.INSCRIÇÃOPARAPARTICIPAÇÃOPRESENCIAL Formuláriodisponívelatéàs13hdodia27/01/2026em:https://regeneradiluvio.com.br/ 5.DATA,HORAELOCAL:28/01/2026,quarta-feira,às08h30,noAuditóriodoCentrodeMonitoramentoe ContingênciaClimática(RuaLuizVoelcker,55-TrêsFigueiras,PortoAlegre-RS,91330-190). 5.1.Aaudiênciapúblicaserátransmitidasimultaneamentepelainternetatravésdolink: https://www.youtube.com/@SmamusPortoAlegre 6.CONTRIBUIÇÕESESCRITAS 6.1.Osinteressadosemapresentarcontribuiçõesescritasaoprocessopoderãoenviá-lasatéàs12hdodia 04/02/2026,pormeiodoformuláriodisponívelnosite:https://regeneradiluvio.com.br/. Dúvidaspoderãoserencaminhadasparaocorreioeletrônico:dpps.smamus@portoalegre.rs.gov.br 7.DOCUMENTAÇÃO 7.1.EstudosUrbanísticos 7.1.1Anexo-Mapas 7.2.EstudosEconômicos 7.3.EstudosdeMobilidade 7.4.EstudosAmbientais-DetalhamentodasIntervençõesdeSaneamentoeDrenagem 7.5.EstudosSociodemográficos-ConsolidaçãodosEstudosSociaiseDemográficos 7.5.1.Avaliaçãodasdeseconomiaseestimativasdaseconomias 7.6.EstudosJurídicos-Estruturaçãofinaldoinstrumentojurídico 7.6.1.MinutaPreliminardeProjetodeLei Todososdocumentosestãodisponíveisnoendereçoeletrônico:https://regeneradiluvio.com.br/ PortoAlegre12dedezembrode2025 GERMANOBREMM, SecretárioMunicipaldeMeioAmbiente,UrbanismoeSustentabilidade/SMAMUS. AvisodeEdital OMunicípiodeGramado(RS),tornapúblicoaaberturadoPregãoEletrônicon.º84/2025,aquisiçãode móveis,eletrodomésticos,persianasemateriaisdiversos,ematendimentoàsdemandasdaSecretaria MunicipaldaSaúde,comrecursosoriundosdeemendaseprogramasfederaiseestaduais.Abertura:dia 09/01/2026,às09horas.Editaldisponívelnossites:www.gramado.atende.nete www.portaldecompraspublicas.com.br.Gramado,11dedezembrode2025. NESTORTISSOT–PrefeitodeGramado PREFEITURAMUNICIPALDEGRAMADO SECRETARIADEADMINISTRAÇÃO ContratodeEmpreitadaporMenorPreçoGlobalnº328/2025ConcorrênciaPúblicanº06/2025 Objeto:ContrataçãodeempresaespecializadanaexecuçãodeObraparaarevitalizaçãodapraia dasAreiasBrancas,LocalizadanaAvenidaAdilVereadorBentes,conformepropostadatadade 01/10/2025,conformeespecificaçõestécnicas,planilhaprojetoecronogramarelativoaobra. ValorR$525.100,00 Convênioderepassenº856624/2017.Ministériodascidades Empresa:LEMOSEDIFICAÇÕESLTDA-ME CNPJ:46.298.334/0001-94 MarcosPauloSilvadaLuz-PrefeitoMunicipal PREFEITURAMUNICIPALDEROSÁRIODOSUL–RS InstitutodePrevidênciadosServidoresPúblicosdeViamão PREGÃOELETRÔNICONº005/2025-EDITALNº005/2025 OBJETO:AQUISIÇÃODEMATERIAISDEUSOCOMUM,HIGIENE,LIMPEZAEMAT.PERMANENTE DISPUTA:15.12.2025HORÁRIO:09HORAS https://bllcompras.com/Home/Login LocaldoCertameeEditalnoendereçoeletrônico: Informaçõesatravés:compras@iprev-viamao.com.br RAULG.G.DESOUZA-PRESIDENTE CULTURA Museu com temática germânica será inaugurado em Estância Velha A prefeitura de Estância Velha e a Ideia-força 08, do Pro- jeto Estratégico Estância Velha 360º, com esforços conjuntos, inauguram na quinta-feira (18) o Museu Germânico Carlos Henrique Hunsche. O espaço será aberto ao público a partir das 14h. A iniciativa integra a Ideia-Força 08 – Cidade do Patrimônio Germânico, do Es- tância Velha 360°, e ocorre em parceria direta com a Secretaria de Educação e Cultura.. A instalação será apresenta- da, inicialmente, em sua versão reduzida do Museu, e ficará localizada em uma das salas da Biblioteca Municipal, espaço cedido pela Administração. O local abrigará parte importante do acervo histórico e cultural de Estância Velha, com foco na preservação das tradições germânicas. A biblioteca do Museu rece- berá o nome de Nélio J. Schmidt, como homenagem à doação de seu acervo particular realizada pela Família Schmidt. O ma- terial representa um conjunto valioso de documentos, livros e registros que contribuem para a memória local, organizada e sistematizada pelo escritor e historiador Felipe Kuhn Braun, membro da Ideia-Força 08. A cerimônia será aberta ao públi- co e não exige inscrição prévia. CONSCIENTIZAÇÃO Comusa lança campanha contra o desperdício de água Com a chegada do verão e, con- sequentemente, do aumento no consumo, a Comusa – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hambur- go lança a campanha de verão de uso racional da água. Com o slo- gan “Quem cuida da água, cuida da vida”, a promoção visa reforçar a população sobre o uso eficiente e combater o desperdício de água tratada. A divulgação da campa- nha se dará pelas redes sociais, site oficial da autarquia, outdoors e veículos locais de comunicação. A campanha também chama a atenção para o cenário atual, em que fenômenos climáticos estão cada vez mais intensos Frases de impacto são usadas nos materiais de divulgação como, por exemplo, “Menos desperdício, mais futuro”, “Menos desperdício, mais cuida- do” e “Menos desperdício, mais consciência”.