Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html
, pelo código 05302026050700276
276
Nº 84, 
quinta-feira, 7 de maio de 2026ISSN 1677-7069Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026
A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às
13h30min do dia 21 de maio de 2026, estará aberta a disputa de preços através do SITE,
www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de veículos automotores tipo minibus
com acessibilidade. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço
eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, e diretamente no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos
da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.
Campo Bom, 6 de maio de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS
AVISO DE Nº 101/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenha
ria para
execução de obra de reforma da UBS Harmonia, de acordo com a proposta nº 11413.6500001/24-
019 do SISMOB - Ministério da Saúde. Recebimento das propostas: até às 09 hor
as do dia
22/05/2026. Abertura das propostas: às 09 horas do dia 22/05/2026. Início da disputa: às 10 horas
do dia 22/05/2026, no sítio eletrônico https://pregaobanrisul.com.br/. 
Edital disponível no sítio
eletrônico http://www.canoas.rs.gov.br/ e no https://pregaobanrisul.com.br/.
Em 7 de maio de de 2026
AIRTON SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 026/2026 - UASG 988693
Número do Contrato: 001/2026. N° Processo: 4556/2025. Concorrência Eletr
ônica n°
012/2025. Contratante: MUNICIPIO DE CHARQUEADAS. Contratado: 50.529.454/0001-22 -
PBTECH MANUTENCOES LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo correspondente aos itens
essenciais descritos no memorial descritivo, cronograma, bem como, na pla
nilha
orçamentária, anexados aos autos do processo, o que equivale a aproximadam
ente 49,9897%
do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 125, da Lei 14.133, de 2021,
correspondendo a um acréscimo de R$ 18.196,24. Vigência: 23/02/2026 a 22/02/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 54.596,24. Data da Assinatura: 05/05/2026.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 12/2026 - UASG 988693
Número do Contrato: 001/2026. N° Processo: 4556/2025. Concorrência Eletr
ônica n°
012/2025. Contratante: MUNICIPIO DE CHARQUEADAS. Contratado: 50.529.45
4/0001-22 -
PBTECH MANUTENCOES LTDA. Objeto: Alteração da nomenclatura de estrutura
administrativa no preâmbulo e na identificação do signatário; e alteração do gestor do
Contrato n° 001/2026, em razão da substituição da autoridade responsável p
ela
secretaria municipal. Vigência: 23/02/2026 a 22/02/2027. Data da Assinatura:
04/05/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2026
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 001/2026
PROCESSO Nº 1042/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COTIPORÃ, CNPJ
90.989.487/0001-64. CONTRATADA VMG CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº
62.003.746/0001-06. Objeto do Contrato: execução de obra de manutenção do 
Prédio da
Unidade Básica de Saúde de Lajeado Bonito, neste município. Os recursos são decorrentes
da Emenda Parlamentar nº 41160001. Valor Global R$84.488,27 (oitenta e quatro mil,
quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos) pela prestação dos serviços
especificados na cláusula anterior, sendo R$26.385,41 (vinte e seis mil, trezentos e oitenta
e cinco reais e quarenta e um centavos) para a mão de obra e de R$58.102,86 (cinquenta
e oito mil, cento e dois reais e oitenta e seis centavos) para os materiais. Data de
assinatura do Contrato: 05/05/2026. Prazo de execução:150 dias a contar da 
ordem de
início.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 1/2026
Processo nº 1042/2025
Comunicamos que foi ADJUDICADA E HOMOLOGADA a CONCORRÊNCIA PÚBLICA
ELETRÔNICA Nº 001/2026, que objetiva a contratação de empresa para a prestação de
serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão
de obra e equipamentos, para a execução de obra de manutenção do Prédio da Unidade
Básica de Saúde de Lajeado Bonito, neste município. Os recursos são decorrentes da Emenda
Parlamentar nº 41160001, em favor da empresa VWG CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ
nº 62.003.746/0001-06, no valor global R$ R$84.488,27(oitenta e quatro mi
l, quatrocentos e
oitenta e oito reais e vinte e sete centavos) sendo R$58.102,86(cinquenta e oito mil, cento
e dois reais e oitenta e sies centavos) para a materiais e de R$26.385,41(vinte e seis mil,
trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos) para os mão de obra
.
Em 4 de janeiro de 2026
JOSÉ CARLOS BREDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 62/2026
Objeto: registro de preços unitários para Aquisição de Pneus, Câmaras de
Ar, Protetores de Aro e Insumos para Borracharia. Abertura das propostas: 28/05/2026
às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 063/2026. Objeto: registro de preços unitários pa
ra
aquisição de material hidráulico para o estoque do almoxarifado, para posterior uso em manutenção
de redes de água potável no interior e manutenção de prédios e espaços públicos. Abertura das
propostas: 01/06/2026 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Crissiumal, 6 de maio de 2026.
MARCO AURÉLIO NEDEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/26
O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida suspensão no
edital acima referido.
Eldorado do Sul, 17 de abril de 2026.
TATIANE SOARES CORRÊA
Secretária de Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026
O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, no
edital acima referido e fica alterada a data de abertura para o dia 12/05/202
6 às 09h10.
Eldorado do Sul, 23 de abril de 2026.
TATIANE SOARES CORRÊA
Secretária da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 29/2026
TEX Data de abertura: 11/05/2026 às 09:10 horas, objeto: Fornecimento de
aparelhos de ar condicionado, ventiladores, aquecedores e cortinas de ar.Informações
poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.
Eldorado do Sul, 23 de abril de 2026.
RODRIGO TUBINO SARAIVA
Secretário da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
O Prefeito Municipal de Engenho Velho, RS, torna público, para conheciment
o dos
interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2026, cuja data da seção de disputa de preço
estava marcada para as 08h:30min do dia 28/04/2026, tendo em vista a Retific
ação do Edital,
fica prologada para as 08h:30min do dia 21/05/2026, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas, objetivando
a Aquisição de 01 Veículo automotor novo, zero quilometro, tipo VAN, de acor
do com as
especificações contidas no Edital e Anexos de PE nº 02/2026. A integra do Edital encontra-se
no endereço: www.engenhovelho.rs.gov.br, informações pelo fone (54) 3363 9600.
Engenho Velho, RS, 6 de maio de 2026.
PAULO ANDRÉ DAL ALBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 1/2026
O Município de Erval Grande - RS torna público o Edital de Concorrência Pública
SRP para: Contratação futura de empresa especializada para execução de obra de
pavimentação asfáltica com C.B.U.Q. (concreto betuminoso usinado a quent
e) em diversas
ruas do Perímetro Urbano. Que será realizada no dia 20 de maio de 2026 as 09:30h. Cópia do
Edital e maiores informações na Prefeitura, site oficial do Município
www.ervalgrande.rs.gov.br ou pelo fone (54) 3529 0107.
Erval Grande, 5 de maio de 2026.
SUZINEI SCHNEIDER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2026
PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 121/2026, DE 29 DE ABRIL DE 2026;
AVISO Nº 73/2026
Objeto: O PREFEITO MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA, no uso de suas
atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realiz
ação de licitação na
modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, objetivando a
contratação de empresa para aquisição de KIT BOLSAS MATERNIDADE conforme descrito
nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021
e do Decreto Municipal nº 039/2023.
DATA ABERTURA PREVISTA: DIA 28 DE MAIO DE 2026, ÀS 13H30.
LOCAL DE ABERTURA: Site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores
informações poderão ser obtidas na Secretaria de Gestão, Governança e Finanças do
Município de Estância Velha/RS, através do Departamento de Licitações e Co
ntratos
(DEPLIC), e-mail: licitacoes@estanciavelha.rs.gov.br, fone (51)3561-4050 e/ou pelo SITE:
www.estanciavelha.rs.gov.br no link Portal da Transparência - LICITAÇÕES.
Estância Velha, dia 29 de abril de 2026.
DIEGO WILLIAN FRANCISCO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 6/2026
A Prefeita torna público que no dia 16 de junho de 2026, às 09h, será realizada
,
através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a sessão pública vi
sando à contratação de
empresa para executar serviços de construção de 50 Moradias através do Prog
rama do Governo
Federal Minha Casa Minha Vida, do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS),
conforme Termo de Compromisso nº 972408/2024/MCIDADES/CAIXA firmado entre o Ministério
das Cidades através da Caixa Econômica Federal e o Município de Estrela/RS eTransferência
Especial da União - Emenda 202400322774. Cópias do Edital e anexos poderão ser obtidos no site
supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares
pelo telefone (51) 3981-1169 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h.
Estrela, 4 de maio de 2026.
CARINE ISABEL SCHWINGEL
Prefeita