Rio Grande do Sul , 28 de Junho de 2024  •  Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul  •   ANO XVI | Nº 3854 
 
www.diariomunicipal.com.br/famurs                                                                           43 
PORTARIA Nº 337/2024, de 27 de junho de 2024. 
  
Concede licença gestante a servidora ocupante do cargo de 
Farmacêutica. 
  
JURANDIR DA SILVA, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do 
Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, atendendo 
disposto na Lei Municipal 4.643/2020 e laudo médico, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Conceder licença gestante à servidora GISELI THAIS 
BOLDRINI JULIANI, ocupante do cargo efetivo de Farmacêutica, 
lotada junto a Secretaria Municipal da Saúde. 
Parágrafo único – a contagem do tempo da licença teve início no dia 
10 de junho de 2024, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias 
consecutivos, sem prejuízo da remuneração. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 10 de junho de 2024. 
  
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO - RS , AOS 
27 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2024.  
  
JURANDIR DA SILVA 
Prefeito 
  
Registre-se e Publique-se. 
  
EDSON ANTÔNIO SCHWAAB 
Secretário de Administração  
  
Publicado por: 
Elizabete Bombardelli 
Código Identificador:671438A9 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
23/2024. 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
23/2024. 
CONTRATO Nº 096/2024 
CONTRATADA: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM 
NEGÓCIOS INTERNACIONAIS LTDA 
CNPJ nº 14.767.899/0001-87 
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e 
serviços de instalação para a Escavadeira Hidráulica XCMG de Chassi 
XUG01502TMPA00251, pertencente à Secretaria Municipal de 
Agricultura, Meio Ambiente, Industria e Comércio. 
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, Inciso I, da Lei Federal 14.133/2021. 
VALOR: R$ 8.207,00 (oito mil duzentos e sete reais), sendo R$ 
5.507,00 (cinco mil quinhentos e sete reais) em materiais e R$ 
2.700,00 (dois mil e setecentos reais) em serviços. 
VIGÊNCIA: 10 (dez) dias 
  
Cotiporã, 27 de junho de 2024. 
  
IVELTON MATEUS ZARDO 
Prefeito 
Publicado por: 
Andrielle Zonta 
Código Identificador:3702BC35 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2024. 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2024. 
CONTRATANTE : Município de Cotiporã 
CONTRATADA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE CAXIAS DO 
SUL 
CNPJ Nº 88.648.761/0001-03 
FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 
14.133/2021. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de 
formação continuada dos profissionais da Rede Municipal de Ensino, 
conforme demanda a Secretaria Municipal de Educação e Desporto. 
VALOR TOTAL: R$ 3.720,00 (três mil setecentos e vinte reais) 
  
Cotiporã, 27 de junho de 2024. 
  
IVELTON MATEUS ZARDO 
Prefeitov 
Publicado por: 
Andrielle Zonta 
Código Identificador:140CB915 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
Nº 222, DE 27 DE JUNHO DE 2024. 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
Nº 222, DE 27 DE JUNHO DE 2024. 
CONTRATANTE: Município de Cotiporã 
CONTRATADA: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM 
NEGÓCIOS INTERNACIONAIS LTDA 
CNPJ nº 14.767.899/0001-87 
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e 
serviços de instalação para a Escavadeira Hidráulica XCMG de Chassi 
XUG01502TMPA00251, pertencente à Secretaria Municipal de 
Agricultura, Meio Ambiente, Industria e Comércio. 
VALOR: R$ 8.207,00 (oito mil duzentos e sete reais), sendo R$ 
5.507,00 (cinco mil quinhentos e sete reais) em materiais e R$ 
2.700,00 (dois mil e setecentos reais) em serviços. 
VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n° 23/2024 
VIGÊNCIA: 10 (dez) dias 
  
Cotiporã, 27 de junho de 2024. 
  
JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO 
Sec. Munic. de Administração  
Publicado por: 
Andrielle Zonta 
Código Identificador:AA3897AC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
Nº 223, DE 27 DE JUNHO DE 2024. 
 
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
Nº 223, DE 27 DE JUNHO DE 2024. 
CONTRATANTE : Município de Cotiporã 
CONTRATADA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE CAXIAS DO 
SUL 
CNPJ Nº 88.648.761/0001-03 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de 
formação continuada dos profissionais da Rede Municipal de Ensino, 
conforme demanda a Secretaria Municipal de Educação e Desporto. 
VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 150/2024. 
FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 
14.133/2021. 
VALOR TOTAL: R$ 3.720,00 (três mil setecentos e vinte reais) 
  
Cotiporã, 27 de junho de 2024. 
  
JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO 
Sec. Municipal de Administração 
Publicado por: 
Andrielle Zonta 
Código Identificador:568CEA16