RUA SILVEIRA MARTINS, 163 – TELEFONE (54)3446 2800 – CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 – COTIPORÃ/RS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2025 Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE COTIPORÃ , Estado do Rio Grande do Sul, entidade de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob nº 90.898.487/0001-64, sita a Rua Silveira Martins, 163, neste ato representado por seu Prefeito Municipal o Senhor José Carlos Breda, brasileiro, portador da Identidade nº 2004085326, expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob nº 218.555.950-87, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e de outro a empresa SUPERMERCADO MF SCUSSEL LTDA ME inscrita no CNPJ sob o nº 04.365.216/0001-01, estabelecida na Rua Jose Della Pascoa nº 59, Bairro Centro, na cidade de Cotiporã/RS neste ato representada pela Senhora Maria Tereza Tura Scussel, inscrito no CPF sob o nº 392.712.260-20, carteira de identidade nº 1027103819 expedida pela SSP/RS doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem de comum acordo de vontades, aditar a Ata supra referida. Considerando os termos da Ata de Registro de Preços nº 045/2025, firmado entre as partes em 16 de junho de 2025, que regulamentou a licitação modalidade Pregão Presencial n° 024/2025, constituído através do Protocolo Administrativo nº 586/2025, e, de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e alterações posteriores, resolvem firmar o presente Termo Aditivo que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições: Cláusula Primeira: O presente Termo tem por finalidade efetuar a prorrogação da Ata de Registro de Preços acima mencionada, pelo período 12 (doze) meses, a contar de 17 de junho de 2026 à 16 de junho de 2027, de acordo com a justificativa acostada ao processo licitatório. Cláusula Segunda: Conforme determina a cláusula quarta da Ata de Registro de preços nº 045/2025, serão reajustados os valores de comum acordo entre as partes, ficando acordado o percentual de reajuste em 4,42%, que equivale à reposição do acumulado do INPC/IBGE, conforme segue: ITEM QUANT MINIMA QUANT MAXIMA UN DESCRIÇÃO VALOR – R$ UNIT. DE UNIT. PARA 01 01 50 UN -Os itens do kit devem vir em embalagem única de plástico resistente. A cesta deve ser composta por: 2 unidades de Óleo de Soja, refinado, embalagem de 900ml. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega; 1 pacote de Açúcar, 2 kg, de origem vegetal, com sacarose de cana de açúcar, em embalagem plástica transparente, resistente, com solda reforçada e integra. Data de fabricação e validade mínima de 11 meses, com registro no Ministério da Saúde; 2 pacote de Feijão Preto, tipo 1, de 1ª qualidade, sem presença de grãos carunchados, com registro no Ministério da Agricultura. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega. Pacote de 1 kg; 1 Pacote de Lentilha, tipo 1, classe média, nova, de 1ª qualidade, sem a presença de grãos carunchados e/ou mofados. Embalagens de 500 g. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega; 1 Pacote de Farinha de trigo especial, embalagem de 1 Kg, com registro no Ministério da Agricultura. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega; 363,93 380,01 RUA SILVEIRA MARTINS, 163 – TELEFONE (54)3446 2800 – CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 – COTIPORÃ/RS. 1 Pacote de Arroz tipo 1, embalagem de 5 kg, com registro no Ministério da Agricultura/SIF. Prazo de validade mínimo de 6 meses a parir da data de entrega; 1 unidade de Vinagre de vinho tinto, embalagem de 750 ml; 2 pacotes de Farinha de Milho, composição 100% milho, embalagem de 1 kg. Prazo de validade mínimo de 3 meses a partir da data de entrega; 1 pacote de Sal refinado, iodado, de 1ª qualidade, embalagens de 1 kg. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega; 2 unidades de Doce cremoso, sabores diversos, embalagens de 400 g. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega; 4 unidades de Molho de Tomate, sachê de 340 g; 1 unidade de Café Solúvel Granulado, embalagem de 200 g. Prazo de validade mínimo de 6 meses a parir da data de entrega; 1 dúzia de Ovos de galinha, vermelho tamanho médio, casca lisa, limpos e não trincados. Prazo de validade máximo de 30 dias; 1 caixa de Leite de Vaca UHT , integral, pasteurizado, longa vida. Embalagem longa vida contendo 1 litro, recipiente tipo tetra pack, impermeável a germes e ao ar, com identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega. Caixa com 12 unidades; 2 pacotes de Massa tipo parafuso, pacotes de 500 g, contendo como ingredientes farinha de trigo integral enriquecida com ferro e ácido fólico. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega; 2 pacotes de Massa tipo espaguete, pacotes de 500 g, contendo como ingredientes farinha de trigo integral enriquecida com ferro e ácido fólico. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega; 2 pacotes de Massa tipo macarrão, pacotes de 500 g, contendo como ingredientes farinha de trigo integral enriquecida com ferro e ácido fólico. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega; 02 pacote de bolacha água e sal, embalagem plástica com dupla proteção, com 400g. Prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega; RUA SILVEIRA MARTINS, 163 – TELEFONE (54)3446 2800 – CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 – COTIPORÃ/RS. Cláusula Terceira: 3.0. As demais cláusulas da Ata ora aditada permanecem inalteradas, devendo ser cumpridas pelas partes contratantes, em todos os seus termos. 3.1. Estando assim certos e ajustados, as partes firmam o presente instrumento de forma eletrônica, mediante assinatura digital, nos termos da legislação vigente, o qual é considerado original para todos os efeitos legais, dispensada a emissão em vias físicas, sendo composto por 03 (três) laudas, contando com a assinatura das partes contratantes, das testemunhas e com o visto da Assessoria Jurídica do Município, para que produza seus efeitos legais. Cotiporã/RS, 16 de junho de 2026 JOSE CARLOS BREDA SUPERMERCADO MF SCUSSEL LTDA ME Prefeito Compromitente Fornecedora Visto: Testemunhas: .Assessoria Jurídica do Município Sadi João Marin Elisandra Scussel de Cotiporã CPF/MF nº 311.704.390-04 CPF/MF nº 009.853.300-23 02 pacote de bolacha tipo Maria, embalagem plástica com dupla proteção, com 400g. Prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega; 04 unidades de Gelatina em pó 20g, contendo açúcar, gelatina, sal, vitaminas: A, C e E; 01 unidade de achocolatado em pó, pacote de 380 gramas. 01 kg de carne moída, de 2ª, fresca, in natura, sem gorduras, sem pelanca, sem sebo, embalagem de kg. Data de validade mínima de 3 meses a partir da data de entrega, impressa na embalagem. 01 kg de carne de frango, coxa e sobrecoxa, congelado, embalagem de 1 kg, inspecionado pelo Ministério da Agricultura. Data de validade mínima de 3 meses a partir da data de entrega, impressa na embalagem. 01 kg de cebola, tamanho médio, nova de 1ª qualidade, com casca, compactada, firme, sã, sem rupturas, sem lesões de origem física ou mecânica, isenta de partes pútridas, livre de enfermidades. 01 kg de batata inglesa, lavada, lisa, de 1ª qualidade, sem lesões de origem física ou mecânica, não apresentarem rachaduras ou cortes na casca, livre de enfermidades, isenta de partes pútridas, com tamanho uniforme. VALOR TOTAL DE ATÉ R$ 19.000,50