Rio Grande do Sul , 28 de Maio de 2025 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVII | Nº 4084 www.diariomunicipal.com.br/famurs 194 Despesas Previdenciárias Pagas 10.914.543,07 Resultado Previdenciário 18.185.607,68 Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00 Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 Despesas Previdenciárias Pagas 0,00 Resultado Previdenciário 0,00 RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Até o Bimestre (b) Apurado % em Relação à Meta (b/a) RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha 6.746.756,19 49.617.251,73 735,42 RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 0,00 49.389.413,78 0,00 RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 5.097.718,36 129.146,74 4.943.780,29 24.791,33 Poder Executivo 5.005.552,14 129.146,74 4.851.614,07 24.791,33 Poder Legislativo 92.166,22 0,00 92.166,22 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO -PROCESSADOS 21.564.477,48 1.169.314,35 13.611.068,36 6.784.094,77 Poder Executivo 21.504.631,06 1.167.314,35 13.568.415,21 6.768.901,50 Poder Legislativo 59.846,42 2.000,00 42.653,15 15.193,27 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 26.662.195,84 1.298.461,09 18.554.848,65 6.808.886,10 DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 24.226.343,79 25% 16,65 Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 23.422.472,99 70% 80,87 Percentual da Complementação da União ao FUNDEB -VAAT na Educação Infantil (Indicador IEI) 0,00 0% 0,00 Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital 0,00 15% 0,00 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00 Despesa de Capital Líquida 13.117.286,04 14.328.588,01 PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício (2024) 10º Exercício (2033) 20º Exercício (2043) 35º Exercício (2058) Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar Receitas da Alienação de Ativos 0,00 0,00 Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 22.593.787,05 15% 15,53 DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 0,00 Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA. Emissão: 23/05/2025, às 13:33:43. Nota(s) Explicativa(s): Capão da Canoa, 23/05/2025 Publicado por: Solon Schardosim de Matos Código Identificador:7631C8AA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2025 H O M O L O G A Ç Ã O E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2025 Protocolo Administrativo nº 371/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CALCÁRIO A GRANEL, TIPO B, PARA ATENDER AO PROGRAMA MUNICIPAL DE CORREÇÃO DE SOLO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDUSTRIA E COMÉRCIO (TERRA FÉRTIL). Rio Grande do Sul , 28 de Maio de 2025 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVII | Nº 4084 www.diariomunicipal.com.br/famurs 195 Em ata datada de 15/05/2025, a Equipe de Contratação Nomeada pela Portaria nº 12.134/2025, procedera a realização da sessão referente ao Pregão Presencial de nº 018/2025, concluindo pela classificação da proposta e habilitação da licitante. Diante do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o Edital, considerando o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedora a licitante a seguir, nos itens e valores conforme segue: EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA CNPJ Nº 87.531.471/0002 -95 ITEM Q UANT. UN DESCRIÇÃO MARCA Valor R$ Unit. Total de até 01 1200 TON. CALCÁRIO A GRANEL, TIPO B EMAL 99,00 118.800,00 VALOR TOTAL DE ATÉ R$ 118.800,00 Em conformidade com o Edital A vigência do Contrato será pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da assinatura. O pagamento será efetuado conforme a prestação de serviços, em até 05 (cinco) dias úteis após a autorização da Secretaria Municipal de Agricultura, mediante a apresentação da nota fiscal. Somente será pago a quantidade efetivamente entregue. GABINETE DO PREFEITO MUNICIP AL DE COTIPORÃ, aos 27 de maio de 2025 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:0B97234B ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E M EIO AMBIENTE INEXIGIBILIDADE N° 075 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 769/2025 OBJETO: SOLICITAMOS A PARTICIPAÇÃO NESTE CURSO COM O OBJETIVO DE APRIMORAR NOSSAS COMPETÊNCIAS TÉCNICAS E LEGAIS NA ÁREA DE B EM-ESTAR ANIMAL. ATUALMENTE, ESTAMOS ATUANDO ATIVAMENTE NA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE O TEMA, BUSCANDO ALINHAR AS NORMAS LOCAIS ÀS MELHORES PRÁTICAS E LEGISLAÇÕES VIGENTES. A CAPACITAÇÃO PROPOSTA É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR QUE NOSSAS AÇÕES SEJAM EMBASADAS EM CONHECIMENTOS AT UALIZADOS E EFICAZES, PROMOVENDO A PROTEÇÃO E O RESPEITO AOS DIREITOS DOS ANIMAIS EM NOSSO MUNICÍPIO. Processo : 311/2025 Modalidade: Inexigibilidade N° 75/2025 Forma de Julgamento: Forma Pgto Reajuste: 15 dias utéis após entrega da nota fiscal Prazo Entrega Exec. : Imédiato Local de Entrega : Fornecedor CNPJ/CPF Endereço N° Telefone DPM Educação Ltda 13.021.017/0001-77 Ruas dos Andradas 1270 51 30273400 Despesa Descrição Fonte de Recurso Natureza da Despesa Valor Previsto 30500 Treinamento e desenvolvimento de recurso 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 339039480000 2.257,76 Lote Item Descrição Un. Q td. Vl. Unit. Vl. Total. 1 1 Inscrição para curso sobre "Animais: Políticas Públicas Municipais de Proteção SVÇ 4,0 563,44 2.253,76 Glorinha, 23 de maio de 2025 CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Kellyn Tatiana Cardoso Código Identificador:A61EEA39 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E M EIO AMBIENTE INEXIGIBILIDADE N° 076 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 817/2025 OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE É A AQUISIÇÃO DE LIVROS E TESTES PSICOLÓGICOS PARA AS PSICÓLOGAS QU E TRABALHAM COM OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Processo : 313/2025 Modalidade: Inexigibilidade N° 76/2025 Forma de Julgamento: Forma Pgto Reajuste: Em até 15 dias após a entrega do produto. Prazo Entrega Exec. : Local de Entrega : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Fornecedor CNPJ/CPF Endereço N° Telefone PROJECTO ESTUDOS AVANÇADOS 02.013.546/0001-02 Rua Cel. Lucas de Oliveira 1580 51 3330-4000