Rio Grande do Sul , 07 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3629 www.diariomunicipal.com.br/famurs 130 SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, na forma de serviços médicos hospitalares, em nível de internação, ambulatório, exames, urgências e emergências dentro dos limites fixados junto ao Hospital Beneficente São Pedro. 002/2023 MUNICÍPIO DE NOVA PRATA Lei nº 1.178/2023 Mútua colaboração entre os partícipes para a contratação de consultas e cirurgias de facoemulsificação na área de Oftalmologia. 26 de julho de 2024 Boa Vista do Sul, 04 de agosto de 2023. ROBERTO MARTIM SCHAEFFER, Prefeito Municipal. Publicado por: Josiane Zuchi Código Identificador:E9913484 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO P RESENCIAL Nº 025/2023 H O M O L O G A Ç Ã O PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023 Protocolo Administrativo nº 260/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais contratações de SERVIÇOS COM MÁQUINAS E CAMINHÕES, COM OPERADORES E MOTORISTAS, PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS NO MUNICÍPIO, SERVIÇOS COM MÁQUINAS E CAMINHÕES, que serão adquiridos quando deles o Município tiver necessidade Em ata datada de 21/06/2023, o Pregoeiro e Equipe de Apoio procedera a realização da sessão referente ao Pregão Presencial de nº 025/2023, concluindo pela classificação da proposta e habilitação da licitante. Diante do que dispõe o art. 43, Inciso VI da lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o Edital, considerando o Termo de Adjudicação e o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedora a seguinte licitante, no item e valor conforme segue: TERRAPLENAGEM ZANDONA LTDA CNPJ Nº 05.579.749/0001 -59 ITEM UN QUANT. ESTIMADA DESCRIÇÃO VALOR - R$ UNIT. TOTAL 01 Hora 4.500 Serviços de horas ESCAVADEIRA HIDRÁULICA com as seguintes características mínimas: peso operacional acima de 20 toneladas; ano de fabricação 2016 em diante. 270,00 1.215.000,00 02 Hora 2.500 Serviços de horas ESCAVADEIRA HIDRÁULICA com as seguintes características mínimas: peso operacional acima de 20 toneladas; ano de fabricação 2016 em diante. PARA ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS 280,00 700.000,00 09 Hora 2.000 Serviços de horas TRATOR DE ESTEIRAS com no mínimo 14 toneladas; hidrostático; lâmina mínima de 3.300 metros de largura; ano de fabricação 2015 em diante. 305,00 610.000,00 10 Hora 2.000 Serviços de horas TRATOR DE ESTEIRAS com no mínimo 14 toneladas; hidrostático; lâmina mínima de 3.300 metros de largura; ano de fabricação 2015 em diante. PARA ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS. 305,00 610.000,00 VALOR TOTAL DE ATÉ R$3.135.000,00 CONSTRUTORA MONTE VENETO LTDA EPP CNPJ Nº 22.153.251/0001 -49 ITEM UN QUANT. ESTIMADA DESCRIÇÃO VALOR - R$ UNIT. TOTAL 03 Hora 1.000 Serviços de horas de RETROESCAVADEIRA com as seguintes características mínimas: tração 4x4; ano de fabricação 2018 em diante; concha dianteira com capacidade mínima de 0,80 m3; concha de escavação com capacidade mínima de 0,30 m3; potência mínima no volante de 85HP; peso operacional acima de 6 toneladas 190,00 190.000,00 04 Hora 3.000 Serviços de horas de RETROESCAVADEIRA com as seguintes características mínimas: tração 4x4; ano de fabricação 2018 em diante; concha dianteira com capacidade mínima de 0,80 m3; concha de escavação com capacidade mínima de 0,30 m3; potência mínima no volante de 85HP; peso operacional acima de 6 toneladas. PARA ATENDIMENTO AOS PRODUTOS RURAIS 195,00 585.000,00 05 Hora 5.000 Serviço de CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCK com as seguintes características mínimas: traçado 6x4, ano de fabricação superior a 2015. 175,00 875.000,00 VALOR TOTAL DE ATÉ R$1.650.000,00 TJD SOLUÇÕES EM TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ Nº 20.439.187/0001 -31 ITEM UN QUANT. ESTIMADA DESCRIÇÃO VALOR - R$ UNIT. TOTAL 06 Hora 3.000 Serviço de CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCK com as seguintes características mínimas: traçado 6x4, ano de fabricação superior a 2015. PARA ATENDIMENTO AOS PRODUTOS RURAIS 180,00 540.000,00 VALOR TOTAL DE ATÉ R$540.000,00 TELAS TELAR PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ Nº 18.009.459/0001 -11 ITEM UN QUANT. ESTIMADA DESCRIÇÃO VALOR - R$ UNIT. TOTAL 07 Hora 1.000 Serviço de transporte de máquinas rodoviárias com CAMINHÃO-TRATOR E PRANCHA com as seguintes características mínimas: capacidade para transporte de trator esteiras e escavadeira hidráulica com peso até 25 toneladas; transporte na área urbana e rural do município. Obs. a empresa deverá disponibilizar os serviços em até 4 horas da solicitação efetuada pelo Município, sem limite mínimo por chamado. O deslocamento da 440,00 440.000,00 Rio Grande do Sul , 07 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3629 www.diariomunicipal.com.br/famurs 131 Empresa até a Prefeitura e vice/versa, não será computado como tempo de serviço. 11 Hora 4.000 Serviços com equipamentoMOTONIVELADORA com as seguintes características mínimas: Potência mínima de 140 HP, peso operacional acima de 14 toneladas equipada com escarificador, ano de fabricação 2015 em diante. 420,00 1.680.000,00 12 Hora 1.500 Serviços com equipamentoMOTONIVELADORA com as seguintes características mínimas: Potência mínima de 140 HP, peso operacional acima de 14 toneladas equipada com escarificador, ano de fabricação 2015 em diante. PARA ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS. 420,00 630.000,00 14 Hora 2.000 Serviços com equipamento ROLO COMPACTADOR AUTOPROTELIDO (tambor liso e/ou pé de carneiro), 11 toneladas, com operador. 298,00 596.000,00 VALOR TOTAL DE ATÉ R$3.346.000,00 TAFFAREL- TRANSPORTES, SERVIÇOS DE ESCAVAÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ Nº 14.526.680/0001 -96 ITEM UN QUANT. ESTIMADA DESCRIÇÃO VALOR - R$ UNIT. TOTAL 08 Hora 3.500 Serviços de horas de TRATOR EQUIPADO COM ROÇADEIRA ARTICULADA para roçada nas estradas Municipais. 220,00 770.000,00 13 Hora 2.000 Serviços com equipamento ROMPEDOR HIDRAULICO, com peso operacional mínimo de 1.760 toneladas e força de impacto mínima de 4000 joules, acoplado a ESCAVADEIRA HIDRÁULICA com peso operacional de 14 a 22 toneladas. Hora trabalhada, sem horário mínimo ou de deslocamento. 500,00 1.000.000,00 VALOR TOTAL DE ATÉ R$1.770.000,00 Em conformidade com o edital a contratada deverá disponibilizar os equipamentos e caminhão conforme necessidade do Município, no prazo máximo de 48h00min (quarenta e oito) horas após a convocação, sendo que a contratação mínima será de 05 (cinco) horas por chamado, exceto para os serviços com o caminhão trator prancha, onde os mesmos deverão ser prestados em até 04 horas após o chamado, sem limite mínimo, em que a Secretaria Municipal solicitante informará o local da realização dos trabalhos. O pagamento será efetuado conforme a execução, em até 10 (dez) dias após a emissão de laudo pela Secretaria Municipal solicitante, mediante a apresentação da nota fiscal. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , aos 04 de agosto de 2023 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:FF1C3586 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4737/2023 DECRETO Nº 4.737/2023 De 01 de junho de 2023 Abre crédito suplementar com recursos provenientes de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior e ainda por Excesso de Arrecadação no exercício corrente. ABEL GRAVE, Prefeito de Ibirubá-RS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações e conforme Lei Municipal nº 3.068/2022, de 21 de dezembro de 2022 (Lei Orçamentária Anual para o exercício 2023), D E C R E T A Art. 1º- Fica aberto crédito adicional suplementar no montante de R$ 309.530,59 (trezentos e nove mil e quinhentos e trinta reais e cinquenta e nove centavos), com utilização de recursos de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, para dar cobertura à seguinte dotação orçamentária: Atividade: 2014 Promoções de Eventos Esportivos Elemento: 3.3.90.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS RG: 1 RECURSO LIVRE Recurso: 500 Recursos não Vinculados de Impostos Valor: R$ 20.000,00 Atividade: 2032 Manutenção e Ampliação de Redes de Água Potável Elemento: 3.3.90.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS RG: 1 RECURSO LIVRE Recurso: 500 Recursos não Vinculados de Impostos Valor: R$ 20.000,00 Atividade: 2032 Manutenção e Ampliação de Redes de Água Potável Elemento: 3.3.90.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS RG: 1 RECURSO LIVRE Recurso: 500 Recursos não Vinculados de Impostos Valor: R$ 20.000,00 Atividade: 2032 Manutenção e Ampliação de Redes de Água Potável Elemento: 3.3.90.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS RG: 1 RECURSO LIVRE Recurso: 500 Recursos não Vinculados de Impostos Valor: R$ 10.000,00 Atividade: 2087 Apoio Cultural a Eventos e Entidades Diversas Elemento: 3.3.90.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS RG: 1 RECURSO LIVRE