Rio Grande do Sul , 17 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3551 www.diariomunicipal.com.br/famurs 38 na cor verde bandeira, com 2 bolsos laterais no detalhe da peça, costuradas em gomos com distância de 08 cm cada, com bolso interno no lado esquerdo na altura do peito, punho de elástico de 02 cm virado na máquina reta, com fibra siliconada com gramatura 100, detalhe lateral sem costura, zíper dente de gato preto, detalhes com pesponto, barra postiça, forro interno 100% poliéster na cor preta, personalização com 03 bordados, sendo brasão do município no lado esquerdo, logo da Farmácia Cuidar Mais no lado direito na frente e nas costas a descrição Secretaria Municipal da Saúde. Da Contratada: NBC Confecções Ltda, CNPJ 03.564.803/0001-67. Do Valor e do Pagamento: Pela aquisição do objeto do presente Termo, será pago a CONTRATADA o valor unitário de R$ 219,00 totalizando R$ 7.008,00, conforme orçamento apresentado. Da Justificativa: A aquisição se destina aos funcionários lotados na Secretaria Municipal de Saúde e serão adquiridos com Recursos da Rede Bem Cuidar. Da Contratação e Fiscalização: A contratação se dará através de Nota de Empenho, esta, que substituirá o Contrato Administrativo conforme Art. 62, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. Nos termos do art. 67 Lei nº 8.666, de 1993, fica designada a Sra. Sandra Aline Hemming para acompanhar e fiscalizar a entrega do objeto, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos observados. Considerando o despacho da Assessoria Jurídica, Autorizo a contratação da empresa acima mencionada com base Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações. Homologo e Adjudico o presente despacho. Sem mais, Publique-se na forma do Art. 26 da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Prefeito Municipal, 14 de abril de 2.023. JARI HUNHOFF Prefeito Municipal Publicado por: Henrique da Costa Código Identificador:47240D66 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DE ATA DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS OBJETO: Eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios que iram compor a cesta básica dos servidores públicos municipais, por um período de 04 (quatro) meses LICITAÇÃO: Pregão Presencial 04/2023/ Processo Licitatório nº 67/2023 EMPRESAS COM PREÇO REGISTRADO: JAIME J. PARADZINSKI & CIA LTDA – ME, CNPJ: 05.776.553/0001-54, RAFAEL NATAL MAÇALAI – ME, CNPJ: 08.585.163/0001-95, ITOR JOSÉ TROCHA 28013816087, CNPJ: 38.436.570/0001-00, NSC COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 33.842.718/0001- 84, MC COMÉRCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 39.649.812/0001-06 A ata está disponível na integra através do site: ww.chiapetta.rs.gov.br EDER LUIS BOTH Prefeito Municipal Publicado por: Maysa Brum Almeida Código Identificador:F8825549 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 003/2023 H O M O L O G A Ç Ã O CONVITE Nº 003/2023 Protocolo Administrativo nº 979/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E ADEQUAÇÕES PARA PPCI JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CAMINHOS DO SABER E ADEQUAÇÕES NA CASA DA MAMMA, NESTA CIDADE, DE ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETOS. Em ata datada de 13/04/2023 a Comissão procedera a realização da sessão referente ao Convite de nº 003/2023, concluindo pela classificação das propostas e habilitação das licitantes. Diante do que dispõe o art. 43, Inciso VI da lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o Edital, considerando o Termo de Adjudicação e o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedora a licitante a seguir, no item e valores conforme segue: HIDROTECNIC- CONSTRUÇÕES LTDA ME CNPJ Nº 14.601.117 /0001-35 LOTE DESCRIÇÃO VALOR - R$ 1. CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E ADEQUAÇÕES PARA PPCI JUNTO A ESCOLA MUNICI PAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CAMINHOS DO SABER Valor dos Materiais (70% do valor total) 95.556,34 Valor dos Serviços (mão de obra) (30% do valor total) 40.952,71 Valor Total R$ 136.509,05 LOTE DESCRIÇÃO VALOR - R$ 2. ADEQUAÇÕES NA CASA DA MAMMA Valor dos Materiais (70% do valor total) 7.586,96 Valor dos Serviços (mão de obra) (30% do valor total) 3.251,56 Valor Total R$ 10.838,52 VALOR TOTAL GLOBAL R$ 147.347,57 Em conformidade com o Edital os serviços deverão ser executados no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias conforme Cronograma de Execução, após a emissão da Ordem de Serviço expedida pelo Município. Os pagamentos serão efetuados de acordo com os laudos de vistoria e medição efetuados pelo Setor de Engenharia do Município. GABINETE DA PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , aos quatorze dias do mês de abril de 2023 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:2B608549 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 068, DE 14 DE ABRIL DE 2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 067, DE 14 DE ABRIL DE 2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : HIDROTECNIC-CONSTRUÇÕES LTDA ME Rio Grande do Sul , 17 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3551 www.diariomunicipal.com.br/famurs 39 CNPJ/MF: 14.601.117/0001-35 OBJETO: Contratação de empresa para efetuar a prestação de serviços de construção de rampa de acessibilidade e adequações para PPCI junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Saber e adequações na Casa da Mamma, nesta cidade, de acordo com o memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, projetos e anexos ao processo licitatório. VINCULAÇÃO: Convite nº 003/2023 PRAZO/VIGÊNCIA: 45 dias a contar da emissão da Ordem de Serviço VALOR TOTAL GLOBAL: R$147.347,57 (cento e quarenta e sete mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos) pela prestação dos serviços especificados na cláusula anterior, sendo R$136.509,05(cento e trinta e seis mil, quinhentos e nove reais e cinco centavos) para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Saber, onde R$95.556,34(noventa e cinco mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta e quatro centavos) são de material e R$40.952,71(quarenta mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e um centavo) de mão de obra e R$10.838,52(dez mil, oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos) para a Casa da Mamma, onde R$7.586,96(sete mil, quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos) são de materiais e R$3.251,56(três mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos) de mão de obra. Cotiporã, 14 de abril de 2023 JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:F5A0024F ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO N° 58/2023 ESPÉCIE:CONTRATO N° 58/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA: ZOOMED PET SHOP EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICAS/HOSPITAIS VETERINÁRIOS INTERESSADAS EM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS FUTUROS E EVENTUAIS PARA ESTERILIZAÇÃO DE CÃES FÊMEAS (OVÁRIO SALPINGO HITERECTOMIA), E CÃES MACHO, GATOS FÊMEAS (OVÁRIO SALPINGO HITERECTOMIA) E GATOS MACHOS, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. CONVÊNIO FPE Nº 4585/2022 SICDHAS. VALOR: R$ 25.525,00 (VINTE E CINCO MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS) INICIO: 14/04/2023 VIGÊNCIA: 14/04/2024 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL PELA EMPRESA: JAQUELINE MAGNABOSCO FITARELLI Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:492971A8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022 - CREDENCIAMENTO 001/2022 - CIPLAM EXTRATO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022 - CREDENCIAMENTO 001/2022 - CIPLAM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS CONTRATADAS: AMME – ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO LTDA VALOR DO PROCESSO: 142.520,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS) OBJETO: CONSULTAS COM ESPECIALIDADES REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO PLANALTO MÉDIO (CIPLAM INICIO: 12/04/2023 VIGÊNCIA: 12/04/2024 COXILHA/RS, 14 DE ABRIL 2023. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA - Prefeito Municipal. Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:6A7DFAA0 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 036/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 036/2023: O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Licitação Exclusiva para ME, EPP, MEI e Equiparados, sediados local ou regionalmente - cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados à copa e cozinha das diversas secretarias municipais. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço unitário. Data e hora da abertura da sessão pública, documentação e propostas: no dia 28 de abril de 2023 às 08:30 horas. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 14 de abril de 2023. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:F3654594 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA DA SAÚDE E SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS torna público que serão realizadas à licitação abaixo citada, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93 e Decreto Municipal n° 593.01/2009: - PREGÃO ELETRÔNICO 010-03/2023 – FORNECIMENTO DE OXIGÊNCIO MEDICINAL – Data de Abertura: 02/05/2023 às 08h30min; Informações pelo site www.cruzeiro.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br .Fones (51)3764-1144 ou (51)98040-2041. Cruzeiro do Sul/RS, 17 de ABRIL de 2023. JOÃO HENRIQUE DULLIUS – Prefeito Municipal. Publicado por: Fabiane Franz de Almeida Código Identificador:B7B0846A