Rio Grande do Sul , 07 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4029 www.diariomunicipal.com.br/famurs 65 Art. 1º – Declarar estável a servidora pública municipal LETÍCIA OKASZESKI CORRÊA , ocupante do cargo de Servente, após ter cumprido estágio probatório de três anos. Art. 2º – A servidora ficou qualificada com índice BOM, tendo atingido nas 10 avaliações a que foi submetida, um total de 3.480 pontos. Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS) , AOS 06 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se. CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário de Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:BD11D5EE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 137/2025 PORTARIA Nº 137/2025, de 06 de março de 2025. Declara estável no serviço público, servidora municipal ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil. ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso se suas atribuições legais, em conformidade com o disposto nas Leis Municipais nº 1538/2002, 1.543/2002, 1.561/2003 e Decretos nº 112/2002 e 153/2007, RESOLVE: Art. 1º – Declarar estável a servidora pública municipal LUCIANA RIBEIRO DE MELLO , ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil, após ter cumprido estágio probatório de três anos. Art. 2º – A servidora ficou qualificada com índice ÓTIMO, tendo atingido nas 10 avaliações a que foi submetida, um total de 3.600 pontos. Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS) , AOS 06 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se. CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário de Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:348CDF79 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 138/2025 PORTARIA Nº 138/2025, de 06 de março de 2025. Declara estável no serviço público, servidor municipal ocupante do cargo Servente ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso se suas atribuições legais, em conformidade com o disposto nas Leis Municipais nº 1538/2002, 1.543/2002, 1.561/2003 e Decretos nº 112/2002 e 153/2007, RESOLVE: Art. 1º – Declarar estável o servidor público municipal JOSÉ OLDAIR DE ALMEIDA , ocupante do cargo de Servente, após ter cumprido estágio probatório de três anos. Art. 2º – O servidor ficou qualificado com índice BOM, tendo atingido nas 10 avaliações a que foi submetida, um total de 3.110 pontos. Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS) , AOS 06 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se. CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário de Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:7EF6CE93 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025. EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso III, alínea F, Lei Federal n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para realização de palestra para o evento 35° Encontro da Mulher Cotiporanense, conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. CONTRATADA: LUCIA MISTURINI ESPAÇO HOLOSSISTÊMICO ME CNPJ Nº 43.362.724/0001-98 VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) Cotiporã, 06 de março de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:EE6FC3BB SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 077/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 077/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : GENTE SEGURADORA S A CNPJ: 90.180.605/0001-02 OBJETO: contratação de seguradora, para segurar, para cobertura de riscos de colisão, roubo, furto, incêndio, acidente, danos materiais e corporais a terceiros (responsabilidade civil), em relação aos veículos oficiais que compõem a frota do Município de Cotiporã Rio Grande do Sul , 07 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4029 www.diariomunicipal.com.br/famurs 66 VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 005/2025 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 07/03/2025 VALOR ANUAL: R$12.865,00 (doze mil, oitocentos e sessenta e cinco reais), Cotiporã, 06 de março de 2025 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:C17F15CB SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 078, DE 06 DE MARÇO DE 2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 078, DE 06 DE MARÇO DE 2025 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A CNPJ: 61.074.175/0001-38 OBJETO: contratação de seguradora, para segurar, para cobertura de riscos de colisão, roubo, furto, incêndio, acidente, danos materiais e corporais a terceiros (responsabilidade civil), em relação aos veículos oficiais que compõem a frota do Município de Cotiporã VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 005/2025 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 07/03/2025 VALOR ANUAL: R$8.390,00 (oito mil, trezentos e noventa reais) Cotiporã, 06 de março de 2025 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:EC50ABDB SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS Nº 080, DE 06 DE MARÇO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS Nº 080, DE 06 DE MARÇO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: LUCIA MISTURINI ESPAÇO HOLOSSISTÊMICO ME CNPJ Nº 43.362.724/0001-98 OBJETO: Contratação de empresa para realização de palestra para o evento 35° Encontro da Mulher Cotiporanense, conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 015/2025 FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso III, alínea F, Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) Cotiporã, 06 de março de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:42D0795D SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 079/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 079/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ: 61.198.164/0001-60 OBJETO: contratação de seguradora, para segurar, para cobertura de riscos de colisão, roubo, furto, incêndio, acidente, danos materiais e corporais a terceiros (responsabilidade civil), em relação aos veículos oficiais que compõem a frota do Município de Cotiporã VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 005/2025 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 07/03/2025 VALOR ANUAL: R$13.170,00 (treze mil, cento e setenta reais), Cotiporã, 06 de março de 2025 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:8DD79646 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2025 O município de Coxilha/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.411.933/0001-90, torna público que está realizando despesa no valor total estimado em R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) com a contratação de artista para realização de shows durante a 4a Edição da Feira do peixe, que será realizada nos dias 16, 17 e 18 de abril de 2025, no Salão Paroquial São João Batista, ASSOCIACAO DOS MUSICOS PROFICIONAIS DE POMERODE – AMUSP. CNPJ: 07.453.253.0001/60, com todas as justificativas e condições já citadas conforme informações contidas no processo supramencionado. Determino a publicação deste processo de Inexigibilidade de Licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 consolidada. Coxilha, 27 de fevereiro de 2025. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA Prefeito Municipal Publicado por: Claudio Sander da Rocha da Silva Código Identificador:1BBFACF0 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 46/2025 Contrato N° 48/2025 Licitação: 1/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: DPAR Valor: 38.900,00 Vigência: Início:07/03/2025 Término: 05/06/2025 Objeto da Contratação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ELÉTRICO DO PAÇO MUNICIPAL. Crissiumal, 06 de Março de 2025. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:5FBD9AE2