Rio Grande do Sul , 09 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4092 www.diariomunicipal.com.br/famurs 51 Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS , AOS 05 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se EDI WEBER DO AMARAL Secretária de Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:14B1CE8C SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 293/2025 PORTARIA Nº 293/2025, de 05 de junho de 2025. Designa Agente Administrativo para a Secretaria Municipal da Saúde ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o primordial princípio do interesse público, CONSIDERANDO as atribuições do cargo de Agente Administrativo. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Agente Administrativo PAMELA MAIARA BARZOTTO, para Secretaria Municipal da Saúde. Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 05 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se EDI WEBER DO AMARAL Secretária da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:ECF14EDF SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 294/2025 PORTARIA Nº 294/2025, de 06 de junho de 2025. Concede Troca de Classe a servidor ocupante do cargo de Motorista de veículo pesado. ARLEU VALADAR MACHADO , Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando disposição da Lei Municipal 4.629/2020, Considerando o servidor ter atendido todos os requisitos para implementação da promoção, Considerando o servidor ter cumprido o prazo de suspensão previsto na Lei Complementar 173/2020, período de suspensão de 27 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, segue tabela do tempo de interstício na classe “A”: Base legal Tempo de interstício na classe “A” Tempo decorrido Lei Municipal 4629/2020 07/2017 a 05/2020 Período decorrido até suspensão. 2 anos, 10 meses. Lei Municipal 4629/2020 01/2022 a 06/2025 Período decorrido após suspensão 3 anos, 4 meses. Total de tempo na classe “A” 6 anos, 2 meses. RESOLVE: Art. 1º – Promover o servidor AMAURI LUIZ PISSININ JÚNIOR , ocupante do cargo efetivo de Motorista de veículo pesado, 40 horas semanais, Padrão 11, da Classe “A” para a Classe “B”. Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 06 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se. EDI WEBER DO AMARAL Secretária da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:2C249FCF SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 295/2025 PORTARIA Nº 295/2025, de 06 de junho de 2025. Concede Isenção de Imposto de Renda sobre Proventos de Servidora Inativa. ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na súmula 627 do STJ – (O contribuinte faz jus à concessão ou à manutenção da isenção do imposto de renda, não se lhe exigindo a demonstração da contemporaneidade dos sintomas da doença nem da recidiva da enfermidade); Considerando que a Servidora Inativa atende aos requisitos dispostos na Lei Federal nº 7.713/1988; Considerando o Laudo Pericial para Isenção de Imposto de Renda, emitido em 14 de maio de 2025 pelo médico Dr. Dari Leonhardt CRM 12393; Considerando o Parecer da Assessoria Jurídica e Despacho do Prefeito, cujo exemplar fará parte integrante da presente Portaria. RESOLVE: Art. 1º – Conceder isenção de imposto de renda sobre os proventos da Servidora Inativa Tânia Marilda Wollmann Coelho, matrícula 3051- 02. Parágrafo único – a isenção de trata o caput terá prazo de validade até 14 de maio de 2027. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO - RS, AOS 06 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EDI WEBER DO AMARAL Secretária da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:426C5956 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Rio Grande do Sul , 09 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4092 www.diariomunicipal.com.br/famurs 52 CONTRATADA: REFORMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES RODOVIÁRIOS LTDA CNPJ Nº 88.097.969/0001-73 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e mão de obra no conserto da Escavadeira Hidráulica XCMG, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. VALOR: R$ 9.866,00 (nove mil oitocentos e sessenta e seis reais) Cotiporã, 06 de junho de 2025. DENER ZANELLA Prefeito em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:F2BE9C0A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 194, DE 06 DE JUNHO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: REFORMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES RODOVIÁRIOS LTDA CNPJ Nº 88.097.969/0001-73 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e mão de obra no conserto da Escavadeira Hidráulica XCMG, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 127/2025. FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 9.866,00 (nove mil oitocentos e sessenta e seis reais) Cotiporã, 06 de junho de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:4CA90C6F ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2025 Contrato N° 98/2025 Licitação: 70/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: GENTE SEGURADORA SA Valor: 48.299,23 Vigência: Início: 06/06/2025 Término: 06/06/2026 Objeto da Contratação: CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. Crissiumal, 06 de Junho de 2025. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:B5A52372 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 99/2025 Contrato N° 99/2025 Licitação: 70/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Valor: 900,00 Vigência: Início:06/06/2025 Término: 06/06/2026 Objeto da Contratação: CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. Crissiumal, 06 de Junho de 2025. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:6B1ABAC1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Miro Mulbeier, Prefeito Municipal, torna público a realização de processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico n° 17/2025, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preço para futuras aquisições de plantas e demais materiais necessários para execução de projetos paisagísticos. O julgamento acontecerá às 8:30 horas do dia 25 de junho de 2025, no Portal de Compras do Município de Derrubadas. Cópia do Edital a disposição no site www.derrubadas- rs.com.br no link Licitações. Informações pelo e-mail compras@derrubadas-rs.com.br ou no telefone (55) 99949-4024. Derrubadas/RS, 06 de junho de 2025. MIRO MULBEIER Prefeito Municipal Publicado por: Jonatan Cleber Gall Código Identificador:EEBCECB1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL N° 011, DE 26 DE MAIO DE 2025 Edital de Chamamento Público para Cadastro de Produtores e Entidades Culturais – CMPEC. O MUNICÍPIO DE DERRUBADAS, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, torna público que durante o período de 26/05/2025 a 25/07/2025, estarão abertas as inscrições para cadastramento de produtores e entidades culturais, através de preenchimento de formulário on-line disponível no site da Prefeitura, através do link: https://forms.gle/84oE8SYZQoFU6fQJ9, disponível também na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - SMECD, nas seguintes condições: 1. DO OBJETO: 1.1 O presente edital visa ao cadastramento de produtores e entidades culturais para a constituição do banco de dados do Cadastro Municipal de Produtores e Entidades Culturais - CPMEC. 1.2 O cadastro é destinado a gestores e/ou administradores da área da cultura, artistas, técnicos, agentes, produtores e criadores culturais, movimentos sociais, coletivos culturais, grupos artísticos locais e associações de cunho cultural, com sede ou residentes no município de Derrubadas/RS, vinculados aos seguintes segmentos culturais: Artesanato e Artes Visuais; Literatura; Música; Patrimônio e Diversidade Cultural; Tradição Gaúcha.