Rio Grande do Sul , 13 de Dezembro de 2024    Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul    ANO XVI | Nº 3972 
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LENITA ZANOVELLO TOMAZI 
Prefeita em Exercício
Publicado por:
Andrielle Zonta
Código Identificador:1B8BB156
 
GABINETE DO PREFEITO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2024 
LENITA ZANOVELLO TOMAZI, Prefeita Municipal em Exercício 
de Cotiporã/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade 
com a Lei Federal n.º14.133/2021, e do Decreto Municipal nº 
4.192/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que, 
na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 
163, encontra-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 039/2024, que objetiva o REGISTRO DE 
PREÇOS materiais de expediente e de distribuição gratuita, que serão 
utilizados nas atividades de diversos setores da Administração 
Municipal,. Sessão do Pregão no dia 09 de janeiro de 2025 ÀS 
07H45MIN. Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 
3446 2830 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. 
O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site 
da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br 
 
COTIPORÃ, 13 de dezembro de 2024 
 
LENITA ZANOVELLO TOMAZI 
Prefeita De Cotiporã em Exercício 
Publicado por: 
Letícia Frizon 
Código Identificador:37B8F4A9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 277/2024. 
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 277/2024. 
CONTRATANTE: Município de Cotiporã 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II, LEI FEDERAL Nº 
14.133/2021. 
CONTRATADA: ZORTEA MANUTEN ÇÃO INDUSTRIAL 
LTDA 
CNPJNº 23.967.826/0001-20 
OBJETO: Contratação de empresa para conserto do aparelho de 
solda White Martins 425A, pertencente à Secretaria Municipal de 
Obras, Trânsito e Saneamento. 
VALOR: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) 
 
Cotiporã, 12 de dezembro de 2024. 
 
LENITA ZANOVELLO TOMAZI 
Prefeita em Exercício 
Publicado por: 
Andrielle Zonta 
Código Identificador:EB55AB10 
 
GABINETE DO PREFEITO 
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENC IAL 
Nº 034/2024 
H O M O L O G A Ç Ã O E A D J U D I C A Ç Ã O 
 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2024 
 
Protocolo Administrativo nº 1001/2024 
 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A 
DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO 
 
Em ata datada de 11 de dezembro de 2024, a Equipe de Contratação 
Nomeada pela Portaria nº 11.739/2024 procedera a realização da 
sessão referente ao Pregão Presencial de nº 034/2024, concluindo pela 
classificação da proposta e habilitação da licitante. 
Diante do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o 
Edital, considerando o Termo de Adjudicação e o Parecer da 
Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final 
e ADJUDICOo objeto do presente certame considerando vencedora 
a licitante a seguir, nos itens e valores conforme segue:
  
CARDIOLOGIA MATIAS GALEAZZI FARINA LTDA CNPJ Nº 27.031.232/0001 -63 
Item 
Quant. de 
até anual 
Un Especificação 
Valor R$ 
Unitário 
Total anual 
de até  
1-SERVIÇOS DE CONSULTAS 
1.1 500 UN 
Consulta em cardiologia, realizadas por médico 
devidamente habilitado. 
140,00 70.000,00 
VALOR TOTAL DO LOTE 01 DE ATÉ R$ 	70.000,00 
2- SERVIÇOS DE EXAMES CARDIOLOGICOS 
2.1 60 UN 
Monitoramento Ambulatorial de Pressão 
Arterial-MAPA 24 horas 
140,00 8.400,00 
2.2 60 UN Monitoramento Sistema Holter 24 horas 140,00 8.400,00 
2.3 60 UN Ergonomia em Esteira Rolante 140,00 8.400,00 
2.4 300 UN Interpretação de Eletrocardiograma 23,00 6.900,00 
VALOR TOTAL DO LOTE 02 DE ATÉ R$ 	32.100,00 
VALOR TOTAL GERAL DE ATÉ R$ 	102.100,00 
  
Em conformidade com o Edital deverá a empresa vencedora após a 
assinatura do contrato, iniciar os serviços em até 10(dez) dias. A 
vigência do Contrato será pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da 
assinatura, podendo ser prorrogado, mediante justificativa e emissão 
de termo aditivo conforme previsto na Lei Federal nº 14.133/2021 O 
pagamento será efetuado até o dia 10(dez) do mês seguinte da 
prestação dos serviços, mediante a apresentação da Nota Fiscal, visada 
pela fiscalização do contrato, juntamente com: certidões de 
regularidade Federal, Estadual, Municipal, Seguridade Social(CND) e 
FGTS e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; Relação de 
profissionais com nome completo, função exercida, dias trabalhados, 
horas trabalhadas, férias, licenças, faltas e ocorrências; Cópia da 
escala de trabalho/folha ponto; resumo da folha de pagamento e/ou 
contracheque dos funcionários. 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , 12 
de dezembro de 2024 
  
LENITA ZANOVELLO TOMAZI 
Prefeita De Cotiporã em Exercício 
Publicado por: 
Letícia Frizon 
Código Identificador:281894C2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 416 , DE 12 
DE DEZEMBRO DE 2024 
 
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 416, DE 12 
DE DEZEMBRO DE 2024 
CONTRATANTE : Município de Cotiporã 
CONTRATADA : CARDIOLOGIA MATIAS GALEAZZI 
FARINA LTDA 
CNPJ: 27.031.232/0001-63 
OBJETO: contratação de empresa para a disponibilização de serviços 
de saúde para atender as necessidades do Município 
VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 034/2024 
PRAZO/VIGÊNCIA: (12) doze meses, contados a partir da data da 
assinatura, podendo ser renovado 
VALOR: até R$70.000,00 (setenta mil reais), anual para o Lote 
01(consultas R$140,00) e de até R$32.100,00( trinta e dois mil e cem 
reais) anual para o Lote 02 (MAPA, HOLTER E ERGONOMIA EM 
ESTEIRA R$140,00 E interpretação de eletrocardiograma R$23,00), 
totalizando o valor total de até R$ 102.100,00 ( cento e dois mil e 
cem reais) anual 
  
Cotiporã, de 12 de dezembro de 2024 
  
JUSSARA ZANETTE 
Sec. Munic. de Administração em Exercício 
Publicado por: 
Letícia Frizon 
Código Identificador:69D97125