Rio Grande do Sul , 22 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3998 www.diariomunicipal.com.br/famurs 55 FERNANDO JUNIOR KNOP Secretário da Fazenda Publicado por: Evelise Borges de Souza Código Identificador:3E03AF39 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 JOSÉ CARLOS BREDA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e nas condições previstas no edital, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra -se aberta a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025, que objetiva a contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de construção de ponte de aduelas de concreto armado na Comunidade de Nossa Senhora da Pompéia, neste município. Os recursos são decorrentes do Orçamento Próprio do Município. Entrega dos envelopes e sessão da licitação no dia 06/02/2025, às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 /3446 2835 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados na página da Prefeitura na internet, no endereço: www.cotipora.rs.gov.br. COTIPORÃ, 22 de janeiro de 2025 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:DC6E15E9 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Art 31, Lei 13.019/2014 OBJETO: A presente contratação tem como objeto o cadastramento de entidade para o recebimento de auxílio financeiro para a realização de diversos eventos esportivos, tais como Campeonato Municipal de Vôlei de Areia Pais e Filhos, Vôlei de Quadra Livre, Festival Regional de Câmbio, Campeonato Municipal de Futsal, Caminhada e/ou Rústica, Campeonato Municipal de Futebol Sete, além da Implementação e Manutenção das Atividades Esportivas VALOR: R$205.915,00(duzentos e cinco mil, novecentos e quinze reais). ENTIDADE: LIGA COTIPORANENSE DE ESPORTES CNPJ Nº 00.634.338/0001-03 Cotiporã, 21 de janeiro de 2025 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:2791CACE GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025. EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025. CONTRATANTE: Município de Cotiporã MODALIDADE : Dispensa de Licitação nº 004/2025 FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/2021, no artigo 75, inciso II. CONTRATADA: FARE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA CNPJ Nº 41.264.012/0001-00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização, desratização e limpeza de caixas d’água na Secretaria de Saúde e Assistência Social e na Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VALOR: R$ 10.043,73 (dez mil e quarenta e três reais e setenta e três centavos), sendo R$ 6.722,00 (seis mil setecentos e vinte e dois reais) para a Secretaria Municipal de Educação e Desporto, e R$ 3.321,73 (três mil trezentos e vinte e um reais e setenta e três centavos) para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. Cotiporã, 21 de janeiro de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Municipal Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:B5C65060 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 003, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 003, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025 MUNICÍPIO DE COTIPORÃ ENTIDADE: LIGA COTIPORANENSE DE ESPORTES CNPJ Nº 00.634.338/0001-03 OBJETO: A presente contratação tem como objeto o cadastramento de entidade para o recebimento de auxílio financeiro para a realização de diversos eventos esportivos, tais como Campeonato Municipal de Vôlei de Areia Pais e Filhos, Vôlei de Quadra Livre, Festival Regional de Câmbio, Campeonato Municipal de Futsal, Caminhada e/ou Rústica, Campeonato Municipal de Futebol Sete, além da Implementação e Manutenção das Atividades Esportivas VINCULAÇÃO: Art 31, Lei 13.019/2014 PRAZO/VIGÊNCIA: De 01 de fevereiro de 2025 à 31 e dezembro de 2025 VALOR: R$ 205.915,00(duzentos e cinco mil, novecentos e quinze reais). Cotiporã, 21 de janeiro de 2025 ELISANDRA SCUSSEL Secretária Municipal de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:CF930555 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERV IÇOS Nº 007, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: FARE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA CNPJ Nº 41.264.012/0001-00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização, desratização e limpeza de caixas d’água na Secretaria de Saúde e Assistência Social e na Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 004/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no artigo 75, inciso II. PRAZO/VIGÊNCIA: Até 31/12/2025 VALOR: R$ 10.043,73 (dez mil e quarenta e três reais e setenta e três centavos), sendo R$ 6.722,00 (seis mil setecentos e vinte e dois Rio Grande do Sul , 22 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3998 www.diariomunicipal.com.br/famurs 56 reais) para a Secretaria Municipal de Educação e Desporto, e R$ 3.321,73 (três mil trezentos e vinte e um reais e setenta e três centavos) para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. Cotiporã, 21 de janeiro de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:F44B7E31 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO RP E N° 007/2025 PREGÃO ELETRÔNICO R PE N° 007/2025: O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde (grupo ―A‖ e ―E‖ - contaminados e perfuro cortantes), além de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos químicos (grupo ―B‖). Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor Preço. Data e hora da abertura da sessão pública, documentação e propostas: no dia 05 de fevereiro de 2025 às 08:30 horas. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 21 de janeiro de 2025. OTAVIO LUIZ WEHRMEIER Prefeito Municipal em Exercício Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:9E41F96B SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2025 Contrato N° 14/2025 Licitação: 1/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: LAR DE IDOSOS VO MARIA LTDA Valor: 32.598,00 Vigência: Início:01/01/2025 Término: 31/12/2025 Objeto da Contratação: INSTITUCIONALIZAÇÃO DA IDOSA LUCIA BACHMANN DE ACORDO COM PROCESSO Nº 094/1.18.0000466- 3. Crissiumal, 21 de Janeiro de 2025. OTÁVIO LUIZ WEHRMEIER Prefeito Municipal Em Exercício Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:454E4424 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2025 Contrato N° 15/2025 Licitação: 2/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: LAR DE IDOSOS VO MARIA LTDA Valor: 32.598,00 Vigência: Início: 01/01/2025 Término: 31/12/2025 Objeto da Contratação: INSTITUCIONALIZAÇÃO DO IDOSO MARINO STRELOW DE ACORDO COM PROCESSO Nº 094/1.19.0000380-4. Crissiumal, 21 de Janeiro de 2025. OTÁVIO LUIZ WEHRMEIER Prefeito Municipal em Exercício Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:E7027277 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA DE PLANE JAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECON ÔMICO CONCORRÊNCIA 013 -04/2024 O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS torna público que será realizada à licitação abaixo citada, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Municipal nº 1723-04/2024: CONCORRÊNCIA Nº 013-04/2024 – Contratação de Empresa para a Execução de Obras com vistas à construção de calçada de passeio junto a Rua Frederico Germano Haenssgen, incluindo material e mão de obra, mediante recurso obtido junto ao Ministério das Cidades – operação 1086732-13. – Data de Abertura: 06/02/2025 – 9h. Edital e anexos podem ser obtidos junto ao site oficialwww.cruzeiro.rs.gov.br. Fone contato: (51)3764-1144. E-mail: licita@cruzeiro.rs.gov.br. Cruzeiro do Sul/RS, 21 de Janeiro de 2024. CÉSAR LEANDRO MARMITT – Prefeito Municipal. Publicado por: Tamini Dalmoro Azevedo Código Identificador:2990E283 SECRETARIA DE PLANEJ AMENTO E DESENVOLVIMENTO ECON ÔMICO CONCORRÊNCIA 015 -04/2024 O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS torna público que será realizada à licitação abaixo citada, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal nº 1723- 04/2024 e Lei Federal nº 14.981/2024: CONCORRÊNCIA Nº 015 - 04/2024 – Contratação de empresa para Execução de Restabelecimento do Parque Poliesportivo, conforme Ações de Restabelecimento Protocolo RES -RS-4306205-20240620-11, referente Portaria Federal nº Portaria 3.498 de 15 de outubro de 2024, incluindo material e mão de obra – Data de Abertura: 30/01/2025 às 09h. Edital e anexos podem ser obtidos junto ao site www.cruzeiro.rs.gov.br. Fone para contato: (51) 3764-1144. E-mail: licita@cruzeiro.rs.gov.br. Cruzeiro do Sul/RS, 21 de Janeiro de 2025. CÉSAR LEANDRO MARMITT – Prefeito Municipal Publicado por: Tamini Dalmoro Azevedo Código Identificador:2BE5C2DA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITI VO AO CONTRATO Nº 72/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2022 (DLNº 12/2022) Primeiro Termo Aditivo. Contrato nº 072/2022. DL n° 12/2022. Contratado: EVERALDO DELARMELIN. Objeto: Fica ajustada entre as partes a renovação e prorrogação de vigência do Contrato por