Rio Grande do Sul , 23 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3744 www.diariomunicipal.com.br/famurs 31 R$ 59,28 Total R$ 2.434,36 Art. 2º - Para cobertura do crédito Suplementar autorizado no artigo anterior, será utilizado o excesso de arrecadação da receita vinculada à Recurso 05691129 - Apoio a Creches - Brasil Carinhoso. R$ 59,28 Recurso 07510000 - Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública R$ 2.375,08. Total R$ 2.434,36 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO -RS, AOS 29 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se Publicado por: Edson Antônio Schwaab Código Identificador:5727F28E SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO EXONERA SERVIDORA A PEDIDO PORTARIA 023/2024, de 22 de janeiro de 2024. Exonera servidor ocupante do cargo de Auxiliar de Creche. JURANDIR DA SILVA, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, atendendo requerimento, RESOLVE: Art.1º- Exonerar a pedido a Senhora MERCEDES PRISCILA ELWANGER, ocupante do Cargo de Auxiliar de Creche, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO -RS, AOS 22 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se EDSON ANTÔNIO SCHWAAB Secretário de Administração Publicado por: Edson Antônio Schwaab Código Identificador:FC5594C0 SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO AUTORIZA REMANEJAME NTO DA DESPESAS DECRETO Nº 238, de 29 de dezembro de 2023 AUTORIZA O REMANEJAMENTO DA DESPESA O Prefeito Municipal de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal 4871/2022, de 26/12/2022. DECRETA: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a remanejar dotações orçamentárias do orçamento de 2023, até o limite de R$ 677,59 (seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta e nove centavos) atender a despesa da seguinte classificação orçamentária. 06 - SEC. MUN. EDUC., CULTURA E DESPORTO 06.001 - Secretaria Municipal de Educação 2061 - Manutenção da Educação Infantil 33320930000000000000.708 - Indenizações e restituições R$ 677,59 Total R$ 677,59 Art. 2º - Para cobertura dos Remanejamentos autorizados no artigo anterior, será reduzido o mesmo valor das seguintes dotações orçamentárias do orçamento vigente: 09 - SEC.MUN.DO TRAB., DA HAB. E DA ASS. SOC. 09.001 - Sec. Mun. Trab., da Hab. e da Ass. Soc. 2002 – Man. das Ativ. da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social 33320930000000000000.709 - Indenizações e restituições R$ 677,59 Total R$ 677,59 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO -RS, AOS 29 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se Publicado por: Edson Antônio Schwaab Código Identificador:67CDA576 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO DO EXTRA TO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: TRENDS AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA ME ONDE LE-SE CNPJ Nº 43.612.697/0001-64 PASSA A LÊR-SE CNPJ Nº 93.985.000/0001-79FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART 75, LEI 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para efetuar o fornecimento de baterias 5ah para o nobreak, segundo demanda da Secretaria Municipal de Administração. VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) Cotiporã, 22 de dezembro de 2024 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:8B1C2DD1 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA N° 007/2024 Rio Grande do Sul , 23 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3744 www.diariomunicipal.com.br/famurs 32 EXTRATO DE DISPENSA N° 007/2024 CONTRATANTE: Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO XV, LEI FEDERAL N° 14.133/2021. OBJETO: Contratação do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS para a realização de cursos profissionalizantes realizados através do Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, Programa RS Qualificação. VALOR TOTAL: R$ 43.048,00 (quarenta e três mil e quarenta e oito reais), sendo R$ 29.248,00 (vinte e nove mil duzentos e quarenta e oito reais) para o curso de confeitaria e R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais) para o curso de cuidados com o idoso. CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS CNPJ: 03.422.707/0001-84 Cotiporã, 22 de janeiro de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:0AAE9BD7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRA TO DE CONTRATO Nº 09, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 09, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: TRENDS AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA ME ONDE LE-SE CNPJ Nº 43.612.697/0001-64 PASSA A LÊR-SE CNPJ Nº 93.985.000/0001-79 OBJETO: Contratação de empresa para efetuar o fornecimento de baterias 5ah para o nobreak, segundo demanda da Secretaria Municipal de Administração. VINCULAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART 75, LEI 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) Cotiporã, 22 de janeiro de 2024 JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:A942201C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERV IÇOS Nº 015 DE 22 DE JANEIRO DE 2024. EXTRATO DE CONTR ATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015 DE 22 DE JANEIRO DE 2024. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS CNPJ: 03.422.707/0001-84 OBJETO: Contratação do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS para a realização de cursos profissionalizantes realizados através do Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, Programa RS Qualificação. VINCULAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO XV, LEI FEDERAL N° 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 43.048,00 (quarenta e três mil e quarenta e oito reais), sendo R$ 29.248,00 (vinte e nove mil duzentos e quarenta e oito reais) para o curso de confeitaria e R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais) para o curso de cuidados com o idoso. Cotiporã, 22 de janeiro de 2024. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:6B4137D7 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SR P N° 004/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 04/2024: O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de materiais de expediente para diversas Secretarias Municipais. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço. Data e hora da abertura da sessão pública, documentação e propostas: no dia 05 de fevereiro de 2024 às 08:30 horas. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 19 de janeiro de 2024. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:F9D597F7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ O AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 129/2023 – PROCESSO Nº 4468/2023 O município de Crissiumal torna público aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em softwares para fornecimento de sistemas de gestão pública integradas, no modo de licenças de uso, sem limite de usuários, nas áreas de administração geral, saúde, educação e câmara de vereadores. inclui ainda serviços complementares necessários ao funcionamento de tais sistemas, tais como migração de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, bem como hospedagem de cada solução em data center, FOI SUSPENSO devido a necessidade de reavaliações do Edital. Posteriormente será divulgada nova data para o recebimento e abertura das propostas. Informações: Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, pelos fones: 55 3524 1180 / 3524 1200, via e-mail: licitacoes@crissiumal-rs.com.br ou pelo site: www.crissiumal-rs.com.br. Crissiumal, 22 de janeiro de 2024. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:EB0A53BE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024 Contrato Nº 5/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: CAREN ROCHELE RONNAU KROEFF 76626440063 Valor: R$ 6.800,00 Vigência: Início 19/01/24 Término: 18/05/24 Licitação: Inexigibilidade Nº 1/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE CANIS IO MAYER, PARA REALIZAR PLESTRAS QUE SERÃO OFERTADAS AOS