Rio Grande do Sul , 17 de Março de 2025 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVII | Nº 4035 www.diariomunicipal.com.br/famurs 174 Declaro que, se houver filhos em universidade, maiores de 21 anos até 24 anos, entregarei a cópia do comprovante de matrícula em universidade, para fins de comprovação de dependência para dedução do Imposto de Renda. Declaro que esta informação confere com a Declaração de Bens entregue na Receita Federal. Assinatura do Agente Público:___________________ Data: ____/____/____ Publicado por: Rita de Cássia Kechinski Lima Código Identificador:9A7EC5A4 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E PLANEJA MENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA AT A DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de Asfalto em sacos de 25 kg para a Secretaria de Obras e Distritos. Item Produto Marca Unidade Quantidade Valor unitário 01 Massa asfáltica usinada a quente para aplicação a frio em sacas de 25kg, credenciado pelo INMETRO de acordo com as normas nbr iso/iec, contendo granulometria não inferior a 98% na peneira 3/8, com teor de betume entre 4,6 a 6%, enriquecido com 1,5% de borracha, densidade da massa entre 1,80 e 2,55 g/cm3, determinação de adesividade a ligante betuminoso com resultado mínimo satisfatório, determinação da recuperação elástica da pelo ductilometro com resultado menor que 20 e abrasão Los Angeles menor que 50% Asfalto Pronto Pavsul CBUQ ensacado Saco 12.000 R$ 22,00 Detentora: PAVSUL ASFALTO E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.375.607/0001-1. Validade: 1 ano. Capão da Canoa, 14 de março de 2025. VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador:25E1B886 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO H O M O L O G A Ç Ã O E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 Protocolo Administrativo nº 127/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE Em ata datada de 12 de Março de 2025, o Agente de Contratação e Equipe de Apoio procedeu a realização da sessão referente a Chamada Pública nº 001/202025, concluindo pela habilitação das licitantes e classificação das propostas. Diante do que dispõe as Leis Federais em vigor e de acordo com o Edital, considerando o da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame conforme a seguir: HENRIQUE MARCOLIN CPF/MF Nº 033.008.770 -32 ITEM PRODUTO UN QUANTIDADE *VALOR DE AQUISIÇÃO (R$) PERIOCIDADE DE ENTREGA E.AMOR C. E.CAMINHOS TOTAL UNIT. TOTAL 04 IOGURTE NATURAL INTEGRAL 100% natural, sem adição de açúcares, conservantes e aditivos. Embalagem de 1,0 kg, consistência cremosa. A embalagem deverá conter dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no MA/SIF/SIM/DIPOA e carimbo de inspeção. kg 250 - 250 10,00 2.500,00 Conforme cronograma estabelecido pela Sec. De Educação e Desporto/Setor de Nutrição 05 IOGURTE INTEGRAL COM PREPARADO DE MORANGO Embalagem de 1,0 kg, consistência cremosa. A embalagem deverá conter dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no MA/SIF/SIM/DIPOA e carimbo de inspeção. kg - 550 550 11,00 6.050,00 Conforme cronograma estabelecido pela Sec. De Educação e Desporto/Setor de Nutrição VALOR TOTAL R$ 8.550,00 Rio Grande do Sul , 17 de Março de 2025 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVII | Nº 4035 www.diariomunicipal.com.br/famurs 175 IVONIA CARMEN BORTOLI FERRONATTO CPF/MF Nº 884.793.150 -91 ITEM PRODUTO UN QUANTIDADE *VALOR DE AQUISIÇÃO (R$) PERIOCIDADE DE ENTREGA E.AMOR C. E.CAMINHOS TOTAL UNIT. TOTAL 1 BISCOITO -caseiro, colonial. Sabores variados: nata, milho, maizena, mel, da vovó e polvilho. Embalagem de Kg. kg - 300 300 25,50 7.650,00 Conforme cronograma estabelecido pela Sec. De Educação e Desporto/Setor de Nutrição VALOR TOTAL R$ 7.650,00 COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA CNPJ Nº 050.470.860/0001 -21 ITEM PRODUTO UN QUANTIDADE *VALOR DE AQUISIÇÃO (R$) PERIOCIDADE DE ENTREGA E.AMOR C. E.CAMINHOS TOTAL UNIT. TOTAL 06 MOLHO DE TOMATE 100% natural, sem adição de conservantes e aditivos. Embalagem de 600g, com dados de procedência, data de fabricação e validade. Un 80 130 210 19,90 4.179,00 Conforme cronograma estabelecido pela Sec. De Educação e Desporto/Setor de Nutrição VALOR TOTAL R$ 4.179,00 Em conformidade com o Edital os produtos deverão ser entregues de acordo com o cronograma de entrega elaborado pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Todos os produtos deverão atender ao disposto na legislação de alimentos, estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ Ministério da Saúde e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O pagamento será realizado até 05 (cinco) dias úteis após a última entrega do mês, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada à antecipação de pagamento, para cada faturamento. Os itens 02 e 03, restaram fracassados por não haverem interessados. GABINETE DO PREFEITO MU NICIPAL DE COTIPORÃ, aos 14 de março de 2025 DENER ZANELLA Prefeito De Cotiporã Em Exercício Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:52A9E5D9 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DEMONSTRATIVO SIMPLI FICADO DO RREO 1º BIM 2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA de 2025, encontram-se afixados no átrio da Prefeitura Municipal, na Rua Silveira Martins, 163, no horário DEMONSTR. SIMPLIF. DO REL. RESUM. DA EXEC. ORÇAM. ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2025 / Bimestre Janeiro - Fevereiro RREO - ANEXO 14 (LRF, Art.48) R$ 1,00 BALANCO ORCAMENTARIO - RECEITAS Até o Bimestre Previsão Inicial 36.003.220,00 Atualizada 39.004.389,66 Receita Realizada 6.459.099,27 Déficit Orçamentário Saldos de exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 3.555.110,26 BALANCO ORCAMENTARIO - DESPESAS Até o Bimestre Dotação Inicial 36.003.220,00 Dotação Atualizada 42.509.499,92 Despesa Empenhada 15.158.267,12 Despesa Liquidada 3.889.918,76 Despesa Paga 2.545.561,48 Superávit Orçamentário 2.569.180,51 DESPESAS POR FUNCAO/SUBFUNCAO Até o Bimestre Despesa Empenhada 15.158.267,12 Despesa Executadas Liquidada 3.889.918,76 RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL 44.459.715,27 Receita Corrente Líquida Ajustada para o cálculo de Endividamento 43.929.715,27 Receita Corrente Líquida Ajustada para o cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 43.781.139,27 REC. E DESP. DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o Bimestre Regime Geral de Previd. Social Receitas Previd. Realizadas (I) Despesas Previd. Liquidadas (II) Resultado Previd. (III)=(I-II) Regime Proprio de Previd. dos Servidores Receitas Previd. Realizadas (IV) Despesas Previd. Liquidadas (V) Resultado Previd. (VI)=(IV-V) RESULTADOS NOMINAL E PRIMARIO Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado Até o Bimestre (b) (%) Em relação a Meta (b/a) Resultado Primário Acima da Linha 7.186.455,47 -899.894,01 -12,52 Resultado Nominal Acima da LInha -513.728,81 -1.209.913,53 235,52 RP POR PODER E MINISTERIO PUBLICO Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 2.609.909,81 0,00 2.584.615,65 25.294,16 Poder Executivo 2.593.054,00 0,00 2.567.759,84 25.294,16 Poder Legislativo 16.855,81 0,00 16.855,81 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 4.717.760,83 25.821,48 2.040.291,24 2.651.648,11 Poder Executivo 4.676.696,53 15.597,88 2.009.450,54 2.651.648,11 Poder Legislativo 41.064,30 10.223,60 30.840,70 0,00 TOTAL 7.327.670,64 25.821,48 4.624.906,89 2.676.942,27 DESPESAS COM MDE Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Minimo a Aplicar No Exercício % Aplicação Até o Bimestre Minimo Anual de <18%/25%> das Receitas de Impostos no MDE 1.071.353,58 25,00 19,23 Minimo Anual 70% FUNDEB Remuneração Mag.Edu.Inf. e Fund. 479.713,96 70,00 69,59