Rio Grande do Sul , 02 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4363 www.diariomunicipal.com.br/famurs 61 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TF CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE MONITORAMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DO CHUÍ Processo nº 49/ 2026 Dispensa por Limite nº 33 TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE PROCESSO Nº: 49/2026 DISPENSA Nº: 33/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHUÍ-RS. CNPJ: 01.606.399/0001-11 CONTRATADO: CNPJ/CPF: OBJETO: Lote 1 Item 1 Qtde 7,0 Un UND Descrição dos serviços/produtos: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoriamento eletronico de sistema alarme 24( vinte e quatro) horas por dia, 07(sete) dias por semana, incluindo atendimento tatico em caso de disparo. Valor Unitário 319,00 Valor Total do Item 2.233,00. DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO: LOCAL: SECRETARIA MUNIC. DE ASSITÊNCIA SOCIAL PRAZO: Deverá ser executado em 01 de Junho de 2026 á 31 de dezembro de 2026 da assinatura do contrato. VALOR: O valor total para realização dos serviços será de 2.233,00 FORMA DE PAGAMENTO: Parceladamente, após a conclusão de cada etapa . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos para os pagamentos resultantes deste processo correrão por conta da seguinte dotação: Órgão 12 Nome do Órgão SECRETARIA MUNIC. DE ASSITÊNCIA SOCIAL Unidade 1202 Função 8 Sub-Função 244 Projeto/Atividade 90 Despesa 3554 Categoria Econômica 33903905000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II Chuí-RS, Segunda-Feira, 01 de junho de 2026 Este processo se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGÓVIA - Prefeito Municipal Publicado por: Achelen Garcia Sena Código Identificador:C5C49D24 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2026. CONTRATANTE : CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COTIPORA FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração e emissão de Programas e Laudos Técnicos de Segurança e Saúde do Trabalho, incluindo PCMSO, LTCAT, PGR, LTIP e PPP sempre que solicitado e o envio periódico e das admissões de informações de SST S-2240 ao E-Social para a Câmara Municipal de Vereadores. CONTRATADA: PROMEDSEG SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA CNPJ: 34.376.358/0001-35 VALOR: ATÉ R$ 4.049,25 (quatro mil quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos) Cotiporã, 01 de julho de 2026. DOUGLAS PENSO Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:E7EE5AD5 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, INCISO II, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONTRATADA : PROMEDSEG SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA CNPJ Nº 34.376.358/0001-35 OBJETO: Contratação de empresa especializada com a finalidade de elaboração de PCMSO, LTCAT, PGR, LAUDOS PARICIAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, PPP sempre que solicitado e envios de INFORMAÇÕES DE SST AO E-SOCIAL, junto à Secretaria Municipal de Administração. Justifica-se a necessidade da contratação devido a norma regulamentadora do ministério do trabalho descrita no documento de formalização de demanda. VALOR DE ATÉ R$ 15.135,50 (quinze mil cento e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) Cotiporã, 01 de julho de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:66D8535F GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 09, DE 01 DE JULHO DE 2026. CONTRATANTE : CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COTIPORÃ CONTRATADA: PROMEDSEG SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA CNPJ: 34.376.358/0001-35 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração e emissão de Programas e Laudos Técnicos de Segurança e Saúde do Trabalho, incluindo PCMSO, LTCAT, PGR, LTIP e PPP sempre que solicitado e o envio periódico e das admissões de informações de SST S-2240 ao E-Social para a Câmara Municipal de Vereadores. VINCULAÇÃO: Processo de Dispensa de Licitação nº 09/2026. PRAZO/VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias VALOR: ATÉ R$ 4.049,25 (quatro mil quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos) Cotiporã, 01 de julho de 2026. DOUGLAS PENSO Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:7ABEEA55 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 194, DE 01 DE JULHO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: PROMEDSEG SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA Rio Grande do Sul , 02 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4363 www.diariomunicipal.com.br/famurs 62 CNPJ Nº 34.376.358/0001-35 OBJETO: Contratação de empresa especializada com a finalidade de elaboração de PCMSO, LTCAT, PGR, LAUDOS PARICIAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, PPP sempre que solicitado e envios de INFORMAÇÕES DE SST AO E-SOCIAL, junto à Secretaria Municipal de Administração. Justifica-se a necessidade da contratação devido a norma regulamentadora do ministério do trabalho descrita no documento de formalização de demanda. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 129/2026. FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, INCISO II, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR DE ATÉ R$ 15.135,50 (quinze mil cento e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) Cotiporã, 01 de julho de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:0553FE2A ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 MUNICÍPIO DE COXILHA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 111/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 03/2026 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: DE 02 DE JULHO A 16 DE JULHO DE 2026. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DE ABERTURA: 16 DE JULHO DE 2026, ÀS 14 HORAS. SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REFORMA/CONSTRUÇÃO DE PONTE LOCALIZADA NO INTERIOR DE COXILHA, COM RECURSOS DO PROGRAMA CONEXÕES – PROA 26/2600-0000487-0 - FPE 2207/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS NO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA- FÍSICO/FINANCEIRO, PLANTAS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. SITUADO NA AVENIDA FIORAVANTE FRANCIOSI, Nº 68, CENTRO. FONE: (54) 31964930, E-MAIL: LICITA@PMCOXILHA.RS.GOV.BR SITE: WWW.PMCOXILHA.RS.GOV.BR COXILHA/RS, 01 DE JULHO DE 2026. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA Prefeito Municipal Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:149CE848 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NOTA EMPENHO Nº 04/2026. ESPÉCIE:NOTA EMPENHO Nº 04/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA. CONTRATADA : ENERBRAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A NOVA ENTRADA DE ENERGIA ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PANTALEÃO THOMAZ, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, INSTALAÇÃO DO NOVO PADRÃO DA RGE, ADEQUAÇÕES TÉCNICAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO SEGURO DO SISTEMA ELÉTRICO. VALOR:R$ 9.151,20 INICIO:26/06/2026VIGÊNCIA:26/07/2026 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOAO EDUARDO OLIVEIRA MANICA / PREFEITO MUNICIPAL. PELA EMPRESA:SOLANO PAIM Publicado por: Claudio Sander da Rocha da Silva Código Identificador:D2AFFF5A ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2026 Contrato N° 85/2026 Licitação: 77/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: R.E SILVA LTDA Valor: 2.600,00 Vigência: Início:01/07/2026 Término: 01/07/202 Objeto da Contratação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS - EMENDA PARLAMENTAR N° 021/2025. Crissiumal, 01 de Julho de 2026 Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:3C6FF51D SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 86/2026 Contrato N° 86/2026 Valor: 5.715,00 Vigência: 01/07/2026 Licitação: 77/2026 Objeto da Contratação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS - EMENDA PARLAMENTAR N° 021/2025. Crissiumal, 01 de Julho de 2026 Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: RRD COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA Início: Término: 01/07/2027 Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:A555A52B SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 87/2026 Contrato N° 87/2026 Licitação: 77/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: L A PAZINATO Valor: 3.486,93 Vigência: Início:01/07/2026 Término: 01/07/2027 Objeto da Contratação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS - EMENDA PARLAMENTAR N° 021/2025. Crissiumal, 01 de Julho de 2026 Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:276040DC SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 88/2026 Contrato N° 88/2026