Rio Grande do Sul , 26 de Março de 2026   •  Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul   •   ANO XVIII | Nº 4296 
 
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Considerando saldo de 10 dias férias relativo à convocação através 
da portaria 461/2025, de, que teve a concordância do servidor. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º – Conceder férias ao servidor abaixo relacionado: 
  
Nome: 	Início das férias Término das férias 
Felipe Miotto Kronbauer 	24/03/2026 02/04/2026 
  
Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS) , 
AOS 25 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2026. 
  
ARLEU VALADAR MACHADO 
Prefeito 
  
Registre-se e Publique-se 
  
FERNANDO JÚNIOR KNOP DOS SANTOS 
Secretário da Administração 
Publicado por: 
Elizabete Bombardelli 
Código Identificador:35E19FE6 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2026. 
 
CONTRATANTE : Município de Cotiporã 
FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 
14.133/2021. 
CONTRATADA: SPATUR SPANHOL VIAGENS E TURISMO 
LTDA 
CNPJ Nº 03.464.673/0001-90 
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de passagens 
aéreas com destino à Brasília/DF para o Excelentíssimo Prefeito 
Municipal senhor José Carlos Breda. 
VALOR: R$ 2.368,24 (dois mil trezentos e sessenta e oito reais e 
vinte e quatro centavos) 
  
Cotiporã, 25 de março de 2026. 
  
JOSÉ CARLOS BREDA 
Prefeito 
Publicado por: 
Andrielle Zonta 
Código Identificador:E4618B76 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 106, DE 
25 DE MARÇO DE 2026. 
 
CONTRATANTE : Município de Cotiporã 
CONTRATADA: SPATUR SPANHOL VIAGENS E TURISMO 
LTDA 
CNPJ Nº 03.464.673/0001-90 
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de passagens 
aéreas com destino à Brasília/DF para o Excelentíssimo Prefeito 
Municipal senhor José Carlos Breda. 
VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 065/2026. 
FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART.75, LEI FEDERAL Nº 
14.133/2021. 
PRAZO/VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias 
VALOR: R$ 2.368,24 (dois mil trezentos e sessenta e oito reais e 
vinte e quatro centavos) 
  
Cotiporã, 25 de março de 2026. 
  
ELISANDRA SCUSSEL 
Sec. Municipal de Administração 
Publicado por: 
Andrielle Zonta 
Código Identificador:D4258067 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
ADITIVO 13/2026 AO CONTRATO N° 68/2023 
 
ESPÉCIE:ADITIVO 13/2026 AO CONTRATO N° 68/2023 
CONTRATADA : COMERCIAL BUFFON COMBUSTÍVEL E 
TRANSPORTES LTDA 
OBJETIVO: REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
COMBUSTÍVEIS, TIPO: GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-10 E S-500 
COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO, 
CONFORME DEMANDA DE ABASTECIMENTOS DA FROTA 
DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL 
VALOR R$ 6,56 (SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) – 
ÓLEO DIESEL S10; 
R$ 6,44 (SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) – 
ÓLEOP DIESEL S500. 
ADITIVO: 25/03/2026 
ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO 
OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL E PELA 
EMPRESA: ILDO BUFFON  
Publicado por: 
Evilin Salinet Nunes 
Código Identificador:539F78EF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
CONTRATO Nº 28/2026. 
 
ESPÉCIE:CONTRATO Nº 28/2026. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA. 
CONTRATADA : BOLYS COMERCIO DE AUTOMOVEIS E 
TRANSPORTES LTDA 
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE TRANSPOR-TE ESCOLAR LINHA 
INSTITUTO FEDERAL ENGLER-SERTÃO. 
VALOR:R$ 20.235,60 (VINTE MIL DUZENTOS E TRINTA E 
CINCO REAIS COM SESSENTA CENTAVOS). 
INICIO:25/03/2026VIGÊNCIA:25/04/2026 
ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOAO EDUARDO 
OLIVEIRA MANICA / PREFEITO MUNICIPAL. 
PELA EMPRESA:JOAO GABRIEL DOS SANTOS 
  
Publicado por: 
Claudio Sander da Rocha da Silva 
Código Identificador:737695B9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
PROCESSO Nº 50/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026 
 
MUNICÍPIO DE COXILHA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
PROCESSO Nº 50/2026 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS 
CONTRATADA: ELIANE FATIMA LAMAISON MATOS 
01645275086 
FUNDAMENTO: ART. 75, II, LEI Nº 14.133/21. 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM, PREPARO 
E PINTURA DE TELHAS DE ALUZINCO, COM APLICAÇÃO DE 
TINTA 
EMBORRACHADA, INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS 
E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS. 
VIGÊNCIA: 25/03/2026 Á 25/04/2026